Testado e aprovado
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OAB recomenda 87 cursos de Direito em todo o país
OAB recomenda 87 cursos de Direito em todo o país
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou, nesta segunda-feira (15/1), os nomes de 87 cursos de Direito que receberão o selo OAB Recomenda. O selo de qualidade é emitido pela entidade aos cursos jurídicos com melhor desempenho nos últimos anos. Para a recomendação, foi examinado um total de 322 cursos jurídicos em funcionamento em todo o Brasil.
O estado de Minas Gerais foi o campeão de cursos recomendados, com 14 indicações. São Paulo ficou em segundo lugar, com 11 cursos aprovados pela OAB, e Rio Grande do Sul em terceiro, com 11 aprovações. Três estados não tiveram cursos recomendados — Amapá, Roraima e Tocantins.
O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, afirmou que o processo de globalização, que interconectou mercados e acirrou a competitividade profissional, deu ainda maior relevo à precariedade dos cursos superiores brasileiros, em especial os de Direito. “A abertura dos mercados, colocando nossos profissionais em concorrência direta com os formandos em faculdades do primeiro mundo, aumenta a exigência de apuro e especialização”, ressaltou Busato.
Segundo Busato, neste ano, o MEC aprovou 81 cursos de Direito. Destes, a Ordem só havia recomendado a criação de dois deles. "Aí está a grande diferença de conceito que fazem a Ordem e o MEC. Nós continuamos nessa luta e não podemos esmorecer, esperando que o quadro se reverta. Melhoramos muito o diálogo com o MEC, mas não conseguimos, ainda, resultados satisfatórios."
O diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, João Grandino Rodas, afirmou à revista Consultor Jurídico que "a recomendação da OAB é um instrumento precioso para aumentar a emulação das faculdades em busca da melhora do ensino do Direito". O professor alerta, contudo, que a OAB deve verificar se as faculdades, depois da recomendação, não aumentam indiscriminadamente o número de vagas.
Avaliação
A primeira edição do OAB Recomenda foi divulgada em janeiro de 2001, na gestão do presidente Reginaldo de Castro. Na ocasião, foram recomendados 52 cursos. A segunda edição, divulgada em janeiro de 2004, quando terminava o mandato de Rubens Approbato Machado, recomendou 60 cursos.
Já a edição atual, divulgada no último mês da gestão do presidente da OAB, Roberto Busato, tem 87 cursos credenciados a receber o selo de qualidade.
“Se considerarmos o número de cursos de Direito autorizados até a conclusão deste trabalho, de 1.017 cursos, o universo dos cursos que o OAB Recomenda considerou na sua análise corresponde a 31,66% deles”, diz o presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, o conselheiro federal Paulo Roberto de Gouvêa Medina.
Foram incluídas no programa as instituições de educação superior bem avaliadas no Exame Nacional de Cursos (ENC — Provão), nas várias edições do Exame de Ordem e nas análises feitas pela Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, que leva em conta os resultados decorrentes da “série histórica” do desempenho do curso.
Medina ressaltou que a OAB não tem como objetivo distinguir cursos de excelência, nem estabelecer um ranking entre as faculdades de Direito brasileiras. O OAB Recomenda tem se focado principalmente na regularidade de funcionamento e desempenho de cada curso ao longo de determinada época, com avaliação fundada em critérios objetivos.
Conheça os nomes dos 87 cursos que receberão o selo
Acre
Universidade Federal do Acre — Rio Branco
Alagoas
Universidade Federal de Alagoas — Maceió
Amapá
Nenhum curso recomendado
Amazonas
Universidade Federal do Amazonas — Manaus
Bahia
Universidade Federal da Bahia — Salvador
Universidade Salvador — Salvador
Ceará
Universidade Federal do Ceará — Fortaleza
Distrito Federal
Centro Universitário de Brasília — Brasília
Universidade de Brasília — Brasília
Espírito Santo
Faculdades Integradas de Vitória — Vitória
Universidade Federal do Espírito Santo — Vitória
Goiás
Universidade Católica de Goiás — Goiânia
Universidade Federal de Goiás — Goiânia
Maranhão
Universidade Federal do Maranhão — São Luís
Mato Grosso
Universidade Federal de Mato Grosso — Cuiabá
Mato Grosso do Sul
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul — Dourados
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul — Campo Grande
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul — Três Lagoas
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal — Campo Grande
Minas Gerais
Centro Universitário Newton Paiva — Belo Horizonte
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior — Juiz de Fora
Faculdade de Direito Milton Campos – Nova Lima
Fundação Universidade Federal de Viçosa — Viçosa
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais — Belo Horizonte
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais — Betim
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais — Poços de Caldas
Universidade Estadual de Montes Claros — Montes Claros
Universidade Federal de Juiz de Fora — Juiz de Fora
Universidade Federal de Minas Gerais — Belo Horizonte
Universidade Federal de Ouro Preto — Ouro Preto
Universidade Federal de Uberlândia — Uberlândia
Universidade Fumec — Belo Horizonte
Universidade Presidente Antonio Carlos — Barbacena
Pará
Centro Universitário do Estado do Pará — Belém
Universidade da Amazônia — Belém
Universidade Federal do Pará — Belém
Universidade Federal do Pará — Marabá
Paraíba
Centro Universitário de João Pessoa — João Pessoa
Universidade Federal da Paraíba — João Pessoa
Paraná
Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro — Jacarezinho
Faculdades Integradas Curitiba — Curitiba
Pontifícia Universidade Católica do Paraná — Curitiba
Universidade Estadual de Londrina — Londrina
Universidade Estadual de Maringá — Maringá
Universidade Federal do Paraná — Curitiba
Pernambuco
Universidade Federal de Pernambuco — Recife
Piauí
Universidade Federal do Piauí — Teresina
Rio de Janeiro
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro — Rio de Janeiro
Universidade Cândido Mendes — Rio de Janeiro
Universidade Católica de Petrópolis — Petrópolis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro — Rio de Janeiro
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro — Rio de Janeiro
Universidade Federal do Rio de Janeiro — Rio de Janeiro
Universidade Federal Fluminense — Niterói
Rio Grande do Norte
Universidade Federal do Rio Grande do Norte — Natal
Rio Grande do Sul
Centro Universitário Ritter dos Reis — Canoas
Fundação Universidade Federal do Rio Grande — Rio Grande
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul — Porto Alegre
Universidade de Passo Fundo — Carazinho
Universidade de Passo Fundo — Passo Fundo
Universidade de Santa Cruz do Sul — Santa Cruz do Sul
Universidade Federal de Pelotas — Pelotas
Universidade Federal de Santa Maria — Santa Maria
Universidade Federal do Rio Grande do Sul — Porto Alegre
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões — Erechim
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões — Frederico Westphalen
Rondônia
Fundação Universidade Federal de Rondônia — Cacoal
Fundação Universidade Federal de Rondônia — Porto Velho
Roraima
Nenhum curso recomendado
Santa Catarina
Universidade da Região de Joinville — Joinville
Universidade do Extremo Sul Catarinense — Criciúma
Universidade do Oeste de Santa Catarina — Joaçaba
Universidade do Oeste de Santa Catarina — São Miguel do Oeste
Universidade do Planalto Catarinense — Lages
Universidade Federal de Santa Catarina — Florianópolis
Universidade Regional de Blumenau — Blumenau
São Paulo
Centro Universitário Salesiano de São Paulo — Lorena
Faculdade de Direito de Franca — Franca
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo — São Bernardo do Campo
Faculdade de Direito de Sorocaba — Sorocaba
Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente — Presidente Prudente
Pontifícia Universidade Católica de Campinas — Campinas
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — São Paulo
Universidade Católica de Santos — Santos
Universidade de São Paulo — São Paulo
Universidade Estadual Paulista de Júlio de Mesquita Filho — Franca
Universidade Presbiteriana Mackenzie — São Paulo
Universidade São Judas Tadeu — São Paulo
Sergipe
Universidade Federal de Sergipe — São Cristóvão
Tocantins
Nenhum curso recomendado
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Revista Consultor Jurídico
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou, nesta segunda-feira (15/1), os nomes de 87 cursos de Direito que receberão o selo OAB Recomenda. O selo de qualidade é emitido pela entidade aos cursos jurídicos com melhor desempenho nos últimos anos. Para a recomendação, foi examinado um total de 322 cursos jurídicos em funcionamento em todo o Brasil.
O estado de Minas Gerais foi o campeão de cursos recomendados, com 14 indicações. São Paulo ficou em segundo lugar, com 11 cursos aprovados pela OAB, e Rio Grande do Sul em terceiro, com 11 aprovações. Três estados não tiveram cursos recomendados — Amapá, Roraima e Tocantins.
O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, afirmou que o processo de globalização, que interconectou mercados e acirrou a competitividade profissional, deu ainda maior relevo à precariedade dos cursos superiores brasileiros, em especial os de Direito. “A abertura dos mercados, colocando nossos profissionais em concorrência direta com os formandos em faculdades do primeiro mundo, aumenta a exigência de apuro e especialização”, ressaltou Busato.
Segundo Busato, neste ano, o MEC aprovou 81 cursos de Direito. Destes, a Ordem só havia recomendado a criação de dois deles. "Aí está a grande diferença de conceito que fazem a Ordem e o MEC. Nós continuamos nessa luta e não podemos esmorecer, esperando que o quadro se reverta. Melhoramos muito o diálogo com o MEC, mas não conseguimos, ainda, resultados satisfatórios."
O diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, João Grandino Rodas, afirmou à revista Consultor Jurídico que "a recomendação da OAB é um instrumento precioso para aumentar a emulação das faculdades em busca da melhora do ensino do Direito". O professor alerta, contudo, que a OAB deve verificar se as faculdades, depois da recomendação, não aumentam indiscriminadamente o número de vagas.
Avaliação
A primeira edição do OAB Recomenda foi divulgada em janeiro de 2001, na gestão do presidente Reginaldo de Castro. Na ocasião, foram recomendados 52 cursos. A segunda edição, divulgada em janeiro de 2004, quando terminava o mandato de Rubens Approbato Machado, recomendou 60 cursos.
Já a edição atual, divulgada no último mês da gestão do presidente da OAB, Roberto Busato, tem 87 cursos credenciados a receber o selo de qualidade.
“Se considerarmos o número de cursos de Direito autorizados até a conclusão deste trabalho, de 1.017 cursos, o universo dos cursos que o OAB Recomenda considerou na sua análise corresponde a 31,66% deles”, diz o presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, o conselheiro federal Paulo Roberto de Gouvêa Medina.
Foram incluídas no programa as instituições de educação superior bem avaliadas no Exame Nacional de Cursos (ENC — Provão), nas várias edições do Exame de Ordem e nas análises feitas pela Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, que leva em conta os resultados decorrentes da “série histórica” do desempenho do curso.
Medina ressaltou que a OAB não tem como objetivo distinguir cursos de excelência, nem estabelecer um ranking entre as faculdades de Direito brasileiras. O OAB Recomenda tem se focado principalmente na regularidade de funcionamento e desempenho de cada curso ao longo de determinada época, com avaliação fundada em critérios objetivos.
Conheça os nomes dos 87 cursos que receberão o selo
Acre
Universidade Federal do Acre — Rio Branco
Alagoas
Universidade Federal de Alagoas — Maceió
Amapá
Nenhum curso recomendado
Amazonas
Universidade Federal do Amazonas — Manaus
Bahia
Universidade Federal da Bahia — Salvador
Universidade Salvador — Salvador
Ceará
Universidade Federal do Ceará — Fortaleza
Distrito Federal
Centro Universitário de Brasília — Brasília
Universidade de Brasília — Brasília
Espírito Santo
Faculdades Integradas de Vitória — Vitória
Universidade Federal do Espírito Santo — Vitória
Goiás
Universidade Católica de Goiás — Goiânia
Universidade Federal de Goiás — Goiânia
Maranhão
Universidade Federal do Maranhão — São Luís
Mato Grosso
Universidade Federal de Mato Grosso — Cuiabá
Mato Grosso do Sul
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul — Dourados
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul — Campo Grande
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul — Três Lagoas
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal — Campo Grande
Minas Gerais
Centro Universitário Newton Paiva — Belo Horizonte
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior — Juiz de Fora
Faculdade de Direito Milton Campos – Nova Lima
Fundação Universidade Federal de Viçosa — Viçosa
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais — Belo Horizonte
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais — Betim
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais — Poços de Caldas
Universidade Estadual de Montes Claros — Montes Claros
Universidade Federal de Juiz de Fora — Juiz de Fora
Universidade Federal de Minas Gerais — Belo Horizonte
Universidade Federal de Ouro Preto — Ouro Preto
Universidade Federal de Uberlândia — Uberlândia
Universidade Fumec — Belo Horizonte
Universidade Presidente Antonio Carlos — Barbacena
Pará
Centro Universitário do Estado do Pará — Belém
Universidade da Amazônia — Belém
Universidade Federal do Pará — Belém
Universidade Federal do Pará — Marabá
Paraíba
Centro Universitário de João Pessoa — João Pessoa
Universidade Federal da Paraíba — João Pessoa
Paraná
Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro — Jacarezinho
Faculdades Integradas Curitiba — Curitiba
Pontifícia Universidade Católica do Paraná — Curitiba
Universidade Estadual de Londrina — Londrina
Universidade Estadual de Maringá — Maringá
Universidade Federal do Paraná — Curitiba
Pernambuco
Universidade Federal de Pernambuco — Recife
Piauí
Universidade Federal do Piauí — Teresina
Rio de Janeiro
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro — Rio de Janeiro
Universidade Cândido Mendes — Rio de Janeiro
Universidade Católica de Petrópolis — Petrópolis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro — Rio de Janeiro
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro — Rio de Janeiro
Universidade Federal do Rio de Janeiro — Rio de Janeiro
Universidade Federal Fluminense — Niterói
Rio Grande do Norte
Universidade Federal do Rio Grande do Norte — Natal
Rio Grande do Sul
Centro Universitário Ritter dos Reis — Canoas
Fundação Universidade Federal do Rio Grande — Rio Grande
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul — Porto Alegre
Universidade de Passo Fundo — Carazinho
Universidade de Passo Fundo — Passo Fundo
Universidade de Santa Cruz do Sul — Santa Cruz do Sul
Universidade Federal de Pelotas — Pelotas
Universidade Federal de Santa Maria — Santa Maria
Universidade Federal do Rio Grande do Sul — Porto Alegre
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões — Erechim
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões — Frederico Westphalen
Rondônia
Fundação Universidade Federal de Rondônia — Cacoal
Fundação Universidade Federal de Rondônia — Porto Velho
Roraima
Nenhum curso recomendado
Santa Catarina
Universidade da Região de Joinville — Joinville
Universidade do Extremo Sul Catarinense — Criciúma
Universidade do Oeste de Santa Catarina — Joaçaba
Universidade do Oeste de Santa Catarina — São Miguel do Oeste
Universidade do Planalto Catarinense — Lages
Universidade Federal de Santa Catarina — Florianópolis
Universidade Regional de Blumenau — Blumenau
São Paulo
Centro Universitário Salesiano de São Paulo — Lorena
Faculdade de Direito de Franca — Franca
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo — São Bernardo do Campo
Faculdade de Direito de Sorocaba — Sorocaba
Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente — Presidente Prudente
Pontifícia Universidade Católica de Campinas — Campinas
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — São Paulo
Universidade Católica de Santos — Santos
Universidade de São Paulo — São Paulo
Universidade Estadual Paulista de Júlio de Mesquita Filho — Franca
Universidade Presbiteriana Mackenzie — São Paulo
Universidade São Judas Tadeu — São Paulo
Sergipe
Universidade Federal de Sergipe — São Cristóvão
Tocantins
Nenhum curso recomendado
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Revista Consultor Jurídico
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