Entrevista: Líder do Psol lamenta resultado de CPIs
Elton Bomfim
Elton Bomfim
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"O Banestado foi um fiasco total. Essa talvez tenha sido a pizza mais importante."
A Agência Câmara publica, a partir de hoje, uma série de entrevistas com líderes e vice-líderes de partidos sobre a atuação da Câmara nesta última legislatura. Confira aqui a avaliação do líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), sobre os trabalhos desenvolvidos entre 2003 e 2006. Ele criticou os resultados das comissões parlamentares de inquérito e o fato de a maioria dos parlamentares investigados pelas diversas CPIs não ter sido condenada.
Segundo ele, o Psol fará uma oposição propositiva ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"O Banestado foi um fiasco total. Essa talvez tenha sido a pizza mais importante."
A Agência Câmara publica, a partir de hoje, uma série de entrevistas com líderes e vice-líderes de partidos sobre a atuação da Câmara nesta última legislatura. Confira aqui a avaliação do líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), sobre os trabalhos desenvolvidos entre 2003 e 2006. Ele criticou os resultados das comissões parlamentares de inquérito e o fato de a maioria dos parlamentares investigados pelas diversas CPIs não ter sido condenada.
Segundo ele, o Psol fará uma oposição propositiva ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Agência Câmara - Ao final desta legislatura, qual foi o saldo do trabalho das CPIs e CPMIs? Houve apuração das responsabilidades ou o foco ficou na disputa política?
Chico Alencar - Depende da CPI. A do Banestado foi um fiasco total. Houve um acordo das grandes forças políticas - notadamente PT, PSDB e PFL - para acabar em pizza. E essa, talvez, tenha sido a mais importante, porque envolvia exercício de poder, exercício de mandato parlamentar, disputa político-eleitoral e o sistema financeiro, com remessa de divisas para o exterior. A CPMI dos Correios produziu avanços; o relatório que foi para o Ministério Público gerou uma denúncia importante, embora o resultado internamente tenha sido pífio.
Agência Câmara - Ao final desta legislatura, qual foi o saldo do trabalho das CPIs e CPMIs? Houve apuração das responsabilidades ou o foco ficou na disputa política?
Chico Alencar - Depende da CPI. A do Banestado foi um fiasco total. Houve um acordo das grandes forças políticas - notadamente PT, PSDB e PFL - para acabar em pizza. E essa, talvez, tenha sido a mais importante, porque envolvia exercício de poder, exercício de mandato parlamentar, disputa político-eleitoral e o sistema financeiro, com remessa de divisas para o exterior. A CPMI dos Correios produziu avanços; o relatório que foi para o Ministério Público gerou uma denúncia importante, embora o resultado internamente tenha sido pífio.
Agência Câmara - O processo de apuração das denúncias contra parlamentares funciona bem? O que poderia ser feito para aperfeiçoá-lo?
Chico Alencar - Primeiro, uma reeducação política dos parlamentares para que esse processos não sejam partidarizados demais. Politizados eles sempre serão e a CPI é, necessariamente, um instrumento político. O que não pode é ser partidarizado, sobretudo com vistas a eleições. Um outro aspecto também, ao qual o parlamentar é muito sensível, é a superexposição midiática - o parlamentar estrela, o parlamentar que, antes de inquirir nas CPIs faz um auto-elogio enorme... Para isso ele tem a tribuna. Há muitas limitações, mas menos das estruturas das CPIs e mais do comportamento dos seus integrantes.
Agência Câmara - As cassações de mandatos foram justas? Entre os inocentados, algum deles deveria ter sido cassado?
Chico Alencar - O injusto foi a não retirada do mandato e dos direitos políticos da grande maioria submetida aqui a processo investigatório e a deliberação do Plenário - que, com o manto do voto secreto, acabou absolvendo quem não devia absolver.
Agência Câmara - Houve mudança no papel dos partidos depois da crise institucional dos últimos dois anos? Qual seria esse papel em um regime democrático?
Chico Alencar - Infelizmente não aconteceu mudança nenhuma. A última campanha eleitoral revelou que, se diminuiu o caixa-dois, ficou mais visível a privatização do processo eleitoral. Grandes empresas elegeram seus parlamentares: Itaú, Bradesco, Klabin, Companhia Sigerúrgica Nacional, Vale do Rio Doce - esses conglomerados têm mais de 100 deputados. É a maior bancada da Câmara. Isso é a financeirizaçã o da política, a privatização da democracia. Os partidos vão ficando cada vez mais reféns e os mandatos dos parlamentares cada vez mais comprometidos com esses financiadores.
Agência Câmara - Qual será a posição do Psol no novo governo do presidente Lula?
Chico Alencar - Faremos uma oposição propositiva. Entendemos que o governo Lula sofre da síndrome de estocolmo, ou seja, ficou prisioneiro, seqüestrado pelo capital financeiro hegemônico no mundo e assim permaneceu e acabou gostando desse tipo de operação. A nossa postura é de formar, na sociedade, uma grande frente contra o neoliberalismo e crítica em relação ao governo para buscar conquistas sociais.
Agência Câmara - Que outros aspectos serão enfatizados na atuação do partido?
Chico Alencar - Do ponto de vista parlamentar, faremos uma oposição programática: nunca vamos nos opor por birra nem fazer uma oposição superficial.
Agência Câmara - Depois do escândalo da "máfia das ambulâncias", a mídia e setores da sociedade civil sugeriram o fim das emendas individuais dos parlamentares ao orçamento. Essa mudança pode impedir a corrupção? Que outras conseqüências o fim das emendas pode trazer para o processo legislativo?
Chico Alencar - A emenda individual é uma tentação para a política de clientela, de curral eleitoral, para a política menor. O parlamentar vive das emendas e de faixas que ele mesmo manda fabricar, agradecendo a si mesmo por aquela iniciativa, dizendo que ele fez a ponte, o viaduto, a escola, a iluminação, o hospital. Então, a emenda individual é um atraso político. Ou ela acaba institucionalmente, ou continua para todos.
Chico Alencar - Primeiro, uma reeducação política dos parlamentares para que esse processos não sejam partidarizados demais. Politizados eles sempre serão e a CPI é, necessariamente, um instrumento político. O que não pode é ser partidarizado, sobretudo com vistas a eleições. Um outro aspecto também, ao qual o parlamentar é muito sensível, é a superexposição midiática - o parlamentar estrela, o parlamentar que, antes de inquirir nas CPIs faz um auto-elogio enorme... Para isso ele tem a tribuna. Há muitas limitações, mas menos das estruturas das CPIs e mais do comportamento dos seus integrantes.
Agência Câmara - As cassações de mandatos foram justas? Entre os inocentados, algum deles deveria ter sido cassado?
Chico Alencar - O injusto foi a não retirada do mandato e dos direitos políticos da grande maioria submetida aqui a processo investigatório e a deliberação do Plenário - que, com o manto do voto secreto, acabou absolvendo quem não devia absolver.
Agência Câmara - Houve mudança no papel dos partidos depois da crise institucional dos últimos dois anos? Qual seria esse papel em um regime democrático?
Chico Alencar - Infelizmente não aconteceu mudança nenhuma. A última campanha eleitoral revelou que, se diminuiu o caixa-dois, ficou mais visível a privatização do processo eleitoral. Grandes empresas elegeram seus parlamentares: Itaú, Bradesco, Klabin, Companhia Sigerúrgica Nacional, Vale do Rio Doce - esses conglomerados têm mais de 100 deputados. É a maior bancada da Câmara. Isso é a financeirizaçã o da política, a privatização da democracia. Os partidos vão ficando cada vez mais reféns e os mandatos dos parlamentares cada vez mais comprometidos com esses financiadores.
Agência Câmara - Qual será a posição do Psol no novo governo do presidente Lula?
Chico Alencar - Faremos uma oposição propositiva. Entendemos que o governo Lula sofre da síndrome de estocolmo, ou seja, ficou prisioneiro, seqüestrado pelo capital financeiro hegemônico no mundo e assim permaneceu e acabou gostando desse tipo de operação. A nossa postura é de formar, na sociedade, uma grande frente contra o neoliberalismo e crítica em relação ao governo para buscar conquistas sociais.
Agência Câmara - Que outros aspectos serão enfatizados na atuação do partido?
Chico Alencar - Do ponto de vista parlamentar, faremos uma oposição programática: nunca vamos nos opor por birra nem fazer uma oposição superficial.
Agência Câmara - Depois do escândalo da "máfia das ambulâncias", a mídia e setores da sociedade civil sugeriram o fim das emendas individuais dos parlamentares ao orçamento. Essa mudança pode impedir a corrupção? Que outras conseqüências o fim das emendas pode trazer para o processo legislativo?
Chico Alencar - A emenda individual é uma tentação para a política de clientela, de curral eleitoral, para a política menor. O parlamentar vive das emendas e de faixas que ele mesmo manda fabricar, agradecendo a si mesmo por aquela iniciativa, dizendo que ele fez a ponte, o viaduto, a escola, a iluminação, o hospital. Então, a emenda individual é um atraso político. Ou ela acaba institucionalmente, ou continua para todos.
Qual a opinião do partido sobre o nepotismo? O senhor acredita que Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 334/96, que acaba com o nepotismo, possa ser votada na próxima legislatura?
Chico Alencar - Os que defendem a contratação de parentes dizem que os cargos de confiança têm de ser preenchidos por pessoas confiáveis e que ninguém mais confiável que um parente. É melhor, em nome dos preceitos constitucionais da administração pública - a impessoalidade, a eficiência, a publicidade, a moralidade, a legalidade - acabar com qualquer forma de nepotismo. Eu tenho filhos, parentes muitíssimo competentes em diversas áreas, mas nunca senti necessidade de indicá-los e isso não seria correto.
Fonte: Agência Câmara 23.01.07
Chico Alencar - Os que defendem a contratação de parentes dizem que os cargos de confiança têm de ser preenchidos por pessoas confiáveis e que ninguém mais confiável que um parente. É melhor, em nome dos preceitos constitucionais da administração pública - a impessoalidade, a eficiência, a publicidade, a moralidade, a legalidade - acabar com qualquer forma de nepotismo. Eu tenho filhos, parentes muitíssimo competentes em diversas áreas, mas nunca senti necessidade de indicá-los e isso não seria correto.
Fonte: Agência Câmara 23.01.07
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