CPMF - parte 3

CPMF - parte 2

CPMF - parte 1

Meu problema com impostos

Meu problema com impostos
Sidney Rezende

Como milhões de brasileiros, pago meus impostos como tem que ser. Cumpro meu dever de cidadão. Não tenho empréstimos no banco e nem devo a terceiros.

Não sou contra que os impostos existam. Mas quero contrapartidas transparentes, benefícios públicos. De preferência em obras físicas em que possamos conferir cada centavo investido. Nada de novo nisso, não é?

Não acho certo que antes da aprovação de uma reforma tributária necessária - e já tardia - se pense em voltar com "velhos" tributos como a CPMF. Dane-se se 14 governadores são a favor. Eles foram eleitos para nos trazer soluções e não dor de cabeça. Governar com o chapéu dos outros é fácil.

A presidente eleita Dilma Rousseff tem o dever de barrar esta manobra exógena. Sim, porque ela tem dito que essa iniciativa não é dela. Para um exercício de reflexão, vamos admitir que isso seja verdade. Simples, busque-se acelerar a reforma tributária ou corte-se gordura na máquina pública. Jogar mais este ônus para o bolso da população é uma covardia.

Se foi uma manobra engendrada no interior do Governo Lula para dividir a oposição, dá até coceira pensar que se possa especular com isso. Maquiavelismos têm limites.

Tem gente que pensa que nessa posição contrária à volta da CPMF tenha embutido um golpe no ainda inexistente governo Dilma. Bobagem.

O governador eleito por Minas Gerais, oposicionista, Anastasia, do PSDB, é a favor da CPMF. Do lado oposto, o situacionista Eduardo Campos, do PSB, eleito por Pernambuco, também é a favor.

Chega de impostos. Cortem suas mordomias e deixem o país trabalhar em paz.

Publicado nesse Blog em 09/12/07: O PMDB E A CPMF

Charge

Debate sobre a CPMF- TV Câmara

Parte I
http://www.youtube.com/watch?v=4F4pvR7JHSk
Parte II
http://www.youtube.com/watch?v=ozdRryWQOd0
Parte III
http://www.youtube.com/watch?v=AxnBDWTHiOI

Desencontros

Osiris Lopes Filho*

Um amigo, o Wilfrido, cansado de ver propostas generosas que vão se multiplicando pelo país, afirmou outro dia que “de boas intenções o cemitério está cheio, e o coveiro se desespera diante da ameaça de superpopulação”.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do governo federal destinado a realizar pesquisas, divulgou levantamento denominado “Impostos Diretos e Redução da Desigualdade”, demonstrando que, no país, existe lamentável concentração arrecadatória em impostos indiretos, que, incluídos nos preços das mercadorias e serviços, terminam sendo absorvidos pelo consumidor final, o povo brasileiro.

Em depoimento realizado em audiência pública no Senado, o presidente do Ipea, o economista Márcio Porchmann, propôs a eliminação da Cofins (Contribuição sobre o Faturamento e Receita das Empresas) e sua substituição pela elevação da Tabela Progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física, atualmente com duas alíquotas (15 e 27,5%), que passaria a apresentar 12 faixas de rendimento, com as correspondentes alíquotas, variando de 5% a 60%.

É deplorável o divórcio existente no governo federal entre o seu órgão de estudos e diagnósticos, o Ipea, de um lado, e o Ministério da Fazenda e a base parlamentar governista na Câmara, do outro.

O ministro da Fazenda patrocinou, em final de fevereiro, o envio ao Congresso da PEC 233/08, que, entre outras características reacionárias, eleva a concentração da tributação indireta no país, apenando as classes de renda mais baixa, o povão e a classe média, pois, ao absorver no preço final das mercadorias e serviços a carga tributária que lhes é repassada, protagoniza o efeito regressivo dessa transferência, tanto maior quanto menor for a renda do consumidor final. Ricos aliviados, pobres e remediados sacrificados.

A assincronia governamental se agiganta diante dos esforços da base governista para a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), cuja característica principal vai ser de elevar os preços das mercadorias e serviços produzidos no país, pois sua alíquota de 0,1%, embora de aparência baixa, vai integrar os custos de produção, sendo transferida para o consumidor final.

O racional seria o governo Lula e seu partido, o PT, cheios de compromissos históricos, procurarem efetivá-los em sua ação concreta. Dar concreção ao discurso generoso e crítico do passado e efetivá-lo agora, que dispõem do poder para realizá-lo.

Para tanto, adotar uma política tributária responsável e idônea, para diminuir a extorsão tributária que vitima o povo brasileiro, definindo uma linha clara de atuação, diminuindo as despesas, cortando efetivamente o supérfluo, e realizando uma modificação no conjunto anárquico dos tributos, para racionalizá-los harmoniosamente, eliminando as distorções e a volúpia arrecadatória, concentrada nos mais pobres, padecentes do inferno tributário.

Presidente Lula, ainda há tempo de mudar e figurar na nossa história como estadista, e não como protagonista de episódio pitoresco de operário que alcançou a presidência da República e ganhou atestado de bom comportamento das elites.

*Osiris de Azevedo Lopes Filho, advogado e professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB), foi secretário da Receita Federal.

O governo é o caloteiro

• "Em verdade, o governo teve quatro anos, contados a partir de 2003, para cumprir a Constituição e dar efetividade ao caráter temporário da CPMF. Embromou e não se preparou para viabilizar a extinção da CPMF. Acena com a catástrofe da saúde do povo, para ameaçar os senadores. Mas a realidade desmente o discurso terrorista. É o próprio Executivo federal que opta por favorecer o apetite argentário dos rentistas em detrimento da saúde do nosso povo. Os dados foram lançados há muito tempo. O governo federal é caloteiro, em matéria de dívida social do país."

Osiris de Azevedo Lopes Filho, advogado, professor de Direito na Universidade de Brasília – UnB – e ex-secretário da Receita Federal.

Nós não podemos agradecer

O presidente agradeceu ao governador de São Paulo pelo apoio na votação da CPMF. Nós não podemos agradecer a nenhum deles, pois recolheram o dinheiro da CPMF e não melhoraram a saúde pública.

Reforma Tributária

Extinta a CPMF, passaram a falar de reforma tributária. Falam nela faz dez anos, e não fazem , baixem a cabeça e aprovem uma reforma, que realmente organize a cobrança de impostos, e combata a sonegação com ações e não com bravatas.

CAI A CPMF DE FHC

Acabou a novela. Se nada acontecer de extraordinário até o próximo dia 31, o cidadão brasileiro vai se ver livre no ano que vem de um dos mais odiosos impostos já implantados no país. O esforço do governo foi gigantesco, até a última hora. Antevendo o pior, o Planalto mandou que suas lideranças negociassem a redução da vigência para um ano, em vez de quatro, propondo a destinação integral da CPMF para o sistema público de saúde, numa tentativa desesperada de conquistar os governadores estaduais e, através deles, os votos dos senadores. Mas não teve jeito.

A oposição soube canalizar a opinião da grande massa de brasileiros assalariados que não suporta mais tão pesada carga tributária e derrubou o imposto. Esses eram as grandes vítimas da CPMF, porque não dispõem de recursos, lícitos ou não, para escapar do massacre tributário. Além de terem descontado na fonte, no contra-cheque mensal, o imposto de renda, ainda eram tungados cada vez que movimentavam suas contas bancárias.

Em coluna anterior, elogiei o sistema de arrecadação da CPMF. Talvez eu não tenha sido suficientemente claro em minhas colocações e alguns leitores interpretaram meu texto como uma defesa da CPMF. Na verdade, repito, o que defendi foi uma reforma redutora da carga tributária e que utilizasse a mesma sistemática de cobrança, uma vez que ela não dá chance aos fraudadores e sonegadores. Programado para tirar o percentual da conta, o computador é implacável. E incorruptível. Alguém chegou a argumentar: "mas os donos das grandes fortunas ilegais, movimentam seu dinheiro em contas fora do país". Pode ser, mas se formos levar em conta cada uma das desonestidades cometidas diariamente no país, pelos ricos e poderosos, é melhor fechar pra balanço. Não é mesmo?

A hora é de defender quem não tem defesa. Curiosamente, o Imposto Provisório sobre a Movimentação Financeira, que depois mudou para CPMF, foi criado através da Lei Complementar 77, de 13 de julho de 1993, e começou a ser cobrada em janeiro de 1994. Para quem não se lembra, o presidente era Itamar Franco e o Ministro da Economia era Fernando Henrique Cardoso.

Foram eles que assinaram a lei que criou o então IPMF. E nos dois governos de FHC, de janeiro de 1995 a dezembro de 2002, a cobrança da CPMF foi prorrogada duas vezes e religiosamente sacada da conta do contribuinte. Trocando em miúdos, os senadores do PSDB lideraram a derrubada do imposto criado (e amplamente utilizado), pelo seu presidente de honra. Ou seja, o que era bom para o governo do PSDB não serve para o governo do PT. Coisas da política, com o contribuinte sempre usado como massa de manobra.

O futuro dirá se o país poderá sobreviver sem os estimados 40 bilhões de reais anuais arrecadados com a CPMF. A bola está com a oposição. Ela derrubou o imposto e agora é responsável por uma urgente reforma tributária. E que coloque em segundo plano a disputa política, como aconteceu nesta quarta-feira, e pense com seriedade no futuro do país e sobretudo do contribuinte.

Eliakim Araújo, Jornalista

CPMF - Como votou cada senador (por partido)

CPMF - Como votou cada senador (por partido)
Quem votou SIM votou a favor da prorrogação da CPMF.
DEM
Adelmir Santana (DEM-DF) - NÃO
Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) - NÃO
Demóstenes Torres (DEM-GO) - NÃO
Efraim Morais (DEM-PB) - NÃO
Eliseu Resende (DEM-MG) - NÃO
Heráclito Fortes (DEM-PI) - NÃO
Jayme Campos (DEM-MT) - NÃO
Jonas Pinheiro (DEM- MT) - NÃO
José Agripino (DEM-RN) - NÃO
Kátia Abreu (DEM- TO) - NÃO
Marco Maciel (DEM-PE) - NÃO
Maria do Carmo Alves (DEM-SE) - NÃO
Raimundo Colombo (DEM-SC) - NÃO
Rosalba Ciarlini (DEM-RN) - NÃO
PC do B
Inácio Arruda (PC do B-CE) - SIM
PDT
Cristovam Buarque (PDT-DF) - SIM
Jefferson Peres (PDT-AM) - SIM
João Durval (PDT-BA) - SIM
Osmar Dias (PDT-PR) - SIM
Patrícia Saboya (PDT-CE) - SIM
PMDB
Almeida Lima (PMDB-SE) - SIM
Edison Lobão (PMDB-MA) - SIM
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) - como presidente do Senado, não votou;
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) - NÃO
Gerson Camata (PMDB-ES) - SIM
Gilvam Borges (PMDB-AP) - SIM
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) - NÃO
José Maranhão (PMDB-PB) - SIM
José Sarney (PMDB-AP) - SIM
Leomar Quintanilha (PMDB-TO) - SIM
Mão Santa (PMDB-PI) - NÃO
Neuto De Conto (PMDB-SC) - SIM
Paulo Duque (PMDB-RJ) - SIM
Pedro Simon (PMDB-RS) - SIM
Romero Jucá (PMDB-RR) - SIM
Renan Calheiros (PMDB-AL) - SIM
Roseana Sarney (PMDB-MA) - SIM
Valdir Raupp (PMDB-RO) - SIM
Valter Pereira (PMDB-MS) - SIM
Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG) - SIM
PP
Francisco Dornelles (PP-RJ) - SIM
PR
César Borges (PR-BA) - NÃO
Expedito Júnior (PR-RO) - NÃO
João Ribeiro (PR-TO) - SIM
Magno Malta (PR-ES) - SIM
PRB
Euclydes Mello (PRB-AL) - SIM
Marcelo Crivella (PRB-RJ) - SIM
PSB
Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) - SIM
Renato Casagrande (PSB-ES) - SIM
PSDB
Alvaro Dias (PSDB-PR) - NÃO
Arthur Virgílio (PSDB-AM) - NÃO
Cícero Lucena (PSDB-PB) - NÃO
Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - NÃO
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) - NÃO
João Tenório (PSDB-AL) - NÃO
Lúcia Vânia (PSDB-GO) - NÃO
Marconi Perillo (PSDB-GO) - NÃO
Mário Couto (PSDB-PA) - NÃO
Marisa Serrano (PSDB-MS) - NÃO
Papaléo Paes (PSDB-AP) - NÃO
Sérgio Guerra (PSDB-PE) - NÃO
Tasso Jereissati (PSDB-CE) - NÃO
PSOL
José Nery (PSOL-PA) - NÃO
PT
Aloizio Mercadante (PT-SP) - SIM
Augusto Botelho (PT-RR) - SIM
Delcídio Amaral (PT-MS) - SIM
Eduardo Suplicy (PT-SP) - SIM
Fátima Cleide (PT-RO) - SIM
Flávio Arns (PT-PR) - SIM
Ideli Salvatti (PT-SC) - SIM
João Pedro (PT-AM) - SIM
Paulo Paim (PT-RS) - SIM
Serys Slhessarenko (PT-MT) - SIM
Sibá Machado (PT-AC) - SIM
Tião Viana (PT-AC) - SIM
PTB
Epitácio Cafeteira (PTB-MA) - SIM
Gim Argello (PTB-DF) - SIM
João Vicente Claudino (PTB-PI) - SIM
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) - não estava presente à sessão;
Romeu Tuma (PTB-SP) - NÃO
Sérgio Zambiasi (PTB-RS) - SIM

DEBATE DA CPMF NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Argumentos falaciosos e mentirosos

Se prepare vão fazer de tudo um pouco para aprovar a CPMF , já perceberam que necessitam de algum apoio na sociedade para prorrogar a CPMF, por isso nos últimos dias, liberaram um arsenal de argumentos falaciosos e mentirosos. Fiquemos atentos, a capacidade dos mentirosos é sempre grande de criar uma nova obra, tão logo a anterior vai se tornando patética.

‘Terror financeiro’ é nova arma para tentar prorrogar a CPMF

Escrito por Osiris Lopes Filho
28-Nov-2007

Divulgada a arrecadação dos tributos federais, o resultado tem sido auspicioso para o Fisco. Anuncia-se que, no acumulado de janeiro a outubro deste ano, o governo federal arrecadou R$ 491 bilhões de reais, uma elevação de 12%, em relação a igual período de 2006.

Estima-se que até o final do ano haja um excesso de arrecadação em torno de 50 bilhões de reais, o que é superior aos 40 bilhões, que se projetou como receita a ser obtida em 2008, caso haja a prorrogação da CPMF.

A catástrofe financeira para a saúde, anunciada com veemência apocalíptica pelo presidente Lula, está longe de acontecer, ainda que negada a prorrogação desse tributo perverso.

O que impressiona na trajetória da vida do Lula é a sua transformação de líder operário a estadista usurário, utilizando técnicas terroristas para obter adesão dos senadores à prorrogação da CPMF. É preciso muita desenvoltura no manejo das cifras, para se afirmar que os 40 bilhões de reais estimados como arrecadação a ser realizada em 2008, se mantida a CPMF, são imprescindíveis à saúde, à previdência e à assistência social.

É que, paralelamente à prorrogação da CPMF, prevê-se a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União – a DRU. Por este mecanismo financeiro, criou-se dreno nas receitas dos impostos e contribuições arrecadados pela União, pelo qual 20% dessa receita são desviados de sua finalidade original, prevista na lei e na Constituição, e vão compor o superávit primário, criação eufêmica imposta pela banca internacional, mediante a intervenção do FMI para garantir o financiamento da dívida pública da União.

A DRU possibilita que cerca de 8 bilhões sejam retirados da finalidade da CPMF e direcionados para formar o bolo que assegura a credibilidade financeira do país, no plano internacional. Portanto, o governo federal, entre saciar o apetite dos rentistas, credores da União, e atender ao povão necessitado do amparo estatal, realiza essa cunha de cerca de 8 bilhões de reais nos recursos que são retirados dos contribuintes brasileiros em nome da generosidade social. Porém, em realidade, a proteção à saúde constitui tema para ameaça terrorista ao Senado, e não matéria para efetiva ação governamental.

O discurso do presidente Lula é objetivo. Coloca navalha afiada na carótida dos senadores. Em verdade, o governo teve quatro anos, contados a partir de 2003, para cumprir a Constituição e dar efetividade ao caráter temporário da CPMF. Embromou e não se preparou para viabilizar a extinção da CPMF. Acena com a catástrofe da saúde do povo, para ameaçar os senadores. Mas a realidade desmente o discurso terrorista. É o próprio Executivo federal que opta por favorecer o apetite argentário dos rentistas em detrimento da saúde do nosso povo. Os dados foram lançados há muito tempo. O governo federal é caloteiro, em matéria de dívida social do país.


Osiris de Azevedo Lopes Filho, advogado, professor de Direito na Universidade de Brasília – UnB – e ex-secretário da Receita Federal.
E-mail:osirisfilho@azevedolopes.adv.br

A luta pelaCPMF

A luta pela CPMF
A luta pela CPMF continua firme. O governo vai jogando com as armas que possui. A oposição vai indo no ritmo das conveniências. Bate e negocia. Ao que tudo indica a CPMF vai ser aprovada se não houver nenhuma pressão da sociedade.
Brasil-Potência
Não me venham com o papo de Brasil-Potência. Esse papo já era conversa do pior governo da ditadura (Médici). Primeiro vamos aprender a dura arte de falar a verdade e depois vamos sonhar com o futuro.
Terceiro Mandato
E continua o papo sobre o terceiro mandato. O assunto já está enchendo mais os políticos continuam insistindo, Fico pensando se a sociedade acompanhasse atentamente esses debates. Ninguém aguenta vão trabalhar cambada.
Dele discursos
E dele discursos no senado federal, o curioso é alguns senadores vão discursar contra a CPMF e depois vão votar a favor.
E o Natal Gordo
Autoridades federais insistem em afirmar que o próximo natal vai ser gordo para os Brasileiros. Pode até ser, resta ver a inadimplência em2008.
Carros em 99 vezes
As montadoras estão programamdo campanhas de venda baseadas no alargamento do crédito que se entenderá até por 99 meses. A atenção nesse momento é fundamental para quem não quiser pagar 3 carros e só levar um.
Filme de Terror
Olhar os Telejornais se transformou em um filme de terror, é só sangue. Ninguém tem dúvida que a violência no Brasil é alarmante, mais certas matérias jornalisticas poderiam se enquadrar bem no cinema.
O que Brizola diria?
O que Leonel Brizola diria do seu PDT, hoje membro do governo que ele tanto combateu?

Votaram a favor da CPMF:

1) Serys Slhessarenko (PT-MT); 2) Sibá Machado (PT-AC); 3) Eduardo Suplicy (PT-SP); 4) Aloizio Mercadante (PT-SP); 5) Epitácio Cafeteira (PTB-MA); 6) Ideli Salvatti (PT-SC); 7) Antônio Carlos Valadares (PSB-SE); 8) Romero Jucá (PMDB-RR); 9) Almeida Lima (PMDB-SE); 10) Valter Pereira (PMDB-MS); 11) Roseana Sarney(PMDB-MA); 12) Valdir Raupp (PMDB).
O link direciona para o email do parlamentar.

CPMF

Governo conseguiu aprovar a proposta de CPMF na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Agora o projeto vai para o plenário onde possívelmente também será aprovado.

É bom irmos nos preparando vamos pagar CPMF por mais um longo tempo. Para que ela foi criada? Ora para melhorar a Saúde você viu as melhorias? Não, nem eu.

A propósito cabe a mim e a você divulgar o voto de cada parlamentar e partido na questão da CPMF. A Internet é uma ferramenta perfeita para tal fim.

Podem nos tirar dinheiro do bolso, mas nós podemos tirar votos, e desgastar aqueles que votaram a favor do famigerado imposto.