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domingo, 14 de março de 2010

TERRA DE TANTA CRUZ

"Quem descobriu o Brasil foi o negro que viu a crueldade bem de frente e ainda assim produziu milagres de fé no Extremo Ocidente". (Caetano Veloso, Milagres do Povo)

Comemorar é, literalmente, lembrar junto. É recordar - pensando com o coração - a conflitante saga do "cobrimento" que nos constituiu como massa que deve virar povo, superando a ninguendade. E como país que deve virar nação, superando a subordinação.

Nenhuma celebração, portanto. Mas reflexão, entendimento, ação transformadora. Chega de encobrimento! Somos indo-afro-europeus, isto é, bugres-negros-lusos, nesta ordem, inversa à da dominação colonialista. Somos ainda um vir a ser, na contramão da epopéia lusitana que realizava a profecia pós-Camoniana de Fernando Pessoa: " a busca de quem somos na distância de nós, e com febre de ânsia".

Pessoas brasileiras, buscamos febrilmente nossa realização com a ansiedade de quem suporta cinco séculos de escravidão e exclusão. Procuramos em rezas, passes, mandingas, gingas e gritos de gol (tantas vezes mal anulados) a consciência, a justiça, a solidariedade e a República. Dentro de nós.

Mas só aí não basta. Os que mandam desde 1500 nos querem isolados, individualistas, dispersos, na caravela-presídio do "cada um por si". Egoísmo como virtude é o auriverde cinzento pendão. Também na globalização: a matriarca do neoliberalismo, dona Tachter, decretou que "não há mais sociedade, mas apenas indivíduos".

Façamos a nova data! Da virada, do redescobrimento ("o Brazil não conhece o Brasil") não apenas cronológico: no lugar do macho, branco, dono de gado e gente, o sujeito coletivo feminino-masculino-plural que se reconhece na longa marcha, ao som das violas caipiras, dos atabaques vigorosos, na defesa do direito à dignidade, caetaneando Maiakovski (aquele que disse que "em algum lugar do mundo, talvez no Brasil, há uma pessoas feliz"): "gente é pra brilhar, não pra morrer de fome". Prefiramos a Luzia, mulher de Lagoa Santa, que lutou com sua tribo pela vida em nosso chão há 11500 anos, ao Cabral quinhentista da conquista de imposição do império e da fé mercantilista.

Celebremos, ainda assim, o grande dia, do cotidiano de quem abriu estradas, alargou pastos, semeou cana, café, laranja e feijão. De quem ergueu igrejas, cidades, casas onde não moraria. De quem botou a mesa onde jamais comeria. E moveu fábricas por minguado salário. Cinco séculos de dizimação dos povos nativos e escravidão dos povos da África, mas também de engenho, arte e suor negro, indígena e popular. Teimosa, malandra, operária e esperançosa resistência! João Ninguém, Maria Maria, Zé das Couves, Ana que ama e canta a terra em que nasceu. Construtores anônimos do Brasil!

Dando nome: Pindorama, a terra das palmeiras, a terra sem males ("antes dos portugueses descobrirem o Brasil, o Brasil tinha descoberto a felicidade", proclamou Oswald de Andrade, um século depois da pseudo-independência anunciada à beira-riacho pelo príncipe português). Com a conquista, as denominações d'além mar: em 30 anos, fomos Ilha de Vera Cruz, Terra Nova, Terra dos Papagaios, Terra de Vera Cruz, Terra de Santa Cruz, Terra de Santa Cruz do Brasil, Terra do Brasil e Brasil. Crise de identidade? Tantos nomes para uma só realidade: latifúndio, monocultura, escravidão, patriarcalismo, dependência externa, exploração, chacinas. Justiça dos ricos, dos pistoleiros, das emboscadas, da impunidade. Melhor seria, agora, nos rebatizarmos: Terra de Tanta Cruz.

Fora com os festejos balofos e bolorentos que entediam os vivos e não ressuscitam os mortos! Esqueçamos o relojão que determina aos videotas, com enorme atraso, a descoberta que devemos fazer desde que nascemos! Viva a comemoração na batalha (razão de vida) pelo bolo repartido, pela diversidade respeitada, da soberania popular reconquistada!

Chico Alencar, Professor de História (UFRJ), é autor do livro BR-500 - Um guia para a redescoberta do Brasil (Editora Vozes), entre outros.

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

A MORTE DA POLÍTICA

Autor: Chico Alencar
Publicado: O Globo
Data: 21/02/2008



O mundo globalitário do século XXI agrega medo e perde encanto. Mergulhados no imediato, inseguros e fascinados apenas pelo que brilha nas vitrines e nas telinhas, resistimos a olhar para o futuro, lugar do imprevisível mas também dos projetos. E esquecemos do passado que nos constituiu e nos explica: a História é inútil.

Nesse ambiente sem contexto, de egos, fobias e prazeres efêmeros, a política também morreu? Não, ela adaptou-se aos novos tempos do individualismo e do consumismo predatório. Pragmática, mediocrizou-se. Vejam-se os primeiros movimentos para o preenchimento, em outubro, dos cargos eletivos de 5.562 prefeitos e 51.875 vereadores no país. O sistema eleitoral formal, que as forças políticas dominantes não querem reformar, torna banal e até desejável o desinteresse pela política. Não contam mais programas, plataformas e mesmo partidos. Apresentam-se nomes, montam-se esquemas para os “currais eleitorais” e alianças são costuradas em torno de recursos para as campanhas, ampliação de tempo de tv e rádio e partilha futura de cargos.

A política torna-se um jogo sujo gerador de lucro imediato e empregos. O alheamento crescente da população em relação às atividades públicas facilita a dinâmica corrompida do governo-empresa e do parlamento-negócio.

Há outro cenário possível e necessário, porém. Da distopia: o não à democracia de mercado, ao republicanismo de mera delegação e aos dutos podres dos partidos-de-clientela, em que situação e oposição conservadora se assemelham. Da utopia: a política das propostas vinculadas ao interesse coletivo e à transição para uma nova hegemonia que viabilize formas alternativas de exercer o poder.

As cidades – pequenas, médias e mesmo as grandes – podem ser o palco privilegiado de uma dinâmica política virtuosa. A mundialização econômica, que debilita os Estados Nacionais, terá nos aglomerados urbanos um ponto de inflexão: ali, novos modelos, participativos e autônomos, serão capazes de travar embates até com o poder monopolista do capital financeirizado e das corporações reprodutoras das desigualdades. Movimentos sociais ainda fragmentados, mas reais, em torno dos mais diversos direitos – à moradia, à educação pública, à saúde, à informação, à segurança de todos, à vida saudável, ao respeito a minorias – tecem uma rede de resistência molecular à tecnoburocracia autoritária que tudo despolitiza.

No espaço vivido do município há potencial para a radicalização democrática, com o chamamento à auto-organização da população para a melhoria da qualidade de vida e acumulação de forças para a construção de uma nova cultura política. Não se faz, por óbvio, “socialismo numa só cidade”, mas não se administra o menor dos burgos, sob o êmulo do igualitarismo libertário, sem meios socializantes de decidir e legislar e negando a cidadania coletiva.

Os eixos gerais de uma nova forma de fazer política são a mobilização social permanente, a descentralização efetiva, a transparência total dos gastos públicos, a inversão de prioridades, com opção preferencial pelos sem-direito, no viés da sustentabilidade ambiental, e a interlocução independente com as demais instâncias da administração. E com experiências emancipatórias de outras cidade do planeta.

Indagado certa vez por que não disputava um mandato público, o escritor Guimarães Rosa foi taxativo: “os políticos só pensam no imediato. Eu quero eternidades, aposto na ressurreição dos homens”. Já passa da hora de, com idéias e causas, ressuscitar a grandeza da política.

OS COOPTADOS

Autor: Chico Alencar
Publicado: O GLOBO
Data: 27/05/2007


Cooptar é verbo transitivo direto. Mestre Aurélio explica o significado: “admitir numa sociedade com dispensa das formalidades de praxe”. No Brasil de hoje, dispensa-se muito mais do que formalidades. Uma anestesia geral engaveta a consciência crítica e as convicções transitam diretamente para o esquecimento. Há aceleração do crescimento da mediocridade, dos ganhos financeiros – legais ou não – e da violência.

Assim, arquivados os sonhos e um projeto de nação, a lógica limitadora do “menos ruim” avassala corações e mentes. A naturalização dos escândalos e a degeneração política, com a alta do clientelismo rasteiro e do desinteresse, ameaçam a emergência da massa à condição de povo emancipado da demagogia e do paternalismo.

Assim, o crítico feroz de ontem, que considerava o presidente da República “avesso ao trabalho e ao estudo, fugidio de tudo o que lhe traga dificuldade e inapto para o cargo”, torna-se o palaciano de hoje, pensador do futuro com amnésia do passado. Adesão tão sinistra quanto a de partidos que, na última campanha eleitoral, demarcavam contra aquele que “traíra compromissos trabalhistas históricos”. Para calar a voz dissonante, não há mistério: ofereça-se um Ministério. E aos adesistas de sempre, para os quais ser da situação é condição fisiológica de reprodução de mandatos, abram-se cargos a mancheias, sem qualquer preocupação com o saber técnico dos ocupantes.

Assim, a oposição conservadora, perplexa ao ver o adversário novamente vitorioso empunhar bandeiras que foram suas, como a do modelo econômico permanente e a “governabilidade a qualquer preço”, confunde-se com o mapa de navegação, muda de nome mas não de projeto. Que é o de não ter projeto de governo exceto o de monitorar, suavemente, o funcionamento do mercado, deus-regulador de vida, corretor natural de todas as injustiças, desde Adam Smith.

Assim, no Parlamento sufocado pelas Medidas Provisórias, o provisório torna-se permanente. E o legislador, impotente e sôfrego, vai embutindo no guarda-chuva desses “decretos-leis” do Executivo tudo aquilo que as corporações que o elegeram exigem, misturando alhos com bugalhos, inoculando minimização de anúncio do aleitamento materno em programa de arrendamento residencial, juntando redução de imposto para a construção de iates com isenção para compra de remédios.

Assim, nesse mesmo Legislativo que legisla por exceção, e deixa a Reforma Política esquecida em algum desvão, reitera-se o mandamento da auto-proteção: o voto anistiou a todos, o silêncio é a melhor resposta a qualquer denúncia. Os tribunos não vão à tribuna, calar é se proteger e orientar o eleitorado a esquecer.

Assim, a reprimarização da economia vira janela de oportunidade singular para o desenvolvimento (in)sustentável: o modernizante império das plantations do imenso canavial, abençoado pelas virtudes renováveis do agro-combustível, coloca véus na exploração do trabalho e na desertificação dos campos. O ciclo promissor do etanol pode se tornar nossa contribuição nefasta ao aquecimento global.

Assim, as causas da pobreza e da profunda desigualdade numa economia relativamente rica - 78% da população mundial vivem em países com renda per capita menor do que a nossa - não são enfrentadas estruturalmente. Ao invés do investimento público, reforçado pela redução da drenagem para pagamento de juros e serviços da dívida, prossegue o déficit primário da educação, da qualificação profissional e do emprego formal. Na emergência da miséria gritante, a bolsa circunstancial, que, em meio a garantias da sobrevivência básica, nutre o caminho eleitoral.

Assim, judicializa-se a questão criminal e o crime vai capturando também esferas do Judiciário. Sem integração e reestruturação de polícias e presídios, o engodo de mais prisão e “retirada de circulação” encobre a galopante e letal circulação de armas e cumplicidades. A venda de sentenças reforça a exaltação, para a juventude, da trajetória esperta e magistral onde tudo se compra para subir no tribunal do poder, do prestígio e do efêmero que pereniza.

Assim, a convocação operária liderada pelo gigantesco aparato das grandes centrais sindicais oferece casas no lugar de causas e imóveis sorteados para domesticar a mobilização. Pão individual, algum circo e preito ao capital substituindo consciência e organização dos que vivem do trabalho.

Assim... Ah, não! Não há apenas neoconformismo neste país em que os governantes costumam sair da História para cair na vida. Nem todos se acomodaram na terra de Macunaíma, “o herói sem nenhum caráter”. Nem tudo se diluiu. O pulso ainda pulsa e, aos poucos, cresce a consciência do grande mal-estar. Santo Agostinho dizia que “só mudamos impulsionados por um grande amor ou por uma grande dor”. Uma molecular rede, em todos os aspectos da vida social, revela que há solidariedade e luta cidadã. A percepção aguda de nossas dores aumenta, e nos põe em movimento.

Chico Alencar - deputado federal e professor universitário