quinta-feira, 18 de janeiro de 2007

A disputa de rumos
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Para destravar o país e realizar o crescimento, os neoliberais consideram fundamental retomar a agenda de reformas do contrato social de 1988. A começar pelas reformas da previdência e administrativa. Depois, aprofundar as reformas fiscal, trabalhista e tributária, avançar na desregulamentação da economia, dando independência às agências reguladoras, e retomar com força a política de privatizações.
Existe a impressão de que a vitória de Lula e o crescimento eleitoral do PT foram assimilados pelas forças conservadoras. Porém, quem acompanha a mídia vê que a maior parte dela realiza uma persistente operação de desgaste contra o governo e o PT. Além disso, assiste-se a um frenético retorno das idéias neoliberais, depois do silêncio a que se recolheram, em virtude dos desastres da era FHC. Os neoliberais agora aceitam o crescimento como palavra de ordem da agenda econômica, e procuram pautar os rumos do governo e das forças sociais e políticas. Até concordam com Lula, que é preciso "destravar" o país. Mas acrescentam que a agenda do crescimento deve ser longa e penosa. Ações expeditas do governo seriam insuficientes. Defendem que, para obter um crescimento sustentado, será indispensável superar as falhas estruturais geradas pelo contrato social acertado em 1988. Afirmam que tal contrato teria como falha básica um Estado grande, para redistribuir renda. Sob pressões sociais irresistíveis, tal Estado estaria sendo levado a aumentar os gastos públicos e a carga tributária, realizar transferências regressivas de renda, e elevar o superávit primário. Como resultado, não conseguiria resolver os problemas da educação e das regras do jogo para os negócios, nem acabar com as distorções das agências reguladoras, dos marcos regulatórios, e dos "generosos" sistemas de Previdência. Teríamos, pois, um Estado incapaz de estimular a poupança interna ou garantir o retorno justo da poupanças externas. O que o impediria de praticar altas taxas de investimento público ou estimular os investimentos privados, nacionais e estrangeiros, em infra-estrutura e na produção. Para reverter essa situação, destravar o país e realizar o crescimento, os neoliberais consideram fundamental retomar a agenda de reformas do contrato social de 1988. A começar pelas reformas da previdência e administrativa. Depois, aprofundar as reformas fiscal, trabalhista e tributária, avançar na desregulamentação da economia, dando independência às agências reguladoras, e retomar com força a política de privatizações. Em outras palavras, os neoliberais retornam à praça falando em crescimento, mas propõem que o governo Lula siga uma agenda que retoma a desestruturação do país, iniciada por Collor e aprofundada por FHC. O que há de bom nesse retorno é ver com clareza a agenda neoliberal, e acertar contas com ela. Mesmo porque, se ela ditar os rumos do governo, teremos o retorno do desastre.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

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