sábado, 3 de março de 2007

Prefeito participa em Florianópolis de negociações sobre transporte escolar
.
02/03/2007 00:04 - Ass. Imp. Prefeitura Municipal
O Prefeito de Caçador, Saulo Sperotto participou na última quarta-feira, em Florianópolis, da negociação sobre transporte escolar, onde recebeu as novas diretrizes para deste serviço no Estado. Na ocasião, os prefeitos solicitavam para a Secretaria Estadual de Educação, que o Estado fixasse o orçamento para este serviço, no exercício de 2007, no valor de 35 milhões de reais para financiar os municípios.
Sperotto se fez presente no encontro, que reuniu Secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer, o conselho executivo da Federação Catarinense dos Município (FECAM) e prefeitos, em audiência na sede da secretaria. O Prefeito de Caçador é o 1º secretário do conselho executivo da FECAM presidido pelo prefeito de Sombrio, José Milton Scheffer (PP).
"Diversos município, inclusive Caçador, viveram um dilema onde as Prefeituras estavam pagando para transportar os alunos do Estado, pois o valor repassado não era suficiente. Esta reunião foi muito importante para que os prefeitos colocassem suas posições. Tivemos um grande êxito", afirma Sperotto.
No encontro da FECAM, ficou decidido que no primeiro semestre serão repassados 15 milhões em quatro parcelas no valor de R$ 3.750.000,00 de abril a julho para os municípios. Para viabilizar o repasse dos valores negociados o Secretário de Estado da Educação deverá editar uma portaria, que informará os novos valores per capita por aluno, que seguem os critérios de distância, municípios normais e municípios com IDH baixo (Índice de Desenvolvimento Humano).
No segundo semestre está programado um encontro entre SED, FECAM e presidente das associações de municípios para definir novos critérios de distribuição dos recursos aos municípios para custear o serviço.

Nenhum comentário: