sábado, 3 de março de 2007

Governo Lula estuda proibir greves
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Da Folha de S.Paulo, hoje:
"O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja proibir alguns setores do funcionalismo de fazer greves.
Lula, que teve sua carreira política intimamente ligada aos sindicatos de trabalhadores, reuniu-se ontem com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para tratar do tema.
"Primeiro, a Constituição diz que o servidor tem o direito de fazer greve. Segundo, nós temos de preservar o atendimento ao cidadão, aos interesses da sociedade. Então tem de ver qual é o limite, como é que tem de funcionar. Acho inclusive que, em alguns serviços, tem de ser proibida a greve, alguns serviços essenciais que temos de preservar", disse Bernardo, também ex-sindicalista, na saída da reunião.
A Constituição de 1988 diz que os servidores públicos têm direito a greve, mas não estipula como esse direito pode ser exercido pelas categorias, que é o que o governo decidiu fazer agora, por meio de uma lei.
Essa lei de regulamentação deverá estabelecer quais setores podem parar, em que casos os serviços têm de ser mantidos, duração máxima da greve, entre outras medidas possíveis."

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