quarta-feira, 29 de novembro de 2006

O primeiro emprego

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A primeira vez que ouvi alguém dizer que era injusto um empregador exigir de um jovem que tenha experiência para efetivar sua contratação foi exatamente no momento em que ingressava na adolescência. Fiquei meio perplexo. Nunca havia pensado no assunto. Passados vários anos, essa injustiça continua. E continuo sem entender como a sociedade brasileira não consegue encontrar uma solução para um problema tão óbvio. Afinal, como exigir experiência de alguém que está ingressando no mercado de trabalho?

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Os exemplos concretos de como um trabalhador iniciante é tratado com descaso por seus colegas mais velhos são fartos e assustadores. Vou citar o que ocorre na carreira docente. Os novatos são, via de regra, aqueles que recebem as turmas mais complexas e os horários mais desgastantes. Eu mesmo, quando comecei à dar aulas na universidade, fui escalado, como sociólogo, para ministrar aulas em cursos que nunca havia tido algum contato maior. Os horários de aula eram pouco estimulantes, como sexta-feira, último horário, ou sábado. Os alunos se entreolhavam nos primeiros dias de aula e diziam com os olhos que não entendiam o motivo de uma aula de sociologia. Eu tinha que me desdobrar para conquistá-los. Me sentia como um médico recém-formado que tinha a tarefa de operar um paciente em estado muito grave. E percebia a incoerência: na medida em que ficasse mais experiente, eram reservadas para ele as tarefas mais simples até chegar ao topo da carreira, resolvendo pequenos curativos.
O último dado que tivemos acesso sobre esta curiosa injustiça foi divulgado há dez dias. O IBGE informou que caiu, nos últimos dez anos, o percentual de jovens, entre 15 e 17 anos, detentores de empregos formais. Informou que o percentual de desemprego nesta faixa etária é superior ao verificado entre pessoas com mais de 60 anos. É verdade que um dos motivos foi o aumento da exigência de escolaridade. Houve aumento de 28% dos postos de trabalho que exigem escolaridade média e queda de 22% dos postos que exigem escolaridade básica. Mas este não é o único fator.

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Na década de oitenta, o desemprego juvenil (definido como aquele que atinge jovens entre 10 e 24 anos de idade que procuraram emprego e não encontraram) chegou a 4% e 8%. Saltou para 18% na década de noventa. Márcio Pochmann, pesquisador da Unicamp e Secretário do Desenvolvimento e Trabalho de São Paulo, indica que o desemprego juvenil é 1,5 vezes superior que a taxa de desemprego total. Para o autor, o trabalho juvenil é o mais atingido pelos postos de trabalho precário, aquele que não oferece estabilidade, em que a renda é baixa e a jornada de trabalho é alta. Aos jovens está sendo reservada a parcela mais insegura do mercado de trabalho, onde as regras de contratação são mais flexíveis.

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A solução neoliberal desenvolvida nos anos 80 foi a desregulamentação do mercado de trabalho e a oferta de cursos de qualificação profissional. De um lado, essas políticas aumentaram a precariedade do trabalho juvenil e, de outro, adotaram a convicção que o desemprego tem como principal culpado o próprio desempregado que não possui qualificação necessária. O fato é que essas políticas não conseguiram reverter o cenário de desamparo e desemprego. E não temos comprovação que qualificação relaciona-se diretamente com emprego juvenil. Na verdade, temos poucos estudos sobre como um jovem ou adulto aprendem. Segundo dados oficiais, 60% dos trabalhadores brasileiros que possuem título universitário não estão exercendo funções compatíveis com sua formação. O mercado de trabalho não é tão racional e generoso como se pensou nos anos 80.

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Dois países estão se dedicando com mais atenção a este problema: a Bélgica e a França. As soluções francesas são as mais conhecidas. O programa Primeiro Emprego da França, desenvolvido pelo governo socialista de Jospin, exige que órgãos públicos abram um percentual de vagas para jovens na faixa de 18 a 24 anos. Mas não ficam apenas na contratação. Este primeiro emprego deve durar, no mínimo, cinco anos e programas de apoio e acompanhamento complementares são oferecidos aos jovens empregados. É a função social da ação pública, retornando após anos de tenebroso inverno neoliberal.
No Brasil, a experiência mais acabada é a de São Paulo. Na capital paulista implantou-se o programa Bolsa Trabalho. Trata-se de uma bolsa para desempregado na faixa de 16 a 20 anos, além de um programa de qualificação que compreende ações e oficinas para formação de agentes comunitários que atuam nas áreas de esporte, lazer, saúde, educação, cidadania, trânsito, e assim por diante. Neste programa, o jovem desempregado pode ter acesso, mais adiante, aos programas do Banco do Povo e Centro de Desenvolvimento do Trabalho e dos Negócios.

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O importante é destacar que o mundo dos adultos, que afinal comanda as ações públicas, tem um compromisso com a formação e o bem-estar dos jovens. Não há motivo para exigirmos de um jovem o que ele não tem: experiência. Esta é a forma mais mesquinha de excluirmos os jovens da disputa por uma vaga. Convenhamos: a ética e a solidariedade que os adultos pregam podem começar por este tema.
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RUDÁ RICCI

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