A ficha corrida do Pinochet

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O nome de Augusto Pinochet está associado a 17 anos de terror e perseguição política no Chile. O regime militar que encabeçou foi um dos mais repressivos da América Latina e até hoje se procura levar à justiça os responsáveis por milhares de mortes e desaparecimentos.

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Nascido a 25 de Novembro de 1915 em Valparaiso numa família de militares, Augusto Pinochet Ugarte não chegou ao final da escolaridade obrigatória por ter sido expulso por indisciplina. Em 1940 casou com Lucia Hiriart, união da qual nasceriam cinco filhos – três raparigas e dois rapazes. Já integrado no Exército, Augusto Pinochet dirigiu nos anos 1940 o campo de prisioneiros políticos do Partido Comunista ilegalizado pelo então Presidente Gabriel Gonzalez Videla. Mas foi a década de 1970 que o chamou ao protagonismo histórico.

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A 4 de Setembro de 1970 Salvador Allende, socialista, foi eleito Presidente do Chile. No mesmo ano, Pinochet ascendia ao cargo de general. Quando o general Carlos Prats abandonou o comando do Exército, em Agosto de 1973, Augusto Pinochet foi recomendado como seu sucessor e viria a ocupar o cargo. Apenas três semanas mais tarde, Pinochet liderava o golpe de Estado que fez cair o governo eleito de Allende e levou ao suicídio do Presidente. A partir de 11 de Setembro de 1973, Augusto Pinochet tornou-se o “homem que salvou o Chile do comunismo” e libertou o país das nacionalizações, ao abrir à privatização as grandes empresas do Estado chileno.

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Ordem para matarA face mais obscura do golpe militar começou a mostrar-se logo após o golpe. Centenas de pessoas foram executadas por se oporem ao regime militar, revelando-se o preço pela salvação do “perigo comunista” e imposição de uma “democracia protegida”, eufemismos usados pelos apoiantes da direita e do regime de Pinochet para validar a sua liderança. Além das ordens para matar, o regime de Pinochet ficou infame pela perseguição aos dirigentes da esquerda resistente e exílio de centenas de milhares de pessoas, bem como a repressão violenta das manifestações que, a partir de 1983, reclamavam o regresso à democracia e a queda do ditador.

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Em 1986, Pinochet escapa a um atentado da Frente Patriótica Manuel Rodriguez (FPMR), um grupo de resistência armada ligado ao Partido Comunista. Finalmente, em 1988, os resultados da consulta pública eram evidentes: 53 por cento dos votantes não queriam continuar sob o poder de Pinochet por mais dez anos. Em 1990, Pinochet cederia o poder ao democrata-cristão Patricio Aylwin.

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A partir de 1994, Pinochet começou a desaparecer da cena pública. Continuou, ainda assim, à frente das Forças Armadas chilenas até Março de 1998, dada em que foi entronizado como senador vitalício do Chile. Pinochet arguidoNo mesmo ano, foi pela primeira vez alvo de perseguição judicial internacional para o julgar pelos crimes cometidos durante a sua ditadura militar.

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O juiz espanhol Baltasar Garzon aproveitou uma viagem do senador e general a Londres, na qual não estava ao abrigo da imunidade parlamentar de que beneficiava, para emitir e fazer cumprir um mandado internacional de captura. Pinochet esteve detido 503 dias e só foi libertado por motivos humanitários, que se prendem com a sua idade e saúde debilitada.

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Quando regressou ao Chile, em Março de 2000, foi novamente alvo de acusações relativas aos crimes cometidos durante o seu regime. Em Dezembro, o juiz Juan Guzman acusou-o de envolvimento na caso “Caravana da Morte”, designação de um esquadrão militar que percorreu o Chile em 1973 para eliminar os opositores do regime, e ordenou a sua prisão domiciliária.

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O caso acabaria por ser arquivado pelo Supremo Tribunal, depois de uma junta ter considerado que o ex-ditador sofria de “demência ligeira”e não estava apto para ser julgado.

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Dois anos mais tarde, voltou a estar sob o da justiça, desta feita devido à “Operação Condor”, um plano concertado das ditaduras latino-americanas para eliminar opositores, levado a cabo entre meados das décadas de 1970 e 1980. O Supremo autorizou a abertura de uma nova excepção à imunidade vitalícia que lhe foi concedida quando abandonou o poder, mas o caso voltaria a ser arquivado.

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Em Novembro do ano passado, Pinochet voltaria a passar 49 dias em prisão domiciliária depois de ter sido acusado no âmbito da “Operação Condor”, uma outra manobra do seu regime para eliminar opositores. Mas foi por um crime económico que Pinochet esteve mais perto de se sentar na barra dos tribunais.

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O general foi acusado pela procuradoria de fraude fiscal, sendo suspeito de ter desviado cerca de 20 milhões de euros, depositados em dezenas de contas no estrangeiro, a maioria nos EUA. Libertado em Janeiro deste ano, foi novamente remetido a prisão domiciliária a 30 de Outubro, sendo responsabilizado pelos atentados contra os direitos humanos cometidos na Villa Grimaldi, uma mansão nos arredores de Santiago, onde a polícia secreta do regime assassinou e torturou dezenas de opositores ao regime, entre eles a actual Presidente do Chile, Michelle Bachelet.

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A 27 de Novembro último, um juiz chileno ordenou novamente a sua detenção e obrigou-o a permanecer em casa, ainda devido a investigações sobre a “Caravana da Morte”."Assumo total responsabilidade política"A ditadura militar de Pinochet foi responsável pela morte de 3197 pessoas, por motivos políticos, entre as quais figuram cerca de mil pessoas que desapareceram e cujos corpos nunca foram encontrados. Milhares de outros foram presos ilegalmente, torturados ou forçados ao exílio.Pinochet está indiciado em dois casos de violação de direitos humanos e fuga ao fisco e estão pendentes dezenas de processos criminais, movidos por vítimas ou familiares das vítimas.

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No dia do seu aniversário, a 26 de Novembro, Pinochet assumiu a responsabilidade política por tudo o que fez durante o seu regime, entre 1973 e 1990. "Assumo total responsabilidade política pelo que aconteceu"."Hoje, perto do fim dos meus dias, quero dizer que não guardo rancor contra ninguém, que amo a minha pátria acima de tudo e que assumo a responsabilidade política por tudo o que foi feito e que não tinha outro objectivo senão tornar o Chile maior e evitar a sua desintegração".

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O ex-ditador enviou "uma mensagem de apoio" aos seus "camaradas de armas, muitos dos quais estão presos, sofrendo perseguições e vingança", atacando assim os julgamentos dos oficiais por violação dos direitos humanos. Sobre a sua própria situação legal, Pinochet lamentou as "humilhações, perseguições e injustiças" que o afectam e à sua família.Pinochet terminou a sua comunicação dizendo: "estou absolutamente seguro de que amanhã, depois das paixões políticas e dos ressentimentos terem chegado ao fim, a história julgará objectivamente o nosso trabalho e reconhecer que colocámos o Chile no topo das nações do nosso continente".