Uma idéia para avacalhar (ainda mais) o Brasil

.
O super-bem informado Jorge Moreno publicou, em sua coluna no O Globo, de sábado, de que já funciona o comitê pró terceiro mandato de Lula em um dos gabinetes do Anexo IV da Câmara.
O prédio foi palco de muitos eventos exóticos. Corrupção, “amassos” de deputados com funcionárias, “amassos” entre funcionários, tráfico e consumo de drogas, traições políticas e conjugais, negociatas, subornos, trens da alegria, complôs, planos mirabolantes de golpes de estados, entre outras paradas.
Agora, sem fugir do exótico, abriga um “comitê central” clandestino, segundo Moreno, da “re-reeleição” de Lula.
Ainda que não exista impedimento para que se apresente uma emenda constitucional com tal propósito, a proposta de um terceiro mandato para Lula é inconveniente.
Na prática, o tal comitê poderia ser aberto ao público, distribuindo adesivos e bonés e mostrando os motivos de sua campanha. Deveria mesmo deixar de ser clandestino.
No entanto, a idéia em si é inoportuna por lutar por uma causa que, se vencedora, vai fragilizar o já esculhambado processo democrático brasileiro.
Imaginem o Brasil constitucionalizando a possibilidade de alguém vir a ser presidente por doze anos seguidos!!! É a consagração do personalismo e o fracasso das instituições partidárias.
A própria reeleição, da qual fui simpático, no Brasil mostra-se um fracasso na medida em que o uso da máquina pública nas campanhas não é adequadamente combatido e a justiça eleitoral é ineficaz, complacente e, até mesmo, cúmplice do quadro caótico existente.
Lamentavelmente, a mistura do papel de presidente e candidato mostrou-se inoportuna para o comando do país.
A combinação de clientelismo com assistencialismo, baixa consciência política e imprensa parcialmente livre é terreno fértil para a perpetuação de caciques e clãs políticos.
Vitoriosa, mesmo em tese, a re-reeleição seria a prova cabal da incompetência de o Brasil produzir candidatos viáveis e de se organizar politicamente em torno de partidos, idéias e programas.
É inadequada por emperrar o andamento político de um governo politicamente confuso. Vai atrapalhar o debate do PAC, da reforma tributária, da CPMF, da DRU e de tantos outros temas capitais para o país. Enfim, o debate do terceiro mandato de Lula poderá desarrumar o seu atual mandato.
Poderá ter um efeito semelhante à movimentação em torno da emenda da reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. A proposta – que fracassou – dividiu o PT e o PMDB, secou a agenda do Congresso, deu espaço para o mensalão e culminou com a eleição de Severino Cavalcanti.
É irreal pela insuficiência de votos para tal. Uma operação de "aquisição" e "leasing" de votos para a re-reeleição teria um custo astronômico! Enfim, para compor uma maioria constitucional estável capaz de aprovar a re-reeleição, Lula terá que jogar no lixo qualquer pudor.
Finalmente daria uma bandeira de oposição a uma oposição "desbandeirada"! Ou seja, tudo o que Lula não precisa no momento.
De tão ruim, a re-reeleição lembra outro despropósito: a prorrogação do mandato do general João Figueiredo em troca das eleições diretas para presidente. Algo que encantou Leonel Brizola que, à época, poderia ganhar no voto a Presidência.
O instituto da re-reeleição deve ser considerado como uma medida excepcional de união nacional em situações de caos total ou guerra, como foi com Franklin Roosevelt nos Estados Unidos na Segunda Grande Guerra.
.

Murillo de Aragão é mestre em ciência política e doutor em sociologia pela UnB.