O (mau) exemplo vem do alto
.
Não é casual que o debate político do país, há mais de uma semana, esteja centrado na temática criminal. É, ao contrário, circunstância recorrente. A delinqüência, há anos, é a principal chaga sócio-política do país – e não se restringe ao varejo das ruas e da periferia. Transborda dos gabinetes refrigerados de parlamentos, tribunais e palácios de governo. E contamina a sociedade.
Os assassinos do menino João Hélio são a ponta de um fio comprido, que começa no topo da pirâmide social, onde predomina a impunidade. A percepção geral, baseada obviamente em fatos concretos, é de que, dispondo de um bom advogado, ninguém fica preso. Havendo dinheiro, tudo se resolve. Exemplos não faltam.
Há cerca de um ano, todos se lembram, Paulo Maluf e seu filho, Flávio, foram expostos no noticiário nacional como delinqüentes. Presos e algemados, pareciam ter chegado ao fim de um beco escuro e sem saída. Lavagem de dinheiro, evasão de divisas, cobrança de comissão em obras ao tempo em que Maluf pai comandou a prefeitura de São Paulo eram algumas das evidências levantadas.
Documentos de contas secretas na Suíça, com transferências de centenas de milhões de dólares, de procedência inexplicada (e outras, ao contrário, explicadíssimas) foram exibidos no Jornal Nacional.
Grafólogos foram chamados a confirmar assinaturas em documentos comprometedores e, diante de tantos delitos, ambos foram encarcerados. Na ocasião em que tudo isso aconteceu, o governo Lula vivia dias de idêntica exposição criminal, sob os holofotes de três CPIs, em que desfilavam casos indecentes de propinas, lavagem de dinheiro, empréstimos forjados, tráfico de influência, contas secretas no exterior, mensalão etc.
A diferença entre um e outro caso era meramente de escala. A do governo era bem mais alta, já que envolvida múltiplos agentes. A de Maluf era alta, mas individual. Alegou-se, na época, inclusive, que a exposição de Maluf, que não era um estreante nesse tipo de situação, tinha tão-somente o objetivo de lançar uma cortina de fumaça sobre a delinqüência governista.
O próprio Maluf invocou esse argumento, como se a delinqüência de um governante absolvesse ou mesmo atenuasse a do outro. Um ano depois, cá estamos: ambos – governo Lula e Paulo Maluf – vivem dias de glória. Ambos foram estrondosamente votados pela população – e se sentem plenamente absolvidos.
Lula, erguido nos braços do povo, diz hoje, magnânimo, que perdoa seus detratores. Maluf, o mais votado deputado do Brasil, adentra triunfal o plenário da Câmara e abraça com efusão a todos: aliados e adversários. Antes, visitara em palácio o próprio presidente Lula, prometendo apoiá-lo. Não guarda mágoas, nem sinais daqueles dias sombrios. Claro, claro.
O ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, dono do Banco Santos e responsável por um rombo de R$ 2,2 bilhões no mercado financeiro, esteve preso por uns dias (em prisão especial, evidentemente, pois possui curso “superior”), também em companhia do filho. Já está solto, de volta à sua mansão, um complexo de cinco andares que ocupa uma área de 4.100 m2 e custou R$ 142,7 milhões. É, segundo a revista Forbes, uma das cinco casas mais caras do planeta Terra.
Só a mesa de mogno da sala de jantar, para 20 pessoas, consumiu US$ 390 mil (R$ 893,1 mil). O banqueiro desembolsou 262,5 mil (R$ 732,4 mil) por uma luminária criada pelo designer alemão Ingo Maurer para iluminar a mesa de mogno. Detalhes.
Nesse ambiente de tédio, ele examina, com um batalhão de advogados, a estratégia processual para mantê-lo solto, em atividade e com o patrimônio intacto. Esse patrimônio, que inclui vasto acervo de obras de arte, está orçado em R$ 1,5 bilhão. Dava para ressarcir quase todos os investidores que lesou. Mas isso não acontece. Ele sabe usar a lei a seu favor. Está cercado de peritos na matéria.
O assassinato do menino João Hélio, de seis anos, no Rio, há uma semana, com requintes de brutalidade inimagináveis, mostrou que há uma guerra civil nas metrópoles brasileiras. Há um país paralelo, periférico, que vive no limite da sobrevivência e não vê diferença entre polícia e bandido, lei e ilegalidade. E não vê porque a diferença é cada vez mais imperceptível.
A justiça não está ao alcance do pobre e os códigos de conduta que lhe são transmitidos pelos que estão no topo da pirâmide não favorecem um melhor esclarecimento a respeito das diferenças efetivas e objetivas entre o bem e o mal. Tudo se relativiza nos desvãos processualísticos da Justiça brasileira - e a presença de um bom advogado faz toda a diferença.
Maluf, há anos, mantém suas demandas judiciais administradas por um escritório de advocacia de primeira linha em São Paulo. Idem Edemar. A maior parte dos processos penais da turma do colarinho branco prescreve sem que o mérito (ou ausência dele) seja julgado. Há as leis penais, mas há também as leis processuais que fazem com que os recursos sejam quase infinitos, protelando decisões e conduzindo à prescrição. Um bom advogado é caro, por isso a rapina deve ser alta para compensar sua manutenção.
Na Inglaterra, país tido como padrão em matéria de costumes democráticos e civilizados, a responsabilização penal começa aos dez anos. Aqui, discute-se se deve ou não retroceder aos 16 anos. Os que se opõem argumentam que isso não irá resolver o problema da criminalidade. Claro que não. Da mesma forma, prender maiores de 18 ou 30 anos também não resolve. Nem por isso, deixarão de ser presos. A prisão de quem delinqüe é uma das medidas de defesa da sociedade. Não pode ser a única. Mas também não pode ser desconsiderada pelo fato de não ter eficácia plena.
Eficácia plena só com educação e boa fé. Ambas estão em falta: educação na base da pirâmide, boa fé no topo. O resultado é violência e impunidade – uma alimentando a outra. No meio do redemunho, como dizia Guimarães Rosa, o diabo e suas vítimas – João Hélio e todos nós.
Ruy Fabiano é jornalista
Não é casual que o debate político do país, há mais de uma semana, esteja centrado na temática criminal. É, ao contrário, circunstância recorrente. A delinqüência, há anos, é a principal chaga sócio-política do país – e não se restringe ao varejo das ruas e da periferia. Transborda dos gabinetes refrigerados de parlamentos, tribunais e palácios de governo. E contamina a sociedade.
Os assassinos do menino João Hélio são a ponta de um fio comprido, que começa no topo da pirâmide social, onde predomina a impunidade. A percepção geral, baseada obviamente em fatos concretos, é de que, dispondo de um bom advogado, ninguém fica preso. Havendo dinheiro, tudo se resolve. Exemplos não faltam.
Há cerca de um ano, todos se lembram, Paulo Maluf e seu filho, Flávio, foram expostos no noticiário nacional como delinqüentes. Presos e algemados, pareciam ter chegado ao fim de um beco escuro e sem saída. Lavagem de dinheiro, evasão de divisas, cobrança de comissão em obras ao tempo em que Maluf pai comandou a prefeitura de São Paulo eram algumas das evidências levantadas.
Documentos de contas secretas na Suíça, com transferências de centenas de milhões de dólares, de procedência inexplicada (e outras, ao contrário, explicadíssimas) foram exibidos no Jornal Nacional.
Grafólogos foram chamados a confirmar assinaturas em documentos comprometedores e, diante de tantos delitos, ambos foram encarcerados. Na ocasião em que tudo isso aconteceu, o governo Lula vivia dias de idêntica exposição criminal, sob os holofotes de três CPIs, em que desfilavam casos indecentes de propinas, lavagem de dinheiro, empréstimos forjados, tráfico de influência, contas secretas no exterior, mensalão etc.
A diferença entre um e outro caso era meramente de escala. A do governo era bem mais alta, já que envolvida múltiplos agentes. A de Maluf era alta, mas individual. Alegou-se, na época, inclusive, que a exposição de Maluf, que não era um estreante nesse tipo de situação, tinha tão-somente o objetivo de lançar uma cortina de fumaça sobre a delinqüência governista.
O próprio Maluf invocou esse argumento, como se a delinqüência de um governante absolvesse ou mesmo atenuasse a do outro. Um ano depois, cá estamos: ambos – governo Lula e Paulo Maluf – vivem dias de glória. Ambos foram estrondosamente votados pela população – e se sentem plenamente absolvidos.
Lula, erguido nos braços do povo, diz hoje, magnânimo, que perdoa seus detratores. Maluf, o mais votado deputado do Brasil, adentra triunfal o plenário da Câmara e abraça com efusão a todos: aliados e adversários. Antes, visitara em palácio o próprio presidente Lula, prometendo apoiá-lo. Não guarda mágoas, nem sinais daqueles dias sombrios. Claro, claro.
O ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, dono do Banco Santos e responsável por um rombo de R$ 2,2 bilhões no mercado financeiro, esteve preso por uns dias (em prisão especial, evidentemente, pois possui curso “superior”), também em companhia do filho. Já está solto, de volta à sua mansão, um complexo de cinco andares que ocupa uma área de 4.100 m2 e custou R$ 142,7 milhões. É, segundo a revista Forbes, uma das cinco casas mais caras do planeta Terra.
Só a mesa de mogno da sala de jantar, para 20 pessoas, consumiu US$ 390 mil (R$ 893,1 mil). O banqueiro desembolsou 262,5 mil (R$ 732,4 mil) por uma luminária criada pelo designer alemão Ingo Maurer para iluminar a mesa de mogno. Detalhes.
Nesse ambiente de tédio, ele examina, com um batalhão de advogados, a estratégia processual para mantê-lo solto, em atividade e com o patrimônio intacto. Esse patrimônio, que inclui vasto acervo de obras de arte, está orçado em R$ 1,5 bilhão. Dava para ressarcir quase todos os investidores que lesou. Mas isso não acontece. Ele sabe usar a lei a seu favor. Está cercado de peritos na matéria.
O assassinato do menino João Hélio, de seis anos, no Rio, há uma semana, com requintes de brutalidade inimagináveis, mostrou que há uma guerra civil nas metrópoles brasileiras. Há um país paralelo, periférico, que vive no limite da sobrevivência e não vê diferença entre polícia e bandido, lei e ilegalidade. E não vê porque a diferença é cada vez mais imperceptível.
A justiça não está ao alcance do pobre e os códigos de conduta que lhe são transmitidos pelos que estão no topo da pirâmide não favorecem um melhor esclarecimento a respeito das diferenças efetivas e objetivas entre o bem e o mal. Tudo se relativiza nos desvãos processualísticos da Justiça brasileira - e a presença de um bom advogado faz toda a diferença.
Maluf, há anos, mantém suas demandas judiciais administradas por um escritório de advocacia de primeira linha em São Paulo. Idem Edemar. A maior parte dos processos penais da turma do colarinho branco prescreve sem que o mérito (ou ausência dele) seja julgado. Há as leis penais, mas há também as leis processuais que fazem com que os recursos sejam quase infinitos, protelando decisões e conduzindo à prescrição. Um bom advogado é caro, por isso a rapina deve ser alta para compensar sua manutenção.
Na Inglaterra, país tido como padrão em matéria de costumes democráticos e civilizados, a responsabilização penal começa aos dez anos. Aqui, discute-se se deve ou não retroceder aos 16 anos. Os que se opõem argumentam que isso não irá resolver o problema da criminalidade. Claro que não. Da mesma forma, prender maiores de 18 ou 30 anos também não resolve. Nem por isso, deixarão de ser presos. A prisão de quem delinqüe é uma das medidas de defesa da sociedade. Não pode ser a única. Mas também não pode ser desconsiderada pelo fato de não ter eficácia plena.
Eficácia plena só com educação e boa fé. Ambas estão em falta: educação na base da pirâmide, boa fé no topo. O resultado é violência e impunidade – uma alimentando a outra. No meio do redemunho, como dizia Guimarães Rosa, o diabo e suas vítimas – João Hélio e todos nós.
Ruy Fabiano é jornalista
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