Análise sobre a Venezuela

A DERROTA DO GOLPE IMPERIALISTA NA VENEZUELA, CINCO ANOS DEPOIS

por Osvaldo Coggiola

O então coronel Hugo Chávez Frias tentou um golpe militar nacionalista em 1992, que fracassou. Depois de dois anos de prisão, Chávez foi anistiado junto com seus companheiros. Foi articulando-se politicamente, no Movimento da Quinta República, até, em 1998, chegar à presidência do país. Inicialmente realizou uma tentativa de nacionalismo econômico fiscal, retendo as divisas resultantes da exploração do petróleo, combatendo a burocracia da empresa estatal de petróleo, que investia o dinheiro no exterior, ou nos bancos estrangeiros. Em finais de 2001, Chávez convocou um referendum para votar uma nova Constituição, que foi aprovada por 71,21% dos eleitores, criando a República Bolivariana de Venezuela. Os EUA passaram crescentemente a criticar a "agitação populista" de Chávez, ameaçando com uma ruptura. A nova lei agrária venezuelana punha em questão 1% da população, que controlava 60% da terra. Coincidia também com uma luta agrária crescente no país: a lei gravou com impostos extraordinários as propriedades improdutivas de mais de 5 mil hectares. Venezuela também criticou o ataque dos EUA contra o Afeganistão. George Bush decidiu, nesse momento, isolar Venezuela dentro do sistema interamericano. Em abril de 2002 a tentativa golpista interna deu o passo definitivo, destituindo Chávez e nomeando Pedro Carmona, presidente da Fedecámaras (central patronal). Chávez foi preso a 12 de abril. Charles Shapiro, embaixador dos EUA, visitou Carmona, implicitamente reconhecendo seu governo. O FMI anunciou que tinha recursos para Venezuela, era portanto um golpe patronal-imperialista. Em menos de 24 horas, uma maciça reação popular, com milhares de manifestantes, derrotou a tentativa golpista, destituindo Carmona e repondo Chávez no governo. Foram ocupadas as ruas de Caracas, Guarenas, Los Teques, Coro e Maracay. A brigada de paraquedistas e outros regimentos sublevaram-se contra Carmona. As massas demonstraram capacidade para derrotar um golpe aparentemente vitorioso; já em 1992, uma insurreição popular acompanhou a tentativa de golpe de Chávez, pagando o preço de mil trabalhadores mortos. Mas Bush não desistiu em derrocar Chávez. Depois do fracasso do golpe, houve a fuga de três bilhões de dólares dos bancos venezuelanos. Mas em outubro de 2002, o "paro cívico" convocado para reclamar "a imediata renúncia de Chávez" foi um fracasso. O comércio só fechou em 50%, em supermercados e zonas abastadas, governadas pela oposição de direita. E era manifesta a divisão das Forças Armadas. A greve geral da oposição ganhou então caráter indeterminado, paralisando a industria petroleira, com apoio dos gerentes e técnicos da empresa estatal de petróleo (PDVSA). Mas, desde abril, os EUA conseguiram da Venezuela concessões importantes, como um acordo de fornecimento de petróleo por 20 anos, com garantia de que não seria reduzido em caso de guerra contra o Iraque. O governo norte-americano começou a falar em "respeito pela Constituição": Chávez deveria sair por via eleitoral. A frente golpista foi-se dividindo. A greve da oposição de direita refluiu. E Chávez mantinha o apóio das Forças Armadas. Ao imperialismo interessava a certeza do abastecimento petroleiro de seu maior fornecedor fora do Oriente Médio. O proletariado, por outro lado, manteve o funcionamento da grande indústria pesada no sul do país, em Valencia, e na refinaria e petroquímica de Puerto La Cruz (onde 95% dos trabalhadores trabalhou e manteve a produção em 65-70%, ou seja, 700.000 barris por dia), em que pese a greve dos diretores e gerentes em 70%. Uma grande parte da indústria, do comércio e serviços não foi afetada; não faltaram alimentos nem transportes nem eletricidade. O longo lock out patronal provocou a falência de 30% das empresas. O golpismo "gorila" faliu. Chávez tomou uma medida nacionalista: a declaração do caráter público das margens dos mares e rios, antes propriedade privada, e estabeleceu o controle do câmbio, mas sem aumentar os salários. O movimento popular se fez maciçamente "chavista", até os setores revolucionários passaram a adotar a política de "pressionar Chávez", enquanto parte dos antigos partidos de esquerda militaram junto aos que, na Venezuela, se chamam os escuálidos, os gorilas. Com o governo defendendo o "desenvolvimento endógeno", lançaram-se planos como "Barrios Adentro", organização de cooperativas de trabalho, centros sanitários, entrega a trabalhadores de empresas desativadas, organização de uma rede de centros de distribuição (Mercal) de produtos cooperativos, mais baratos, e o programa de "volta (retorno) ao campo", com treinamento prévio, em terras estatais ou privadas improdutivas e confiscadas. Com a vitória de Chávez houve a nacionalização de uma parte da renda petroleira, que antes fugia de Venezuela através de "negócios colaterais" e da corrupção da PDVSA, no país e no exterior. Mas Chávez privatizou as "jazidas marginais" de petróleo. A nova renda do Estado, da ordem de 50 bilhões de dólares, passou a financiar vastos programas sociais, controlados pelo Estado, e não pelas ONGs, como no Brasil. O processo revolucionário não parou com a derrota da greve patronal, nem com a vitória de Chávez no referendum de agosto de 2004. Aumentou a tensão com os EUA na política externa, chegando à defesa do direito de Irã a possuir energia nuclear própria, diversamente de Kirchner ou Lula, governos alinhados com as políticas imperialistas. Mas Chávez mantém com estes uma aliança no Mercosul. Ficou em aberto a questão do gasoduto que uniria Puerto Ordaz, na Venezuela, com Buenos Aires, atravessando toda América do Sul, mais de 10 mil quilômetros, para criar a auto-suficiência energética do continente. Mas o gás venezuelano é três vezes mais caro que o boliviano no Cone Sul, e não pode competir em preços com o GNL fornecido por via marítima. O super-gasoduto do Sul aumentou de 10 para 24 bilhões de dólares seu custo. Não se vê que o projeto possa ser realizado nos marcos da propriedade privada e da hegemonia econômica das multinacionais, especialmente da energia. O proletariado, com a sua nova central sindical (UNT) carece de independência política em relação ao nacionalismo chavista. Carece de partido próprio. Chávez pretende liquidar qualquer possibilidade nesse sentido com a criação de um "partido único da revolução". Os núcleos revolucionários se desenvolverão através da crítica às limitações do nacionalismo fardado, e da proposta de uma saída revolucionária, latino-americana, para os problemas não resolvidos da revolução (salários e custo de vida, questão agrária, petróleo e energia, unidade continental contra o imperialismo), que sentarão as bases do programa do partido operário.