O Desafio da Qualidade na Educação
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Com a publicação, pelo MEC, das avaliações do SAEB 2005 e do ENEM 2006, a educação básica voltou a ocupar as manchetes dos jornais, os debates nas rádios e tvs e a agenda política nacional. A situação apresentada demonstra de maneira inquestionável que o nosso sistema educacional está na UTI. Em outras ocasiões, passado o efeito imediato da divulgação dos índices, o País sempre voltou a mergulhar em um estado letárgico. É hora de fazer e se comportar de maneira diferente.
Há trinta anos, ser professor no Brasil era ser um profissional reconhecido, prestigiado e com boa remuneração. Hoje, não podemos afirmar o mesmo. O fato é que o governo do PSDB instituiu o FUNDEF, implantado a partir de 1995, dentro do mesmo espírito que norteou a reforma do ensino no princípio da década de 70, ou seja, quantidade (recursos em função do número de matriculas), em detrimento da qualidade, inclusive demonstrado pelo próprio MEC, (Saeb). Estamos diante de um quadro extremamente grave, em que o nosso principal ativo econômico, que é o nosso povo, se encontra despreparado, desqualificado e com baixo nível de escolaridade. Somente o fato de 55% de crianças de 4ª série estarem praticamente analfabetas, já nos induz a uma reforma da educação no Brasil.
O Fundeb que está na pauta do Congresso vem com o mesmo espírito do Fundef, apesar dos avanços que nele reconhecemos, tais como: a extensão da responsabilidade dos ESTADOS e Municípios com o ensino infantil, a possibilidade de um maior aporte do Governo Federal no fundo e um salário-base nacional para os docentes. Mas, ainda não são medidas que apontam para uma reversão consistente do grave quadro educacional no País. O Brasil precisa de uma reforma completa da educação básica com o enfoque na busca de qualidade e responsabilização dos principais agentes educacionais. Seria uma reforma em prol de uma educação de qualidade em seus resultados.
A Lei do Fundeb, por exemplo, continua a tratar os desiguais de maneira igual, com o critério do número de matrículas para distribuição de recursos. O pacto federativo virou uma ficção. O Rio Grande do Norte, por exemplo, tem um custo médio por aluno de pouco mais de 700 reais em função de sua capacidade de investimento, apesar de comprometer quase 30% de seu orçamento em educação. Já o DF aplica mais de R$1.700 reais, e não por acaso ambos estão nas pontas opostas dos gráficos do Saeb. Estudos apontam o Custo Aluno Qualidade Inicial R$ 2.000,00.
O País precisa discutir o mérito e a qualidade da educação básica. Para se ter uma idéia, de acordo com o Saeb, mais de 80% dos professores de 4ª série do ensino fundamental passaram por algum tipo de qualificação em seus estados e isto não se refletiu na elevação do aprendizado nacional. Estamos, novamente, gastando mal os recursos já escassos.
Acreditamos que o grande desafio do Brasil e de sua gente é a qualidade de nosso ensino, principalmente do ensino fundamental, uma vez que o acesso à escola está parcialmente atendido. Temos que propor uma política nacional de educação, contemplando cenários para o espaço de uma geração. Qual a escola que queremos e de que maneira chegaremos a ela são as perguntas chaves. Precisamos aproveitar as experiências exitosas empreendidas em nosso país e em países vizinhos.
Enfim, chegou o momento de convocarmos a sociedade brasileira para discutir o nosso futuro é na crise que as soluções emergem o povo brasileiro precisa se perguntar qual o País que queremos: se é o campeão das desigualdades sociais, da péssima distribuição de renda, da violência, do desemprego, do analfabetismo e da falta de perspectivas ou, um Brasil que todos nós possamos nos orgulhar. Para mudar este País e reverter estes indicadores só há um remédio: Educação pública de qualidade. Mãos a obra!
Rogério Marinho é Deputado Federal pelo PSB/RN
Com a publicação, pelo MEC, das avaliações do SAEB 2005 e do ENEM 2006, a educação básica voltou a ocupar as manchetes dos jornais, os debates nas rádios e tvs e a agenda política nacional. A situação apresentada demonstra de maneira inquestionável que o nosso sistema educacional está na UTI. Em outras ocasiões, passado o efeito imediato da divulgação dos índices, o País sempre voltou a mergulhar em um estado letárgico. É hora de fazer e se comportar de maneira diferente.
Há trinta anos, ser professor no Brasil era ser um profissional reconhecido, prestigiado e com boa remuneração. Hoje, não podemos afirmar o mesmo. O fato é que o governo do PSDB instituiu o FUNDEF, implantado a partir de 1995, dentro do mesmo espírito que norteou a reforma do ensino no princípio da década de 70, ou seja, quantidade (recursos em função do número de matriculas), em detrimento da qualidade, inclusive demonstrado pelo próprio MEC, (Saeb). Estamos diante de um quadro extremamente grave, em que o nosso principal ativo econômico, que é o nosso povo, se encontra despreparado, desqualificado e com baixo nível de escolaridade. Somente o fato de 55% de crianças de 4ª série estarem praticamente analfabetas, já nos induz a uma reforma da educação no Brasil.
O Fundeb que está na pauta do Congresso vem com o mesmo espírito do Fundef, apesar dos avanços que nele reconhecemos, tais como: a extensão da responsabilidade dos ESTADOS e Municípios com o ensino infantil, a possibilidade de um maior aporte do Governo Federal no fundo e um salário-base nacional para os docentes. Mas, ainda não são medidas que apontam para uma reversão consistente do grave quadro educacional no País. O Brasil precisa de uma reforma completa da educação básica com o enfoque na busca de qualidade e responsabilização dos principais agentes educacionais. Seria uma reforma em prol de uma educação de qualidade em seus resultados.
A Lei do Fundeb, por exemplo, continua a tratar os desiguais de maneira igual, com o critério do número de matrículas para distribuição de recursos. O pacto federativo virou uma ficção. O Rio Grande do Norte, por exemplo, tem um custo médio por aluno de pouco mais de 700 reais em função de sua capacidade de investimento, apesar de comprometer quase 30% de seu orçamento em educação. Já o DF aplica mais de R$1.700 reais, e não por acaso ambos estão nas pontas opostas dos gráficos do Saeb. Estudos apontam o Custo Aluno Qualidade Inicial R$ 2.000,00.
O País precisa discutir o mérito e a qualidade da educação básica. Para se ter uma idéia, de acordo com o Saeb, mais de 80% dos professores de 4ª série do ensino fundamental passaram por algum tipo de qualificação em seus estados e isto não se refletiu na elevação do aprendizado nacional. Estamos, novamente, gastando mal os recursos já escassos.
Acreditamos que o grande desafio do Brasil e de sua gente é a qualidade de nosso ensino, principalmente do ensino fundamental, uma vez que o acesso à escola está parcialmente atendido. Temos que propor uma política nacional de educação, contemplando cenários para o espaço de uma geração. Qual a escola que queremos e de que maneira chegaremos a ela são as perguntas chaves. Precisamos aproveitar as experiências exitosas empreendidas em nosso país e em países vizinhos.
Enfim, chegou o momento de convocarmos a sociedade brasileira para discutir o nosso futuro é na crise que as soluções emergem o povo brasileiro precisa se perguntar qual o País que queremos: se é o campeão das desigualdades sociais, da péssima distribuição de renda, da violência, do desemprego, do analfabetismo e da falta de perspectivas ou, um Brasil que todos nós possamos nos orgulhar. Para mudar este País e reverter estes indicadores só há um remédio: Educação pública de qualidade. Mãos a obra!
Rogério Marinho é Deputado Federal pelo PSB/RN
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