A única chance do terceiro mandato de Lula

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Luiz Antonio Magalhães
O presidente brasileiro tem feito nos últimos dias um esforço grande para se diferenciar do seu colega venezuelano Hugo Chávez, que vai tentar, ele sim, acabar com a limitação à reeleição em seu país. Tudo isto quer dizer que o presidente Lula está fora do páreo em 2010? De maneira alguma.
Já está circulando nos bastidores de Brasília o rumor de que a base governista poderá propor, na próxima legislatura, o fim do limite para a reeleição dos ocupantes de cargos no Executivo, tal como ocorre no Legislativo, possibilitando assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorresse mais uma vez à presidência da República em 2010.

Antes de mais nada, o rumor é precoce demais para ser levado a sério, pois as condições políticas do país em 2007 não permitem nem de longe vislumbrar o cenário para as eleições de 2010. Ademais, este tipo de manobra sofreria hoje uma forte oposição da grande imprensa nacional, provocando um desnecessário desgaste para um presidente em início de mandato, de forma que muito dificilmente Lula autorizaria esse lance político.

Ao contrário, o presidente brasileiro tem feito nos últimos dias um esforço grande para se diferenciar do seu colega venezuelano Hugo Chávez, que vai tentar, ele sim, acabar com a limitação à reeleição em seu país. Lula não quer de maneira alguma ser acusado de desafiar as regras do jogo democrático, que ele sempre garante prezar e às quais atribui a sua chegada ao poder.

Tudo isto quer dizer que o presidente Lula está fora do páreo em 2010? De maneira alguma. Está tramitando no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição, de autoria de um parlamentar da oposição — o deputado Francisco Rodrigues (PFL-RR) —, que acaba com a reeleição para os cargos executivos nos 3 níveis da Federação. A proposta tem a simpatia de muitos oposicionistas e governistas, pois tende a apaziguar a disputa interna nos partidos, uma vez que as lideranças terão de obedecer a um rodízio mais freqüente no poder.

Ora, e de que maneira esta emenda poderia colocar Lula na disputa? Simples: juridicamente, como bem observou a colunista Dora Kramer em artigo na última quarta-feira, se a mudança nas regras eleitorais for aprovada, é perfeitamente possível interpretar que o jogo foi zerado e que todos os políticos brasileiros estariam aptos a disputar a primeira eleição presidencial sob a nova regra. Lula estaria no jogo, legitimamente, sem passar por cima das leis nem patrocinar emendas de cunho autoritário.
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Luiz Antônio Magalhães