sexta-feira, 10 de agosto de 2007

Ministro do TSE vota pela cassação do governador de SC

O ministro José Delgado, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou na noite de quinta-feira (9) pela cassação do mandato do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Delgado é relator de um processo no TSE que acusa Luiz Henrique de abuso de poder econômico durante a eleição de 2006.
O julgamento foi suspenso ontem após outro ministro, Ari Pargendler, ter pedido vista (mais tempo para analisar o processo). Segundo a assessoria de imprensa do TSE, é provável que o julgamento continue na próxima terça-feira (14). No entanto, não há prazo específico para retomada do caso quando há pedido de vista.
Trata-se de um recurso contra expedição do diploma proposto pela coligação adversária Salve Santa Catarina (PP, PMN, PV PRONA), que representa o adversário de Luiz Henrique na disputa do ano passado, Esperidião Amin (PP). Luiz Henrique é acusado de uso indevido de meios de comunicação social, propaganda ilegal do governo e ter as despesas pagas pelos cofres públicos.
Luiz Henrique se afastou do cargo durante as eleições, mas, no entendimento da acusação, contou com o apoio do vice Eduardo Pinho, que assumiu o governo e apoiou a candidatura.
Outro lado De acordo com a assessoria de imprensa de Luiz Henrique, a ação é fruto de "inconformismo" dos adversários em razão do resultado da eleição. Segundo a assessoria, o governador recebeu com "tranqüilidade" o voto do relator, uma vez que o TRE já arquivou a mesma acusação e o Ministério Público Eleitoral considerou que o pleito foi "legal".
Ainda conforme a assessoria, o governador "foi o único que renunciou um ano antes, justamente para que não pudesse ser acusado de uso da máquina". Luiz Henrique avalia que trata-se de uma disputa local, já que venceu também em outras ocasiões eleições contra Esperidião Amin.
A expectativa do governador é de que o caso seja arquivado no TSE.
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G1

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