Afrânio Boppré
Professor, economista e Membro da Executiva Nacional do PSOL.
.
.
O artigo publicado na edição nº2 do nosso Página 50 e que levou o título “Avançar no debate programático”, não foi ao meu entender, suficiente para apresentar a idéia central de minha tese. Por esta razão, volto ao tema. É de Leonel Brizola a afirmativa de que: “programa não ganha eleição”, o que em boa medida lhe dou razão. Mas, ainda assim vale nos perguntar: tem sentido para um partido socialista participar de uma eleição sem um programa? Apresentar-se ao eleitorado apenas com uma estratégia e uma retórica política? É evidente que não.
Já é sabido que a forma como funciona a sociedade capitalista, engendra as condições fundamentais para que a burguesia se defina e se reproduza como classe dominante. O próprio capitalismo produz uma espiral viciosa: as condições fundamentais geram a dominação burguesa que por sua vez trata de preservá-las no fundamental para manter-se dominante. Se nos apresentarmos com idéias distintas da classe dominante (e nossas idéias devem ser distintas) elas soarão estranhas ao pensamento reinante e por esta razão tendem a incompreensão e até mesmo à rejeição, inclusive pelo próprio povo. Isto se dá porque as “idéias dominantes são as da classe dominante” (Karl Marx), ou ainda porque o povo pensa burguesamente (com valores adquiridos na sociedade burguesa). Sendo assim, devemos nos questionar: como furar este bloqueio? Vejamos algumas hipóteses, mas desde já saibamos que o capitalismo está no plano da realidade e o socialismo no plano da idealidade e que o desafio é fazer estes cruzamentos. Também considero necessário dizer que uma campanha eleitoral, nos marcos da sociedade burguesa, não desconstruirá o pensamento burguês reinante. Isto, para não gerar falsas expectativas. Voltemos às hipóteses.
Se as idéias inovadoras sofrem rejeição e por decorrência nossa viabilidade se compromete, caímos em uma encruzilhada. A primeira hipótese seria abandonar as idéias inovadoras para conseguir lidar com as expectativas do senso comum, mas aí estaríamos nos tornando palatáveis; adaptando-nos a ordem estabelecida e nos transformando em um “partido da não mudança”. Bem, parece que esse filme já assistimos e não estamos dispostos a uma reprise. A segunda hipótese seria nos manter rijos e inflexíveis o que nos levaria a uma posição de permanente isolamento e constante demarcação de posição abandonando a competitividade eleitoral e caindo no isolamento estratégico duradouro. Estou certo que o desafio do PSOL é encontrar uma alternativa que ao apresentar seu programa consiga atrair o interesse do povo; distinguir-se da lógica dominante e reunir forças para operar as mudanças que em cada momento assumem caráter anti-capitalista. Entendo que a luta eleitoral e o espaço institucional oferecem brechas que potencializam a luta geral do povo por uma nova sociedade desde que as oportunidades sejam bem aproveitadas.
O que seria hoje um programa que ofenderia o interesse da classe dominante e atrairia o interesse do povo? Antes de ir direto ao assunto, creio necessário explicar as premissas. O espaço é indispensável para materializar a dinâmica de acumulação capitalista. Ele é concebido e organizado para viabilizar o capital. No entanto, no mesmo espaço há outras concepções e necessidades. A vida do povo está em conflito direto com esta organização espacial. Para compreender melhor vou recorrer a conceitos de Milton Santos (estrutura, processo, função e forma) que nos permitem compreender a espacialização. O que é visível e exterior a um objeto chamamos forma. Uma casa, um bairro, por exemplo. Este objeto deverá cumprir uma tarefa, um papel a ser desempenhado o qual chamamos função. Neste sentido não existe função sem forma correspondente e vice-versa. A estrutura já é a organização dos objetos, seus interrelacionamentos e os processos são as estruturas em movimentos contínuos de transformação implicando em tempo e mudanças. Estes conceitos se tomados em conjunto nos dão uma base teórica que nos permitem discutir os fenômenos espaciais tais como favela, pobreza, elite econômica, violência, exclusão e inclusão etc. Para qualquer espaço urbano ou rural estes quatro conceitos estarão presentes.
Em uma sociedade capitalista todos estes conceitos estão prenhes de um conteúdo comprometido com o capital. Não poderia ser diferente. Defendo a idéia de que é necessário provocar um “curto circuito” neste relacionamento (forma, função, estrutura e processo). Somente assim nosso programa pode contrariar o interesse burguês. Vejam, a burguesia não fica insatisfeita porque na direção do aparelho do Estado burguês alojou-se setores não orgânicos a ela. Ocupar o espaço político e dali gerir o sistema desde que asseguradas as condições gerais de reprodução do capital de nada contraria a classe dominante - talvez apenas ao seu braço político. O ódio e o desconforto burguês se mostrarão quando o capital estiver sendo enfraquecido e o interesse da vida fortalecido. Então, nosso programa só poderá ser aquele que ao desejar a destruição do Estado burguês deverá se interessar também pela destruição da base econômica capitalista, sua infra-estrutura. Somente redefinindo as funções, as formas, as estruturas e novos processos é que estaremos fazendo mudanças que acumulem em direção ao socialismo. Nosso programa para ser coerente tem que dizer que a espacialização não estará mais comprometida com a reprodução do capital. A maneira de fazer isso, é chamando o povo para protagonizar um repensar técnico-político, um Planejamento Geral. É por essa razão que o Orçamento Participativo se esgotou. Ele não é radical o suficiente para questionar o interesse da burguesia e a lógica do capital. A relação povo e vanguarda, senso comum e senso crítico, interesse por uma vida melhor e ação popular organizada promoverão o curto circuito já apontado. Com a palavra o PSOL!
Já é sabido que a forma como funciona a sociedade capitalista, engendra as condições fundamentais para que a burguesia se defina e se reproduza como classe dominante. O próprio capitalismo produz uma espiral viciosa: as condições fundamentais geram a dominação burguesa que por sua vez trata de preservá-las no fundamental para manter-se dominante. Se nos apresentarmos com idéias distintas da classe dominante (e nossas idéias devem ser distintas) elas soarão estranhas ao pensamento reinante e por esta razão tendem a incompreensão e até mesmo à rejeição, inclusive pelo próprio povo. Isto se dá porque as “idéias dominantes são as da classe dominante” (Karl Marx), ou ainda porque o povo pensa burguesamente (com valores adquiridos na sociedade burguesa). Sendo assim, devemos nos questionar: como furar este bloqueio? Vejamos algumas hipóteses, mas desde já saibamos que o capitalismo está no plano da realidade e o socialismo no plano da idealidade e que o desafio é fazer estes cruzamentos. Também considero necessário dizer que uma campanha eleitoral, nos marcos da sociedade burguesa, não desconstruirá o pensamento burguês reinante. Isto, para não gerar falsas expectativas. Voltemos às hipóteses.
Se as idéias inovadoras sofrem rejeição e por decorrência nossa viabilidade se compromete, caímos em uma encruzilhada. A primeira hipótese seria abandonar as idéias inovadoras para conseguir lidar com as expectativas do senso comum, mas aí estaríamos nos tornando palatáveis; adaptando-nos a ordem estabelecida e nos transformando em um “partido da não mudança”. Bem, parece que esse filme já assistimos e não estamos dispostos a uma reprise. A segunda hipótese seria nos manter rijos e inflexíveis o que nos levaria a uma posição de permanente isolamento e constante demarcação de posição abandonando a competitividade eleitoral e caindo no isolamento estratégico duradouro. Estou certo que o desafio do PSOL é encontrar uma alternativa que ao apresentar seu programa consiga atrair o interesse do povo; distinguir-se da lógica dominante e reunir forças para operar as mudanças que em cada momento assumem caráter anti-capitalista. Entendo que a luta eleitoral e o espaço institucional oferecem brechas que potencializam a luta geral do povo por uma nova sociedade desde que as oportunidades sejam bem aproveitadas.
O que seria hoje um programa que ofenderia o interesse da classe dominante e atrairia o interesse do povo? Antes de ir direto ao assunto, creio necessário explicar as premissas. O espaço é indispensável para materializar a dinâmica de acumulação capitalista. Ele é concebido e organizado para viabilizar o capital. No entanto, no mesmo espaço há outras concepções e necessidades. A vida do povo está em conflito direto com esta organização espacial. Para compreender melhor vou recorrer a conceitos de Milton Santos (estrutura, processo, função e forma) que nos permitem compreender a espacialização. O que é visível e exterior a um objeto chamamos forma. Uma casa, um bairro, por exemplo. Este objeto deverá cumprir uma tarefa, um papel a ser desempenhado o qual chamamos função. Neste sentido não existe função sem forma correspondente e vice-versa. A estrutura já é a organização dos objetos, seus interrelacionamentos e os processos são as estruturas em movimentos contínuos de transformação implicando em tempo e mudanças. Estes conceitos se tomados em conjunto nos dão uma base teórica que nos permitem discutir os fenômenos espaciais tais como favela, pobreza, elite econômica, violência, exclusão e inclusão etc. Para qualquer espaço urbano ou rural estes quatro conceitos estarão presentes.
Em uma sociedade capitalista todos estes conceitos estão prenhes de um conteúdo comprometido com o capital. Não poderia ser diferente. Defendo a idéia de que é necessário provocar um “curto circuito” neste relacionamento (forma, função, estrutura e processo). Somente assim nosso programa pode contrariar o interesse burguês. Vejam, a burguesia não fica insatisfeita porque na direção do aparelho do Estado burguês alojou-se setores não orgânicos a ela. Ocupar o espaço político e dali gerir o sistema desde que asseguradas as condições gerais de reprodução do capital de nada contraria a classe dominante - talvez apenas ao seu braço político. O ódio e o desconforto burguês se mostrarão quando o capital estiver sendo enfraquecido e o interesse da vida fortalecido. Então, nosso programa só poderá ser aquele que ao desejar a destruição do Estado burguês deverá se interessar também pela destruição da base econômica capitalista, sua infra-estrutura. Somente redefinindo as funções, as formas, as estruturas e novos processos é que estaremos fazendo mudanças que acumulem em direção ao socialismo. Nosso programa para ser coerente tem que dizer que a espacialização não estará mais comprometida com a reprodução do capital. A maneira de fazer isso, é chamando o povo para protagonizar um repensar técnico-político, um Planejamento Geral. É por essa razão que o Orçamento Participativo se esgotou. Ele não é radical o suficiente para questionar o interesse da burguesia e a lógica do capital. A relação povo e vanguarda, senso comum e senso crítico, interesse por uma vida melhor e ação popular organizada promoverão o curto circuito já apontado. Com a palavra o PSOL!
Nenhum comentário:
Postar um comentário