quarta-feira, 8 de abril de 2009

CASA PRÓPRIA - VERDADE E UTOPIA

CASA PRÓPRIA - VERDADE E UTOPIA

A casa própria no Brasil sempre foi uma equação não resolvida. Desde os tempos do BNH que o nosso pobre país rico assiste o agravamento da situação precária da moradia popular. Juros altos, corrupções, desvio de verbas, falência de construtoras e outras mazelas, inviabilizaram todas as tentativas para a moradia das classes menos favorecidas.

Se temos uma carência de, no mínimo, seis milhões de moradias, onde vive este povo sem teto?

Na falta de um programa habitacional sério, a população de baixa renda foi silenciosamente ocupando os morros e locais de risco das cidades brasileiras. As autoridades muitas vezes até tentaram coibir, mas, sem apresentar alternativas realistas, foram e continúam sendo vencidas pelo desespero de quem precisa de um teto sobre sua cabeça.

Ter onde morar, seu próprio "ninho", é a coisa mais importante para qualquer ser vivo. Quem pode ser feliz se no final do dia, ou do expediente de trabalho, não tiver para onde voltar? Quem pode trabalhar tranqüilo sem a certeza de que a família está em casa com segurança?

Hoje só se fala em violência urbana, desarmamento, corrupção política e crime organizado. A falta de esperança também é uma forma de violência. Todos sabem que a família é a base da sociedade sadia, mas ela não pode existir se não tiver um teto digno de ser chamado de lar.

Em nossas cidades, para cada edifício legalizado, milhares de casas e barracos são construidos sem nenhum planejamento urbano. Brasília, a capital federal que deveria ser o exemplo, está se transformando em verdadeiro caos. O Rio de Janeiro é uma verdadeira cidade-estado e, como tal, precisa da ajuda estadual e federal. Apesar dos esforços do governo municipal, perdeu completamente o contrôle. No ritmo atual, a nossa Cidade Maravilhosa, caminha para se transformar numa imensa favela circundando os "apartaides sociais" (prédios de luxo cercados por grades e protegidos por guardas e cães ferozes). No Rio de Janeiro, o bairro da Barra da Tijuca, tal como Brasilia. é um exemplo de "apartaide social". O plano urbanístico local gerou condomínios luxuosos que tranformaram os moradores em prisioneiros vivendo sob o estigma do medo. De que adinta sentir-se seguro em casa e não poder sair para a rua?

Nossos anos de omissão foi o terreno fértil que nos conduziu para a atual situação.

Temos tres situações que merecem nossa reflexão:

1- 0 morador de loteamento irregular. - É um cidadão excluido da cidade legal que faz por conta própria e sem planejamento urbanístico, sua casa e seu saneamento básico. Na maioria das vezes estas pessoas são da classe média, moravam em apartamentos, tiveram seus recursos finaceiros reduzidos diante dos altos custos de manutenção dos edifícios e encontraram no lote clandestino a forma de equilibrar o orçamento familiar.

A falta de um sistema habitacional realista, os juros e condomínios abusivos, a especulação e os longos anos de inflação endividaram a classe média que, pouco a pouco, perdeu a capacidade de pagar a prestação e o condomínio do apartamento e hoje contribui, de maneira muito significativa, para o novo visual urbanístico de tijolos aparentes das nossas cidades.

2 - O morador de favela. - É o cidadão excluido do acesso à terra. São pessoas que não tiveram a chance de comprar um pedacinho de chão, pois, mesmo nos loteamentos clandestinos, existe a expeculação imobiliária. Eles vivem sem saneamento básico, consumindo a água do poço perfurado ao lado da fossa ou da vala de esgoto a céu aberto. É um caso grave de saúde pública, gerador das enormes filas nos hospitais.

3 - O morador de rua. - Na base da pirâmide temos o excluido dos excluidos que é o morador de rua. Este não tem acesso nem a um pedacinho da favela. Sua moradia é feita com plásticos, caixotes e papelão ou, simplesmente, um cobertor sob a marquise.

Diante de todo este quadro deprimente, vemos a favelização desenfreada das cidades brasileiras. Com ela vem a violência, as doenças, o desequilibrio ecológico, as tragédias urbanas e tantos outros problemas que nos trazem insegurança e mal estar, além de devorar as receitas municipais com providências que não são solução e geralmente tem apenas caráter eleitoreiro.

Meio século de experiência nos tem mostrado que o que leva a favelização é a falta de acesso à terra. Não existem loteamentos populares previstos na lei federal n. 6766 de 19-12-1979 - art.4 parágrafo II, posteriormente alterada pela lei n. 9785 de 19-01-1999. A verdade nua e crua é que a terra não está cumprindo sua função social.

Viabilizar o acesso a terra, tanto urbana quanto rural, para a população de baixa renda é, sem dúvidas, a mais nobre forma de combate à pobreza, mas é preciso tomar cuidados por que muitos que conseguem um pedaço de terra o transformam em negócio repassando para obter lucro e depois voltam para as áreas de risco.

Agora estamos assistindo a campanhas da casa própria como se fosse um milagre brasileiro. Na verdade é mais um logro, para não dizer um estelionato, contra o bolso popular. Os bancos estão com excesso de dinheiro e financiam apartamentos e casas com juros que, no futuro próximo, serão impagáveis. Tal como aconteceu nos Estados Unidos, vai chegar o momento em que as pessoas não poderão mais pagar por este sonho. É mais uma vez a indústria da inadimplência enganando a população. Os financiadores retomarão os imóveis para revendê-los, aproveitando a valorização.

Nicéas Romeo Zanchett - artista plástico

http://www.artmajeur.com/niceasromeozanchett

http://superpopulacao.spaceblog.com.br

2 comentários:

Anônimo disse...

Ótimo texto, vivo esta situação, fiz minha casa em um terreno de posse, sou professora do Estado e município e nem assim pude juntar dinheiro... Ao meu lado tenho vizinhos militares e até pequenos empresários... MCel de Vista Alegre , subúrbio do RJ.

Anônimo disse...

Nicéas Romeo Zanchett
Grandes cidades como o Rio de Janeiro possuem milhares de vasios urbanos que poderiam ser acupados pelas autoridades para resolver o problema habitacional. São lotes em ótimas localizações espalhados pelas cidades, onde ja existe toda a infraestrutura tanto para moradia como fácil transpórte.
Quando o governo não ocupa, abre condições para o surgimento de novas favelas. É preciso vontade política.
Nicéas Romeo Zanchett - artista plástico