quarta-feira, 22 de abril de 2009

Câmara vai expor gastos com passagens na internet

Rafael Guerra (PSDB-MG) é o primeiro-secretário da Mesa da Câmara. Opera como uma espécie de “prefeito” da Casa. Pela mesa dele passam todas as despesas.

Foi ao deputado Rafael que Michel Temer (PMDB-SP) encomendou o estudo que deve levar “à reestruturação geral e definitiva de todos pagamentos” feitos pela Câmara.

Na noite desta segunda (20), Rafael Guerra esmiuçou ao blog as providências que serão debatidas em reunião que a Mesa da Câmara fará depois do feriado.

Nesse encontro, a direção da Casa deve fazer por pressão o que não fez por obrigação na semana passada. Abaixo, em duas partes, a entrevista do primeiro-secretário:

- Que mudanças estão em estudo?
Não posso adiantar muito. Seria uma descortesia com os demais membros da Mesa. Posso dizer que estamos fazendo uma análise profunda. Buscamos inclusive dados relativos a outros países.

- Quais países?
Tenho comigo um documento sobre o Congresso dos EUA. Nesta quarta-feira me chegam dados sobre Parlamentos de Portugal, Espanha, Itália e três países da América Latina: Argentina, Chile e Uruguai. São iformações que nos oferecem parâmetros. Ajudam na tarefa de estabelecermos regras definitivas.

- Na comparação com os EUA, nossos parlamentares custam mais ou menos?
Custam bem menos. Mas quero deixar claro que estamos recolhendo essas informações apenas a título de subsídio. É evidente que não podemos tomar os EUA como referência.

- Quanto custa um parlamentar para o Tesouro americano?
Há diferenças. Lá, os assessores parlamentares não são contratados pelo Congresso, mas pelos próprios congressistas. No nosso caso, a Câmara disponibiliza a cada parlamentar R$ 60 mil mensais para o pagamento de assessores.

- A despeito das diferenças é possível traçar algum paralelo?
Fiz uma conta em reais. Nos EUA, o custo de um parlamentar é de algo em torno de R$ 260 mil por mês. Aqui, incluindo os assessores dos gabinetes, fica em torno de R$ 120 mil. Agora teremos os dados de outros países. Até porque não dá para a gente basear as nossas contas na realidade americana, que é muito diferente da nossa.

- Há algo que já esteja definido?
Uma coisa que já está clara é que, a exemplo do que já foi feito com a verba indenizatória, todos os gastos vão para a internet a partir de agora.

- Inclusive as cotas de passagens aéreas?
Tudo na internet. A verba indenizatória, que já está, e as cotas de passagens, de postagem e de telefone. A divulgação é uma proteção para nós mesmos. Definimos as normas e levamos à internet. Quem fizer alguma coisa que não esteja de acordo, vai responder.

- Isso está decidido?
Está praticamente certo. Já conversei inclusive com o Michel [Temer, presidente da Câmara]. Vamos fazer uma reuniao da Mesa, nesta semana, para formalizar isso. Mas pelo que já ouvi, conversando com outros membros da Mesa, todos concordam que não tem mais condições de trabalharmos sem transparência.

- Como se chegou a essa conclusão?
Estamos na era da internet. E não parece razoável que o Parlamento brasileiro queira se manter como se estivéssemos no tempo Império. Hoje, o brasileiro tem direito à informação. E esse acesso tem de ser facultado por nós.

- Os 513 deputados concordam com esse raciocínio?
Quem observa o plenário percebe que o Parlamento vive um momento delicado. Os deputados estão desestimulados, estão de cabeça baixa, estão querendo que a gente faça alguma coisa que dê certo. Sinto isso. Ninguém agüenta mais.
Josias de Souza

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