quinta-feira, 30 de abril de 2009
quarta-feira, 29 de abril de 2009
E os capangas do Gilmar Mendes?
E o ministro Gilmar Mendes tem mesmo capangas do Mato Grosso? Não caberia a imprensa devendar tal denúncia? Ou será que isso já uma rotina tolerável.
O fantástico Plano de Saúde Vitalício dos senadores
Basta passar seis meses como Senador para ter garantido, sem nada mais pagar, um plano de saúde familiar vitalício que consome por ano R$ 17 milhões.
O que é Mercado?
Roberto Torres
Talvez a forma mais eficiente que o neoliberalismo encontrou na tentativa de perpetuar sua hegemonia no mundo tenha sido a proclamação do fim das ideologias. A vida social completamente regulada pelas “forcas de mercado” foi trazida à condição de fatalidade contra a qual a política deveria ser perpetuamente limitada. Por mais que a realidade fosse de concentração acentuada do capital, a idéia de um mercado como palco da competição justa se firmou como pedra angular de uma visão de mundo que pretendia ser a única possível. A esquerda foi encurralada. A democracia reduzida, implementada e expandida como formalismo. Respeitar os formatos institucionais que dariam suporte ao mundo justo e competitivo do mercado vitorioso foi colocado como tabu e sua violação passava a render os xingamentos de “atrasado”, “viúvas do muro de Berlin”, entre outros que visavam desautorizar um questionamento político da ordem vigente.
Talvez a forma mais eficiente que o neoliberalismo encontrou na tentativa de perpetuar sua hegemonia no mundo tenha sido a proclamação do fim das ideologias. A vida social completamente regulada pelas “forcas de mercado” foi trazida à condição de fatalidade contra a qual a política deveria ser perpetuamente limitada. Por mais que a realidade fosse de concentração acentuada do capital, a idéia de um mercado como palco da competição justa se firmou como pedra angular de uma visão de mundo que pretendia ser a única possível. A esquerda foi encurralada. A democracia reduzida, implementada e expandida como formalismo. Respeitar os formatos institucionais que dariam suporte ao mundo justo e competitivo do mercado vitorioso foi colocado como tabu e sua violação passava a render os xingamentos de “atrasado”, “viúvas do muro de Berlin”, entre outros que visavam desautorizar um questionamento político da ordem vigente.
Este mundo do Deus-mercado pretendia que a economia fosse imunizada ao máximo contra a política, como se ela fosse um “dado da evolução humana” em busca do seu bem estar, o qual deveria ser protegido contra quem pudesse usar a política para “reinventar” o mundo, interferir naquilo que funcionaria tao melhor quanto menos intervenção tivesse. Criaram-se critérios quase oficiais para condenar os aventureiros que, se eleitos, podiam ameaçar a marcha soberana da “livre iniciativa”, das “forcas do progresso”.
Foi exatamente neste contexto de hegemonia ideológica que as “mentes brilhantes” do liberalismo brasileiro buscaram o conceito de patrimonialismo para legitimar o discurso de demonização do Estado. Segundo a tese de nossos liberais, tudo de ruim que havia no Brasil tinha a ver com a existência de um “estamento burocrático” (termo de Raymundo Faoro) que engolia todas as iniciativas virtuosas dos homens de mercado. Esse estamento, na cabeca de nossos liberais e seus seguidores, tem o poder explicativo que um “encosto” possui na Igreja Universal: ela está em toda parte onde o mal se manifesta.
A falsa dicotomia entre mercado e Estado busca esconder que o mercado é sempre fruto da política, que não funciona sem que seja criado por uma vontade parcial que se impõe sobre as outras, vontade essa que, se vista em seu lastro histórico, sempre vai derivar de um acordo dos vencedores para instaurar a competição. Mercados são áreas de competição, cooperação e consensos valorativos que nunca puderam prescindir de uma ordem social e política. A legalidade quase natural que o neoliberalismo pretende atribuir ao mercado historicamente existente esconde que a competição permitida e percebida como justa é feita por competidores herdeiros do poder, que foram favorecidos por políticas estatais sem as quais a ordem vigente da competição não existira em lugar algum.
O liberalismo econômico é uma intervenção política que usa o Estado para fomentar a competição consentida entre si pelos vencedores e esconde todo o esforço político que precisa para ser o que é. Esconder sua ideologia, torná-la espontânea, é o que faz a política do mercado para que este seja percebido como envolvido por nenhuma política.
A crise do “fim das ideologias” traz à esquerda vários desafios, tanto práticos como teóricos. Do ponto de vista teórico, parece fundamental que a esquerda se lance numa discussão sobre o mercado, seu status na História e suas possibilidades evolutivas. O que não pode é a esquerda usar as mesmas armas em sentido contrário, como se bastasse denunciar os esquemas neoliberais de controle do Estado como “patrimonialismo de direita”. Patrimonialismo é um termo do senso comum erudito que serve para mascarar os conflitos sociais entre classes e todo tipo de privilégio que atravessam mercado e Estado. Se os fatos parecem mostrar que o mercado não é o contrário de Estado e muito menos o contrário de política e todas as incertezas e mazelas que associamos à esta em meio à hegemonia de sua demonização, como definir então o mercado? Demonstrando a mentira liberal, sobra algo de positivo no mercado que a esquerda poderia ou deveria incluir em suas proposições? Em que medida o mercado se associa à democracia?.
Me parece que uma vertente muito promissora para essa questão é a chamada “nova sociologia econômica”. O que também nao é nenhum um pouco positivo é o revanchismo preguiçoso de alguns que acreditam num mero retorno à Marx como caminho suficiente para uma crítica radical ao capitalismo. No momento em que ninguém pode mais esconder a necessidade de política para restabelecer a ordem dos mercados, nada me parece mais oportuno do que alargar os termos do debate para que a pobreza intelectual que interessa à direita (imagine que hoje Reinaldo de Azevedo e FHC tem igual importância para DEM e PSDB!) não seja mantida com a pretensão de parte da esquerda que acha poder enfrentar o dogmatismo neoliberal sem atualizar Marx.
segunda-feira, 27 de abril de 2009
Caixa vai financiar pacotes turísticos nacionais
Caixa vai financiar pacotes turísticos nacionais
CHIARA QUINTÃO - Agencia Estado
SÃO PAULO - As vendas de pacotes nacionais de turismo devem crescer até 5% este ano em razão do financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF) para o setor por meio do Crediário Caixa Fácil para o turismo, segundo o diretor de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav). A Caixa e a Abav assinaram hoje protocolo de intenções para financiamento direto de pacotes de viagens a turistas.O banco firmou protocolo de intenções também com as operadoras CVC e TAM Viagens, que funcionarão como correspondentes "Caixa Aqui". O teto de financiamento é de R$ 10 mil por operação e o prazo máximo de pagamento é de 24 meses. O programa tem foco no turismo doméstico e se destina à população com renda de até dez salários mínimos, correntistas ou não da Caixa. A expectativa do banco público é de que em até duas semanas o programa já comece a funcionar nas agências de turismo.A Caixa não informou as taxas de juros. "As taxas dependem da relação da Caixa com cada parceiro, mas serão as menores do mercado", disse o vice-presidente de Pessoa Física da Caixa, Fábio Lenza. O pagamento pode ser feito por meio de débito em conta ou boleto bancário. A parcela mínima será de R$ 50 por mês. "O valor é razoável, considerando que a população brasileira já tem a cultura do crediário", disse o ministro do Turismo, Luis Barreto. A análise de risco será feita pelo sistema normal da Caixa.Conforme a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, os gastos de turistas estrangeiros no Brasil no ano passado superaram R$ 5,7 bilhões, com crescimento de 17% em relação a 2007. No primeiro bimestre, CEF financiou R$ 395 milhões ao segmento, 99% a mais que no mesmo período do ano passado. A Caixa estima financiar as empresas de turismo no montante de R$ 2,2 bilhões para capital de giro e antecipação de recebíveis até o fim de 2009.Há previsão de desembolso de outros R$ 2 bilhões este ano em varejo e serviços. O protocolo assinado hoje pela Caixa e pela Abav prevê financiamento de pacotes turísticos com origem nesses recursos.Durante a cerimônia de assinatura do convênio, o ministro do Turismo destacou a importância do papel da Caixa e do Banco do Brasil para minimizar os efeitos da crise econômica internacional. Barreto disse que ministério tem trabalhado para que o setor mantenha as atividades mesmo fora da alta temporada e ressaltou que a inclusão social do governo Lula abrange também o turismo. Segundo ele, o turismo foi o quarto setor na pauta de exportação do Brasil no ano passado, atrás de petróleo, soja, minério de ferro e frango.
CHIARA QUINTÃO - Agencia Estado
SÃO PAULO - As vendas de pacotes nacionais de turismo devem crescer até 5% este ano em razão do financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF) para o setor por meio do Crediário Caixa Fácil para o turismo, segundo o diretor de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav). A Caixa e a Abav assinaram hoje protocolo de intenções para financiamento direto de pacotes de viagens a turistas.O banco firmou protocolo de intenções também com as operadoras CVC e TAM Viagens, que funcionarão como correspondentes "Caixa Aqui". O teto de financiamento é de R$ 10 mil por operação e o prazo máximo de pagamento é de 24 meses. O programa tem foco no turismo doméstico e se destina à população com renda de até dez salários mínimos, correntistas ou não da Caixa. A expectativa do banco público é de que em até duas semanas o programa já comece a funcionar nas agências de turismo.A Caixa não informou as taxas de juros. "As taxas dependem da relação da Caixa com cada parceiro, mas serão as menores do mercado", disse o vice-presidente de Pessoa Física da Caixa, Fábio Lenza. O pagamento pode ser feito por meio de débito em conta ou boleto bancário. A parcela mínima será de R$ 50 por mês. "O valor é razoável, considerando que a população brasileira já tem a cultura do crediário", disse o ministro do Turismo, Luis Barreto. A análise de risco será feita pelo sistema normal da Caixa.Conforme a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, os gastos de turistas estrangeiros no Brasil no ano passado superaram R$ 5,7 bilhões, com crescimento de 17% em relação a 2007. No primeiro bimestre, CEF financiou R$ 395 milhões ao segmento, 99% a mais que no mesmo período do ano passado. A Caixa estima financiar as empresas de turismo no montante de R$ 2,2 bilhões para capital de giro e antecipação de recebíveis até o fim de 2009.Há previsão de desembolso de outros R$ 2 bilhões este ano em varejo e serviços. O protocolo assinado hoje pela Caixa e pela Abav prevê financiamento de pacotes turísticos com origem nesses recursos.Durante a cerimônia de assinatura do convênio, o ministro do Turismo destacou a importância do papel da Caixa e do Banco do Brasil para minimizar os efeitos da crise econômica internacional. Barreto disse que ministério tem trabalhado para que o setor mantenha as atividades mesmo fora da alta temporada e ressaltou que a inclusão social do governo Lula abrange também o turismo. Segundo ele, o turismo foi o quarto setor na pauta de exportação do Brasil no ano passado, atrás de petróleo, soja, minério de ferro e frango.
Extra de deputado é maior que de executivos
Segundo consultores de RH, R$ 20 mil em benefícios, obtido por executivos de banco, é valor alto; na Câmara, adicional chega a R$ 60 mil
Lógica na esfera privada no país, dizem especialistas, obedece à relação entre benefícios e resultados, para maior lucratividade
Os valores indiretos a que os deputados federais brasileiros têm direito são altos até mesmo para executivos do mundo privado no Brasil, dizem consultores da área de recursos humanos ouvidos pela Folha. Eles afirmam não conhecer exemplos de empresas que destinem até mais de R$ 60 mil por mês como ajuda extra.
O consultor Robert Wong afirma que a técnica mais moderna utilizada pelas empresas é oferecer um "menu" de benefícios. "Um exemplo comum. O executivo ganha R$ 50 mil de salário e até R$ 100 mil por ano de benefícios. Ele pode escolher se quer gastar em clube, passagem aérea, escola dos filhos. Esse cardápio serve para adaptar a cada um." Segundo ele, um valor considerado alto para esses benefícios é R$ 20 mil por mês, conseguido por alguns executivos de bancos.
Informado dos números levantados pela reportagem para a Câmara, afirmou: "Não conheço um presidente que tenha isso por mês. Nem dono de empresa gasta isso".
Para o especialista Simon Franco, os números são ainda mais diferentes se "não se pensar só no topo dos executivos". "Os benefícios não chegam nem próximo de triplicar. E você tem de levar em conta as horas trabalhadas, os resultados que são considerados nas empresas. Esse retorno está no salário, não em regalias."
Os dois consultores dizem que, nas empresas, há uma relação maior entre resultados e benefícios. "O mundo corporativo, especialmente em época de crise, é cada vez mais controlado. Para cada centavo gasto precisa ter contrapartida, ações, resultado, lucro. O livre-arbítrio de um político é incomparável." Segundo ele, há exemplos de executivos que gastaram milhares de reais em vinho em jantar de negócios e que foram demitidos por isso.
Lógica na esfera privada no país, dizem especialistas, obedece à relação entre benefícios e resultados, para maior lucratividade
Os valores indiretos a que os deputados federais brasileiros têm direito são altos até mesmo para executivos do mundo privado no Brasil, dizem consultores da área de recursos humanos ouvidos pela Folha. Eles afirmam não conhecer exemplos de empresas que destinem até mais de R$ 60 mil por mês como ajuda extra.
O consultor Robert Wong afirma que a técnica mais moderna utilizada pelas empresas é oferecer um "menu" de benefícios. "Um exemplo comum. O executivo ganha R$ 50 mil de salário e até R$ 100 mil por ano de benefícios. Ele pode escolher se quer gastar em clube, passagem aérea, escola dos filhos. Esse cardápio serve para adaptar a cada um." Segundo ele, um valor considerado alto para esses benefícios é R$ 20 mil por mês, conseguido por alguns executivos de bancos.
Informado dos números levantados pela reportagem para a Câmara, afirmou: "Não conheço um presidente que tenha isso por mês. Nem dono de empresa gasta isso".
Para o especialista Simon Franco, os números são ainda mais diferentes se "não se pensar só no topo dos executivos". "Os benefícios não chegam nem próximo de triplicar. E você tem de levar em conta as horas trabalhadas, os resultados que são considerados nas empresas. Esse retorno está no salário, não em regalias."
Os dois consultores dizem que, nas empresas, há uma relação maior entre resultados e benefícios. "O mundo corporativo, especialmente em época de crise, é cada vez mais controlado. Para cada centavo gasto precisa ter contrapartida, ações, resultado, lucro. O livre-arbítrio de um político é incomparável." Segundo ele, há exemplos de executivos que gastaram milhares de reais em vinho em jantar de negócios e que foram demitidos por isso.
Câmara dos Deputados paralisada
Em 83 dias, presidente Michel Temer conseguiu que plenário aprovasse apenas quatro projetos
De Denise Madueño:
Com a Câmara asfixiada por escândalos provocados pelo uso inadequado de dinheiro público e por medidas provisórias que impedem seu trabalho regular, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), enfrenta um embate na terça-feira que pode resultar em seu enfraquecimento político. Um dos expoentes peemedebistas e nome cotado para ser o vice da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na sucessão presidencial em 2010, Temer corre o risco de ser desautorizado pelo plenário da Casa na votação do projeto de resolução proposto para acabar com a farra das passagens aéreas. Temer anunciou medidas restritivas na semana passada, mas será desafiado no plenário com emendas para afrouxar as regras.
Para tirar a Casa da paralisia, Temer e líderes partidários buscam criar uma agenda positiva, mas o que se verifica é que, depois de 83 dias de iniciados os trabalhos do ano, apenas quatro projetos de lei foram votados, enquanto o número de medidas provisórias analisadas foi três vezes maior. Nesse período, a pauta esteve livre, sem MPs obstruindo as demais votações, em apenas dois dias - 18 e 19 de fevereiro. Foi quando os deputados votaram o projeto que pune com mais rigor o trote estudantil, o que obriga a instalação de airbags nos carros, o que regularizou a situação de imigrantes ilegais e o que criou a semana de mobilização nacional para a doação de medula óssea.
De Denise Madueño:
Com a Câmara asfixiada por escândalos provocados pelo uso inadequado de dinheiro público e por medidas provisórias que impedem seu trabalho regular, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), enfrenta um embate na terça-feira que pode resultar em seu enfraquecimento político. Um dos expoentes peemedebistas e nome cotado para ser o vice da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na sucessão presidencial em 2010, Temer corre o risco de ser desautorizado pelo plenário da Casa na votação do projeto de resolução proposto para acabar com a farra das passagens aéreas. Temer anunciou medidas restritivas na semana passada, mas será desafiado no plenário com emendas para afrouxar as regras.
Para tirar a Casa da paralisia, Temer e líderes partidários buscam criar uma agenda positiva, mas o que se verifica é que, depois de 83 dias de iniciados os trabalhos do ano, apenas quatro projetos de lei foram votados, enquanto o número de medidas provisórias analisadas foi três vezes maior. Nesse período, a pauta esteve livre, sem MPs obstruindo as demais votações, em apenas dois dias - 18 e 19 de fevereiro. Foi quando os deputados votaram o projeto que pune com mais rigor o trote estudantil, o que obriga a instalação de airbags nos carros, o que regularizou a situação de imigrantes ilegais e o que criou a semana de mobilização nacional para a doação de medula óssea.
Arrozeiros ainda resistem a deixar reserva indígena
Líder Quartiero não começou sequer a transportar o gado que cria em pastagens dentro do território
De Roldão Arruda:
O clima em Roraima é de expectativa. Vence na quinta-feira o prazo dado no mês passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que todos os moradores não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol deixem a área pacificamente. Até ontem, porém, grandes fazendeiros que ali plantam arroz não haviam conseguido retirar todas as máquinas, equipamentos e outros pertences de suas fazendas. A Polícia Federal e a Força de Segurança Nacional, que estão de prontidão na região, com um contingente de 140 homens, recebem amanhã um reforço de mais 160 policiais. Na sexta-feira, se os fazendeiros não tiverem saído, deve começar a retirada forçada, de acordo com o superintendente da PF na região, José Maria Fonseca. Consultado pelo Estado, o Comando Militar da Amazônia disse que poderá ajudar na operação, se houver solicitação do governo. Até ontem, porém, a ajuda não tinha sido pedida.
É pouco provável que os fazendeiros saiam no prazo determinado. Um deles, Paulo Cesar Quartiero, não começou sequer a transportar o gado que cria em pastagens dentro da terra indígena. Estima-se que o rebanho tenha 5 mil cabeças. Por outro lado, na sexta-feira ele ainda mantinha máquinas operando no campo, finalizando a colheita de sua última safra de arroz. Leia mais em: Arrozeiros ainda resistem a deixar reserva indígena
De Roldão Arruda:
O clima em Roraima é de expectativa. Vence na quinta-feira o prazo dado no mês passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que todos os moradores não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol deixem a área pacificamente. Até ontem, porém, grandes fazendeiros que ali plantam arroz não haviam conseguido retirar todas as máquinas, equipamentos e outros pertences de suas fazendas. A Polícia Federal e a Força de Segurança Nacional, que estão de prontidão na região, com um contingente de 140 homens, recebem amanhã um reforço de mais 160 policiais. Na sexta-feira, se os fazendeiros não tiverem saído, deve começar a retirada forçada, de acordo com o superintendente da PF na região, José Maria Fonseca. Consultado pelo Estado, o Comando Militar da Amazônia disse que poderá ajudar na operação, se houver solicitação do governo. Até ontem, porém, a ajuda não tinha sido pedida.
É pouco provável que os fazendeiros saiam no prazo determinado. Um deles, Paulo Cesar Quartiero, não começou sequer a transportar o gado que cria em pastagens dentro da terra indígena. Estima-se que o rebanho tenha 5 mil cabeças. Por outro lado, na sexta-feira ele ainda mantinha máquinas operando no campo, finalizando a colheita de sua última safra de arroz. Leia mais em: Arrozeiros ainda resistem a deixar reserva indígena
sábado, 25 de abril de 2009
Quanta dor
Quantador foi gerada nas guerras do mundo até hoje. E quanta dor ainda testemunharemos? A julgar pelos primeiros anos deste século, ainda temos muito a sofrer.
sexta-feira, 24 de abril de 2009
quinta-feira, 23 de abril de 2009
quarta-feira, 22 de abril de 2009
Pensão de Newtão a ex-mulher é fixada: R$ 116 mil
Newton Cardoso é um desses políticos que, emoldurados no discurso de Jarbas Vasconcelos, fazem a má fama do PMDB.
No início do ano, Newtão abespinhou-se com uma reportagem de Veja. A notícia tratava do divórcio do ex-governador mineiro.
A deputada Maria Lúcia Cardoso (MDB-MG), ex-mulher de Newtão, trava com ele uma disputa judicial doméstica. Briga pela pensão.
Em 2006, numa declaração à Justiça Eleitoral, Newtão estimara seu patrimônio em R$ 12,7 milhões. Veja sustentara que a cifra era mais gorda: R$ 150 milhões.
Newtão chamou a imprensa para uma coletiva. Desmentiu a revista. Mas o fez de forma surpreendentemente inusitada.
Disse: "A revista escondeu meu patrimônio. Minha fortuna é muito maior do que o que eles falaram". Espanto (!), pasmo (!!), estupefação (!!!).
Veja anotara que Newtão possuía 25 automóveis. E ele: são 150. A revista contara 70 fazendas. E o ex-governador, em timbre exaltado:
"Não tenho só essa merda de setenta fazendas. São 145, sendo que em uma delas foram encontrados dois poços de petróleo".
Newtão foi explícito a mais não poder: disse que não tem um, mas dois apartamentos nos EUA...
...Na Europa, não tem apenas um apartamento e um hotel em Paris. É dono também de um imóvel em Roma. Na Bahia, uma praia. Em Andra dos Reis, uma ilha.
Pois bem, nas pegadas do strip-tease patrimonia de Newtão, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu fixar a pensão que ele deve pagar à ex-mulher.
Eis o valor: R$ 116 mil mensais. Ou paga ou vai em cana. Maria Lúcia Cardoso achou pouco. Vai recorrer. Exige R$ 500 mil por mês.
Justo, muito justo, justíssimo. A deputada informara nos autos que a fortuna do ex-marido oscilava entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões.
A julgar pelo que diz Newtão, a mira de sua ex-mulher está muito próxima não da mosca, mas do olho da mosca.
O ex-governador não há de ficar contando os centavos numa hora dessas. Isso é coisa que o contribuinte mineiro deveria ter feito antes de elegê-lo e reelegê-lo. Como não fez...
No início do ano, Newtão abespinhou-se com uma reportagem de Veja. A notícia tratava do divórcio do ex-governador mineiro.
A deputada Maria Lúcia Cardoso (MDB-MG), ex-mulher de Newtão, trava com ele uma disputa judicial doméstica. Briga pela pensão.
Em 2006, numa declaração à Justiça Eleitoral, Newtão estimara seu patrimônio em R$ 12,7 milhões. Veja sustentara que a cifra era mais gorda: R$ 150 milhões.
Newtão chamou a imprensa para uma coletiva. Desmentiu a revista. Mas o fez de forma surpreendentemente inusitada.
Disse: "A revista escondeu meu patrimônio. Minha fortuna é muito maior do que o que eles falaram". Espanto (!), pasmo (!!), estupefação (!!!).
Veja anotara que Newtão possuía 25 automóveis. E ele: são 150. A revista contara 70 fazendas. E o ex-governador, em timbre exaltado:
"Não tenho só essa merda de setenta fazendas. São 145, sendo que em uma delas foram encontrados dois poços de petróleo".
Newtão foi explícito a mais não poder: disse que não tem um, mas dois apartamentos nos EUA...
...Na Europa, não tem apenas um apartamento e um hotel em Paris. É dono também de um imóvel em Roma. Na Bahia, uma praia. Em Andra dos Reis, uma ilha.
Pois bem, nas pegadas do strip-tease patrimonia de Newtão, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu fixar a pensão que ele deve pagar à ex-mulher.
Eis o valor: R$ 116 mil mensais. Ou paga ou vai em cana. Maria Lúcia Cardoso achou pouco. Vai recorrer. Exige R$ 500 mil por mês.
Justo, muito justo, justíssimo. A deputada informara nos autos que a fortuna do ex-marido oscilava entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões.
A julgar pelo que diz Newtão, a mira de sua ex-mulher está muito próxima não da mosca, mas do olho da mosca.
O ex-governador não há de ficar contando os centavos numa hora dessas. Isso é coisa que o contribuinte mineiro deveria ter feito antes de elegê-lo e reelegê-lo. Como não fez...
Josias de Souza
Igreja e Opressão
A igreja na América Latina passou a ser vista como suspeita pelas elites econômicas, quando deixou de abençoar os mecanismos de opressão postos em funcionamento neste sofrido continente.
A caixa da revolta dos brasileiros
" A caixa da revolta dos brasileiros contra o mau uso da política parece estar cheia. Temo que qualquer discurso "político" seja logo desqualificado pelos ouvintes."
Fernando Henrique Cardoso
A crise perfeita para o sistema perfeito
Sempre hesito em escrever sobre temas maçantes e exageradamente abordados pelos meios de comunicação, pois quando todo mundo pensa entender de determinado assunto, existe uma larga possibilidade de virar “achismo”... Todavia, aqui vai minha opinião sobre o assunto do momento:
O mundo está em crise. Os Estados Unidos da América estão com “gripe” e todo o planeta espirra, mesmo sem saber ao certo o motivo... Só sabem que devem “espirrar”, porque os que se julgam “donos do mundo” estão com gripe... Aff!... Nem bem terminei o segundo parágrafo e já cansei dessa conversinha!... Sabemos que a crise está na cabeça das pessoas... Principalmente das “poderosas”... e infelizmente, no Brasil, os donos do capital usam dessa desculpa para demitir os trabalhadores e superfaturar seus produtos.
É no mínimo, incoerente perceber que quando tudo vai bem, quem ganha são os empresários, mas quando tudo vai mal, só quem tem perdas consideráveis são os trabalhadores, que não têm nada além de sua mão-se-obra para oferecer, afinal, em mais de quinhentos anos de história, os menos valorizados foram sempre aqueles que movem a máquina, que fazem o milagre da produção. Na visão capitalista, o empresário não pode diminuir um milímetro de seus lucros ( que já não são dos menores), mas no momento de crise, o proletário não é consultado antes de ser massacrado e até demitido, tendo sua cidadania abortada e sua dignidade estuprada em nome de uma crise abstrata...
Desde que eu trabalhava numa grande empresa madeireira de Caçador que eu ouço dizer que ela está “quebrando”, mas até hoje só a tenho visto crescer, haja vista o grande fluxo de caminhões que sobem carregados de matéria-prima e descem cheios de portas... De quem são estas portas?... Do trabalhador?... Do caminhoneiro?... Não! São para exportação, na grande maioria... E aqui no Brasil, sobretudo para as mãos calejadas dos trabalhadores que moldaram aquelas toras até virarem portas, ficam apenas as sobras, o refugo, o lixinho desprezado pelos gringos...
Os engravatados têm o “top de linha”, apesar de nunca terem participado da linha de produção, no entanto, as mãos que produzem e engordam a economia, sempre ficam com o refugo, descontado dolorosamente de seu salário.
É assim que funciona o capitalismo. Toda a riqueza nas mãos de poucos e a maioria esmagadora tem que se virar com as sobras.... É este sistema selvagem que encontra-se em crise... Aliás, o próprio sistema alimentou esta crise durante muito tempo e agora fugiu ao controle. Isso só aconteceu porque a renda não foi distribuída e o pobre trabalhador inocente é o mais torturado moralmente, através da psicologia do medo: medo de perder o emprego, a dignidade, o sustento da família. A ele, resta apenas a esperança de um dia a humanidade acordar para a realidade e aprender a repartir... Pois enquanto não existir a partilha, sempre haverá alguém se julgando melhor que os outros e tirando maior proveito de todas as situações. Enquanto os poderosos continuarem se escondendo atrás do capital, sempre haverá alguém, de cara limpa, sofrendo por tentar ser justo, sendo martirizado pelo sistema.
Só existem ricos, porque existem pobres... Só existem pobres porque isso interessa para alguns que não querem perder nenhuma fatia de suas riquezas... Só existe crise, porque, durante muito tempo alguém lucrou mais do que deveria... Para que alguém lucre, é necessário que alguém perca... Quem lucra? Os que sempre lucraram... quem perde? Os que sempre perderam... É o capitalismo: O sistema perfeito que agora está em crise... Mas, sistemas perfeitos não entram em crise...
Márcio Roberto Goes
O mundo está em crise. Os Estados Unidos da América estão com “gripe” e todo o planeta espirra, mesmo sem saber ao certo o motivo... Só sabem que devem “espirrar”, porque os que se julgam “donos do mundo” estão com gripe... Aff!... Nem bem terminei o segundo parágrafo e já cansei dessa conversinha!... Sabemos que a crise está na cabeça das pessoas... Principalmente das “poderosas”... e infelizmente, no Brasil, os donos do capital usam dessa desculpa para demitir os trabalhadores e superfaturar seus produtos.
É no mínimo, incoerente perceber que quando tudo vai bem, quem ganha são os empresários, mas quando tudo vai mal, só quem tem perdas consideráveis são os trabalhadores, que não têm nada além de sua mão-se-obra para oferecer, afinal, em mais de quinhentos anos de história, os menos valorizados foram sempre aqueles que movem a máquina, que fazem o milagre da produção. Na visão capitalista, o empresário não pode diminuir um milímetro de seus lucros ( que já não são dos menores), mas no momento de crise, o proletário não é consultado antes de ser massacrado e até demitido, tendo sua cidadania abortada e sua dignidade estuprada em nome de uma crise abstrata...
Desde que eu trabalhava numa grande empresa madeireira de Caçador que eu ouço dizer que ela está “quebrando”, mas até hoje só a tenho visto crescer, haja vista o grande fluxo de caminhões que sobem carregados de matéria-prima e descem cheios de portas... De quem são estas portas?... Do trabalhador?... Do caminhoneiro?... Não! São para exportação, na grande maioria... E aqui no Brasil, sobretudo para as mãos calejadas dos trabalhadores que moldaram aquelas toras até virarem portas, ficam apenas as sobras, o refugo, o lixinho desprezado pelos gringos...
Os engravatados têm o “top de linha”, apesar de nunca terem participado da linha de produção, no entanto, as mãos que produzem e engordam a economia, sempre ficam com o refugo, descontado dolorosamente de seu salário.
É assim que funciona o capitalismo. Toda a riqueza nas mãos de poucos e a maioria esmagadora tem que se virar com as sobras.... É este sistema selvagem que encontra-se em crise... Aliás, o próprio sistema alimentou esta crise durante muito tempo e agora fugiu ao controle. Isso só aconteceu porque a renda não foi distribuída e o pobre trabalhador inocente é o mais torturado moralmente, através da psicologia do medo: medo de perder o emprego, a dignidade, o sustento da família. A ele, resta apenas a esperança de um dia a humanidade acordar para a realidade e aprender a repartir... Pois enquanto não existir a partilha, sempre haverá alguém se julgando melhor que os outros e tirando maior proveito de todas as situações. Enquanto os poderosos continuarem se escondendo atrás do capital, sempre haverá alguém, de cara limpa, sofrendo por tentar ser justo, sendo martirizado pelo sistema.
Só existem ricos, porque existem pobres... Só existem pobres porque isso interessa para alguns que não querem perder nenhuma fatia de suas riquezas... Só existe crise, porque, durante muito tempo alguém lucrou mais do que deveria... Para que alguém lucre, é necessário que alguém perca... Quem lucra? Os que sempre lucraram... quem perde? Os que sempre perderam... É o capitalismo: O sistema perfeito que agora está em crise... Mas, sistemas perfeitos não entram em crise...
Márcio Roberto Goes
Desabafo
"Ana Carolina Nogueira de Aquino
É tão triste a situacão no brasil. chega a dar dor no coracão. um país tão lindo e com gente tão boa, simplesmente transformado em nacão da corrupcão e sem valores morais. o mais triste é que o resto do mundo comeca a enxergar isso. daqui a pouco estaremos mais isolados que épocas de protecionismo. ninguém vai querer nem o nosso cheiro. "
Câmara vai expor gastos com passagens na internet
Rafael Guerra (PSDB-MG) é o primeiro-secretário da Mesa da Câmara. Opera como uma espécie de “prefeito” da Casa. Pela mesa dele passam todas as despesas.
Foi ao deputado Rafael que Michel Temer (PMDB-SP) encomendou o estudo que deve levar “à reestruturação geral e definitiva de todos pagamentos” feitos pela Câmara.
Na noite desta segunda (20), Rafael Guerra esmiuçou ao blog as providências que serão debatidas em reunião que a Mesa da Câmara fará depois do feriado.
Nesse encontro, a direção da Casa deve fazer por pressão o que não fez por obrigação na semana passada. Abaixo, em duas partes, a entrevista do primeiro-secretário:
- Que mudanças estão em estudo?
Não posso adiantar muito. Seria uma descortesia com os demais membros da Mesa. Posso dizer que estamos fazendo uma análise profunda. Buscamos inclusive dados relativos a outros países.
- Quais países?
Tenho comigo um documento sobre o Congresso dos EUA. Nesta quarta-feira me chegam dados sobre Parlamentos de Portugal, Espanha, Itália e três países da América Latina: Argentina, Chile e Uruguai. São iformações que nos oferecem parâmetros. Ajudam na tarefa de estabelecermos regras definitivas.
- Na comparação com os EUA, nossos parlamentares custam mais ou menos?
Custam bem menos. Mas quero deixar claro que estamos recolhendo essas informações apenas a título de subsídio. É evidente que não podemos tomar os EUA como referência.
- Quanto custa um parlamentar para o Tesouro americano?
Há diferenças. Lá, os assessores parlamentares não são contratados pelo Congresso, mas pelos próprios congressistas. No nosso caso, a Câmara disponibiliza a cada parlamentar R$ 60 mil mensais para o pagamento de assessores.
- A despeito das diferenças é possível traçar algum paralelo?
Fiz uma conta em reais. Nos EUA, o custo de um parlamentar é de algo em torno de R$ 260 mil por mês. Aqui, incluindo os assessores dos gabinetes, fica em torno de R$ 120 mil. Agora teremos os dados de outros países. Até porque não dá para a gente basear as nossas contas na realidade americana, que é muito diferente da nossa.
- Há algo que já esteja definido?
Uma coisa que já está clara é que, a exemplo do que já foi feito com a verba indenizatória, todos os gastos vão para a internet a partir de agora.
- Inclusive as cotas de passagens aéreas?
Tudo na internet. A verba indenizatória, que já está, e as cotas de passagens, de postagem e de telefone. A divulgação é uma proteção para nós mesmos. Definimos as normas e levamos à internet. Quem fizer alguma coisa que não esteja de acordo, vai responder.
- Isso está decidido?
Está praticamente certo. Já conversei inclusive com o Michel [Temer, presidente da Câmara]. Vamos fazer uma reuniao da Mesa, nesta semana, para formalizar isso. Mas pelo que já ouvi, conversando com outros membros da Mesa, todos concordam que não tem mais condições de trabalharmos sem transparência.
- Como se chegou a essa conclusão?
Estamos na era da internet. E não parece razoável que o Parlamento brasileiro queira se manter como se estivéssemos no tempo Império. Hoje, o brasileiro tem direito à informação. E esse acesso tem de ser facultado por nós.
- Os 513 deputados concordam com esse raciocínio?
Quem observa o plenário percebe que o Parlamento vive um momento delicado. Os deputados estão desestimulados, estão de cabeça baixa, estão querendo que a gente faça alguma coisa que dê certo. Sinto isso. Ninguém agüenta mais.
Foi ao deputado Rafael que Michel Temer (PMDB-SP) encomendou o estudo que deve levar “à reestruturação geral e definitiva de todos pagamentos” feitos pela Câmara.
Na noite desta segunda (20), Rafael Guerra esmiuçou ao blog as providências que serão debatidas em reunião que a Mesa da Câmara fará depois do feriado.
Nesse encontro, a direção da Casa deve fazer por pressão o que não fez por obrigação na semana passada. Abaixo, em duas partes, a entrevista do primeiro-secretário:
- Que mudanças estão em estudo?
Não posso adiantar muito. Seria uma descortesia com os demais membros da Mesa. Posso dizer que estamos fazendo uma análise profunda. Buscamos inclusive dados relativos a outros países.
- Quais países?
Tenho comigo um documento sobre o Congresso dos EUA. Nesta quarta-feira me chegam dados sobre Parlamentos de Portugal, Espanha, Itália e três países da América Latina: Argentina, Chile e Uruguai. São iformações que nos oferecem parâmetros. Ajudam na tarefa de estabelecermos regras definitivas.
- Na comparação com os EUA, nossos parlamentares custam mais ou menos?
Custam bem menos. Mas quero deixar claro que estamos recolhendo essas informações apenas a título de subsídio. É evidente que não podemos tomar os EUA como referência.
- Quanto custa um parlamentar para o Tesouro americano?
Há diferenças. Lá, os assessores parlamentares não são contratados pelo Congresso, mas pelos próprios congressistas. No nosso caso, a Câmara disponibiliza a cada parlamentar R$ 60 mil mensais para o pagamento de assessores.
- A despeito das diferenças é possível traçar algum paralelo?
Fiz uma conta em reais. Nos EUA, o custo de um parlamentar é de algo em torno de R$ 260 mil por mês. Aqui, incluindo os assessores dos gabinetes, fica em torno de R$ 120 mil. Agora teremos os dados de outros países. Até porque não dá para a gente basear as nossas contas na realidade americana, que é muito diferente da nossa.
- Há algo que já esteja definido?
Uma coisa que já está clara é que, a exemplo do que já foi feito com a verba indenizatória, todos os gastos vão para a internet a partir de agora.
- Inclusive as cotas de passagens aéreas?
Tudo na internet. A verba indenizatória, que já está, e as cotas de passagens, de postagem e de telefone. A divulgação é uma proteção para nós mesmos. Definimos as normas e levamos à internet. Quem fizer alguma coisa que não esteja de acordo, vai responder.
- Isso está decidido?
Está praticamente certo. Já conversei inclusive com o Michel [Temer, presidente da Câmara]. Vamos fazer uma reuniao da Mesa, nesta semana, para formalizar isso. Mas pelo que já ouvi, conversando com outros membros da Mesa, todos concordam que não tem mais condições de trabalharmos sem transparência.
- Como se chegou a essa conclusão?
Estamos na era da internet. E não parece razoável que o Parlamento brasileiro queira se manter como se estivéssemos no tempo Império. Hoje, o brasileiro tem direito à informação. E esse acesso tem de ser facultado por nós.
- Os 513 deputados concordam com esse raciocínio?
Quem observa o plenário percebe que o Parlamento vive um momento delicado. Os deputados estão desestimulados, estão de cabeça baixa, estão querendo que a gente faça alguma coisa que dê certo. Sinto isso. Ninguém agüenta mais.
Josias de Souza
Saúde/Aposentadoria
Saúde/Aposentadoria
Não quero fazer uma proposta aposta,quero fazer um questionamento sobre as dificuldades de um cidadão brasileiro,ter seu direito a aposentadoria com dignidade reconhecimento...
Não sei se este ítem Globalização é o certo para se falar sobre esse assunto.
O certo é que,eu como cidadã brasileira estou indguinada com tanta dificuldade que o INSS coloca alguém incapaz de conseguir sua aposentadoria sem passar por tantos constrangimentos e humilhações nesse país,chamado Brasil,que amamos tanto,que trabalhamos tanto por ele,mas quando precisamos dele,parece impossível de se alcançar.
Meu marido sofre de mal de parkinson a 4 anos e tem incapacidade laborativa,é dependente em tudo,toma medicamentos caríssimos,nao está recebendo auxílio doença,porque os médicos da perícia nao acha incapacidade nele,apesar dos relatórios do médico neuro dele serem enviados em cada perícia...Vivemos de um lado pra outro atráz de papéis e mais papéis pra levar as perícias,porque essa doença nao tem diagnóstico através de exames...Cada vez que passa em uma perícia é uma tristeza e uma decepçao!
Eu pergunto: Como resolver essas questões? A quem recorrer quando parece não ter mais a quem? Quando é que um portador dessa doença e de tantas outras,podera ter seu direito reconhecido e sua pessoa valorizada pelo sistema que menospreza o cidadão doente? poque a aposentadoria é tão dificil para um cidadão comum e tão fácil a um político qualquer?
Deixo aqui minha indignação e espero ser compreendida por todos aqueles que como eu luta por alguém e por algo dentro da lei,pela vida de um cidadão brasileiro e trabalhor que nao tem como continuar seu trabalho por perda de saúde...Se alguém puder me dar uma reposta decente, serei grata,talvez me falta informação nessa área!
Não quero fazer uma proposta aposta,quero fazer um questionamento sobre as dificuldades de um cidadão brasileiro,ter seu direito a aposentadoria com dignidade reconhecimento...
Não sei se este ítem Globalização é o certo para se falar sobre esse assunto.
O certo é que,eu como cidadã brasileira estou indguinada com tanta dificuldade que o INSS coloca alguém incapaz de conseguir sua aposentadoria sem passar por tantos constrangimentos e humilhações nesse país,chamado Brasil,que amamos tanto,que trabalhamos tanto por ele,mas quando precisamos dele,parece impossível de se alcançar.
Meu marido sofre de mal de parkinson a 4 anos e tem incapacidade laborativa,é dependente em tudo,toma medicamentos caríssimos,nao está recebendo auxílio doença,porque os médicos da perícia nao acha incapacidade nele,apesar dos relatórios do médico neuro dele serem enviados em cada perícia...Vivemos de um lado pra outro atráz de papéis e mais papéis pra levar as perícias,porque essa doença nao tem diagnóstico através de exames...Cada vez que passa em uma perícia é uma tristeza e uma decepçao!
Eu pergunto: Como resolver essas questões? A quem recorrer quando parece não ter mais a quem? Quando é que um portador dessa doença e de tantas outras,podera ter seu direito reconhecido e sua pessoa valorizada pelo sistema que menospreza o cidadão doente? poque a aposentadoria é tão dificil para um cidadão comum e tão fácil a um político qualquer?
Deixo aqui minha indignação e espero ser compreendida por todos aqueles que como eu luta por alguém e por algo dentro da lei,pela vida de um cidadão brasileiro e trabalhor que nao tem como continuar seu trabalho por perda de saúde...Se alguém puder me dar uma reposta decente, serei grata,talvez me falta informação nessa área!
Aprendemos com nossos pais
Aprendemos com nossos pais certos valores que acabamos levando para toda vida. Parar e rever esses valores, as vezes é bom, mas devemos pensar muito bem nessas situações. Convém não descartar de antemão aquilo que pode nos ser útil no futuro.
terça-feira, 21 de abril de 2009
Elevação artificiosa do imposto de renda
Escrito por Osiris Lopes Filho
21-Jan-2009
Atualmente o tributo que, individualmente, apresenta a maior arrecadação para a União é o imposto de renda, nas suas múltiplas formas de incidência: pessoa física, pessoa jurídica e fonte.
Atribui-se esse notável desempenho ao crescimento da nossa economia nos últimos anos: elevaram-se os lucros das empresas, melhoraram os rendimentos obtidos pelas pessoas físicas e houve uma significativa expansão de hipóteses de incidência definitiva na fonte sobre as aplicações financeiras.
Há, entretanto, um fator que tem sido decisivo para a obtenção desse desempenho de proa do imposto de renda: a estagnação das suas tabelas de incidência.
Em 1995, foram editadas duas leis, na mesma data, 26 de dezembro, a de nº. 9.249 e a de nº. 9.250. A primeira, dispondo sobre a pessoa jurídica e a segunda versando sobre a pessoa física. Na Lei 9.249/95, foi estabelecida alíquota de 15% para os lucros apurados anualmente até R$ 240.000,00. E para os lucros acima desse valor, foi instituída a alíquota adicional de 10%.
Já a Lei nº. 9.250/95 estabeleceu a chamada Tabela Progressiva do imposto de renda para as pessoas físicas, que, no substancial, aplica-se sobre os rendimentos do trabalho. Inicialmente, suas alíquotas eram de 15% e 25%. Posteriormente, essa última foi elevada temporariamente para 27,5%. Tantas prorrogações sofreu que se tornou definitiva. Durante os 13 anos de vigência dessa Tabela Progressiva, foram feitas algumas atualizações das faixas de rendimentos. Poucas, sempre inferiores à inflação do período.
Essa manipulação, realizada com a complacência do Congresso, tem acarretado a elevação da carga tributária sobre as pessoas físicas, pois os rendimentos das pessoas físicas tendem a elevar-se, por correção de seu valor em face da inflação ou por decorrência do desempenho profissional do contribuinte, que com a experiência e o conhecimento pessoal passa a ter maiores rendimentos. Dessa forma, estagnada a Tabela, ou corrigida insuficientemente em face da inflação, acarreta que os rendimentos vão passando de uma faixa menos elevada para a seguinte, mais alta. Até a edição da medida provisória nº. 451/2008, continuava-se com as alíquotas de 15% e 27,5%. Essa MP criou as alíquotas de 7,5% e 22,5%, embora apenas para a Tabela mensal de fonte, vale dizer, como antecipação do que será apurado na declaração anual de ajuste.
Tem-se, portanto, uma Tabela de fonte mensal que consagra as alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. A crítica é não ter sido estabelecida a Tabela anual e os intervalos de renda serem diminutos, de modo que vai continuar a existir o empréstimo compulsório inconstitucional e a antecipação do imposto na fonte vai ser tão elevada que a maioria dos contribuintes vai ter na declaração anual direito à restituição do imposto pago a mais. Forma elíptica de obtenção de empréstimo, já que a restituição do imposto pago a mais demora a ser realizada, havendo casos em que, retida a restituição na malha, há anos os contribuintes aguardam essa devolução.
Tem-se, assim, que há treze exercícios financeiros não se corrige a incidência do imposto de renda das pessoas jurídicas e, com relação às pessoas físicas, as raras correções têm sido insuficientes em face da inflação. Vulnera-se o princípio constitucional da capacidade contributiva, fundamental para o equacionamento da intensidade do imposto. Ao não se fazer a correção devida das incidências ocorre vergonhosa e espoliativa manipulação de sua majoração, a comprometer a lealdade e boa fé que devem orientar a calibragem do imposto de renda. Vulnera-se também o princípio da legalidade, pois, ao não se corrigirem as Tabelas, ocorre majoração da sua incidência sem lei que a estabeleça. Artifício que vai sangrando os bolsos dos nossos contribuintes.
Osiris de Azevedo Lopes Filho é advogado, professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB) e ex-secretário da Receita Federal.
21-Jan-2009
Atualmente o tributo que, individualmente, apresenta a maior arrecadação para a União é o imposto de renda, nas suas múltiplas formas de incidência: pessoa física, pessoa jurídica e fonte.
Atribui-se esse notável desempenho ao crescimento da nossa economia nos últimos anos: elevaram-se os lucros das empresas, melhoraram os rendimentos obtidos pelas pessoas físicas e houve uma significativa expansão de hipóteses de incidência definitiva na fonte sobre as aplicações financeiras.
Há, entretanto, um fator que tem sido decisivo para a obtenção desse desempenho de proa do imposto de renda: a estagnação das suas tabelas de incidência.
Em 1995, foram editadas duas leis, na mesma data, 26 de dezembro, a de nº. 9.249 e a de nº. 9.250. A primeira, dispondo sobre a pessoa jurídica e a segunda versando sobre a pessoa física. Na Lei 9.249/95, foi estabelecida alíquota de 15% para os lucros apurados anualmente até R$ 240.000,00. E para os lucros acima desse valor, foi instituída a alíquota adicional de 10%.
Já a Lei nº. 9.250/95 estabeleceu a chamada Tabela Progressiva do imposto de renda para as pessoas físicas, que, no substancial, aplica-se sobre os rendimentos do trabalho. Inicialmente, suas alíquotas eram de 15% e 25%. Posteriormente, essa última foi elevada temporariamente para 27,5%. Tantas prorrogações sofreu que se tornou definitiva. Durante os 13 anos de vigência dessa Tabela Progressiva, foram feitas algumas atualizações das faixas de rendimentos. Poucas, sempre inferiores à inflação do período.
Essa manipulação, realizada com a complacência do Congresso, tem acarretado a elevação da carga tributária sobre as pessoas físicas, pois os rendimentos das pessoas físicas tendem a elevar-se, por correção de seu valor em face da inflação ou por decorrência do desempenho profissional do contribuinte, que com a experiência e o conhecimento pessoal passa a ter maiores rendimentos. Dessa forma, estagnada a Tabela, ou corrigida insuficientemente em face da inflação, acarreta que os rendimentos vão passando de uma faixa menos elevada para a seguinte, mais alta. Até a edição da medida provisória nº. 451/2008, continuava-se com as alíquotas de 15% e 27,5%. Essa MP criou as alíquotas de 7,5% e 22,5%, embora apenas para a Tabela mensal de fonte, vale dizer, como antecipação do que será apurado na declaração anual de ajuste.
Tem-se, portanto, uma Tabela de fonte mensal que consagra as alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. A crítica é não ter sido estabelecida a Tabela anual e os intervalos de renda serem diminutos, de modo que vai continuar a existir o empréstimo compulsório inconstitucional e a antecipação do imposto na fonte vai ser tão elevada que a maioria dos contribuintes vai ter na declaração anual direito à restituição do imposto pago a mais. Forma elíptica de obtenção de empréstimo, já que a restituição do imposto pago a mais demora a ser realizada, havendo casos em que, retida a restituição na malha, há anos os contribuintes aguardam essa devolução.
Tem-se, assim, que há treze exercícios financeiros não se corrige a incidência do imposto de renda das pessoas jurídicas e, com relação às pessoas físicas, as raras correções têm sido insuficientes em face da inflação. Vulnera-se o princípio constitucional da capacidade contributiva, fundamental para o equacionamento da intensidade do imposto. Ao não se fazer a correção devida das incidências ocorre vergonhosa e espoliativa manipulação de sua majoração, a comprometer a lealdade e boa fé que devem orientar a calibragem do imposto de renda. Vulnera-se também o princípio da legalidade, pois, ao não se corrigirem as Tabelas, ocorre majoração da sua incidência sem lei que a estabeleça. Artifício que vai sangrando os bolsos dos nossos contribuintes.
Osiris de Azevedo Lopes Filho é advogado, professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB) e ex-secretário da Receita Federal.
Ensaio sobre a nossa cegueira
Do blog do Alon:
Há um surto de falta de visão em Brasília. O poder não percebe que vem se descolando progressivamente do cidadão médio. E os políticos acreditam que o povo aceitará isso para sempre
O jornal O Estado de S.Paulo trouxe neste domingo a informação de que aumentaram os casos de cegueira no país. Uma explicação é o fim dos mutirões para cirurgia de catarata. Certo dia, um burocrata qualquer decidiu que seria melhor remodelar o sistema, colocando em uma cesta de intervenções cirúrgicas de média complexidade os recursos que antes serviam para pagar as operações de catarata.
Ah, uma coisa assim absurda deveria trazer duras consequências aos responsáveis. Alguém deveria ser punido. De preferência, quem teve a ideia e a implementou. Seria lógico. Mas se você apostar que nada irá acontecer certamente vai ganhar a aposta. Quem é que se preocupa com os portadores de catarata que não podem pagar uma cirurgia para retomar a visão? O que é o simples cego pobre quando comparado com o burocrata cheio de razão e poder “normatizante”?
É um caso pontual, mas emblemático. Ontem, o Correio Braziliense exibiu reportagens sobre como o dinheiro dos ministérios é generosamente destinado a organizações supostamente “não governamentais”, comandadas por aliados políticos dos ministros. É difícil arrumar dinheiro público para tornar mais ágeis as operações de catarata nos pobres, mas é fácil mobilizar dinheiro do povo para lubrificar os projetos dos donos do poder.
Assim como tampouco escasseiam os recursos para que deputados e senadores viajem com suas famílias ao exterior à custa do Tesouro. No que essas viagens ajudam o parlamentar a bem cumprir o mandato? O que tais passeios têm a ver com a tarefa de representar o eleitor no Congresso Nacional? Nada. Uma coisa é usar o dinheiro da cota de passagens aéreas para fazer andar o trabalho político. Outra é torrar o dinheiro dos impostos em atividades de lazer para suas excelências.
E o senador, riquíssimo, que converteu suas passagens e gastou meio milhão de reais com jatinhos? E o outro senador, morto há pouco, cuja viúva obteve do Senado, em dinheiro bem vivo, o saldo das passagens não utilizadas pelo falecido? Para essas coisas não falta verba. Mas se o sujeito é pobre, precisa operar a catarata e agora não tem mais o mutirão, que aguarde sentado. De preferência trancado em casa. Ouvindo rádio e tevê. Pois o governo decidiu combater o “populismo”.
Já nos estados, virou hábito o candidato derrotado a governador assumir o cargo quando o vencedor é cassado pela Justiça Eleitoral. Nada contra as cassações. Que os maus políticos sejam removidos. O problema começa quando os tribunais eleitorais passam a ocupar o lugar do eleitor. O que isso tem a ver com democracia? Nada.
Não estou aqui a criticar os tribunais. Eles apenas cumprem a função constitucional de interpretar e fazer valer a legislação. Se a lei diz que o segundo colocado deve assumir o cargo nessas situações, que a lei seja cumprida. O problema está no Congresso Nacional, que assiste passivamente ao absurdo e nada faz. Por que senadores e deputados não votam em regime de urgência uma norma que determine novas eleições quando o titular perde o cargo? Qual é a dificuldade de fazer isso num país de voto eletrônico universal, e cujas campanhas eleitorais acontecem praticamente só na mídia?
Mas isso significaria ampliar a soberania popular, aumentar o controle do povo sobre os políticos. E a coisa mais difícil de encontrar hoje em dia em Brasília é alguém sinceramente preocupado com o que o povo acha das coisas. Infelizmente, os nossos políticos parecem tomados por um espírito de gafanhoto. Comportam-se como enxames de gafanhotos. Por onde passam, não sobra nada. O normal seria eu escrever aqui “com as honrosas exceções de praxe”. Mas vai que amanhã a tal exceção aparece no noticiário mostrando que não é tão exceção assim?
Este texto começou tratando de pobres que ficam cegos porque não conseguem se operar de catarata na rede pública. Pensando bem, a doença não é só deles. Há um surto de cegueira em Brasília. O poder não percebe que vem se descolando progressivamente do cidadão médio. Em parte porque não há uma força real a se contrapor -como fazia o PT no passado. Em parte porque os políticos acreditam piamente que o povo aceitará isso para sempre.
O título da coluna eu tomei emprestado, é claro. Que o Saramago me desculpe, mas não achei um melhor.
Há um surto de falta de visão em Brasília. O poder não percebe que vem se descolando progressivamente do cidadão médio. E os políticos acreditam que o povo aceitará isso para sempre
O jornal O Estado de S.Paulo trouxe neste domingo a informação de que aumentaram os casos de cegueira no país. Uma explicação é o fim dos mutirões para cirurgia de catarata. Certo dia, um burocrata qualquer decidiu que seria melhor remodelar o sistema, colocando em uma cesta de intervenções cirúrgicas de média complexidade os recursos que antes serviam para pagar as operações de catarata.
Ah, uma coisa assim absurda deveria trazer duras consequências aos responsáveis. Alguém deveria ser punido. De preferência, quem teve a ideia e a implementou. Seria lógico. Mas se você apostar que nada irá acontecer certamente vai ganhar a aposta. Quem é que se preocupa com os portadores de catarata que não podem pagar uma cirurgia para retomar a visão? O que é o simples cego pobre quando comparado com o burocrata cheio de razão e poder “normatizante”?
É um caso pontual, mas emblemático. Ontem, o Correio Braziliense exibiu reportagens sobre como o dinheiro dos ministérios é generosamente destinado a organizações supostamente “não governamentais”, comandadas por aliados políticos dos ministros. É difícil arrumar dinheiro público para tornar mais ágeis as operações de catarata nos pobres, mas é fácil mobilizar dinheiro do povo para lubrificar os projetos dos donos do poder.
Assim como tampouco escasseiam os recursos para que deputados e senadores viajem com suas famílias ao exterior à custa do Tesouro. No que essas viagens ajudam o parlamentar a bem cumprir o mandato? O que tais passeios têm a ver com a tarefa de representar o eleitor no Congresso Nacional? Nada. Uma coisa é usar o dinheiro da cota de passagens aéreas para fazer andar o trabalho político. Outra é torrar o dinheiro dos impostos em atividades de lazer para suas excelências.
E o senador, riquíssimo, que converteu suas passagens e gastou meio milhão de reais com jatinhos? E o outro senador, morto há pouco, cuja viúva obteve do Senado, em dinheiro bem vivo, o saldo das passagens não utilizadas pelo falecido? Para essas coisas não falta verba. Mas se o sujeito é pobre, precisa operar a catarata e agora não tem mais o mutirão, que aguarde sentado. De preferência trancado em casa. Ouvindo rádio e tevê. Pois o governo decidiu combater o “populismo”.
Já nos estados, virou hábito o candidato derrotado a governador assumir o cargo quando o vencedor é cassado pela Justiça Eleitoral. Nada contra as cassações. Que os maus políticos sejam removidos. O problema começa quando os tribunais eleitorais passam a ocupar o lugar do eleitor. O que isso tem a ver com democracia? Nada.
Não estou aqui a criticar os tribunais. Eles apenas cumprem a função constitucional de interpretar e fazer valer a legislação. Se a lei diz que o segundo colocado deve assumir o cargo nessas situações, que a lei seja cumprida. O problema está no Congresso Nacional, que assiste passivamente ao absurdo e nada faz. Por que senadores e deputados não votam em regime de urgência uma norma que determine novas eleições quando o titular perde o cargo? Qual é a dificuldade de fazer isso num país de voto eletrônico universal, e cujas campanhas eleitorais acontecem praticamente só na mídia?
Mas isso significaria ampliar a soberania popular, aumentar o controle do povo sobre os políticos. E a coisa mais difícil de encontrar hoje em dia em Brasília é alguém sinceramente preocupado com o que o povo acha das coisas. Infelizmente, os nossos políticos parecem tomados por um espírito de gafanhoto. Comportam-se como enxames de gafanhotos. Por onde passam, não sobra nada. O normal seria eu escrever aqui “com as honrosas exceções de praxe”. Mas vai que amanhã a tal exceção aparece no noticiário mostrando que não é tão exceção assim?
Este texto começou tratando de pobres que ficam cegos porque não conseguem se operar de catarata na rede pública. Pensando bem, a doença não é só deles. Há um surto de cegueira em Brasília. O poder não percebe que vem se descolando progressivamente do cidadão médio. Em parte porque não há uma força real a se contrapor -como fazia o PT no passado. Em parte porque os políticos acreditam piamente que o povo aceitará isso para sempre.
O título da coluna eu tomei emprestado, é claro. Que o Saramago me desculpe, mas não achei um melhor.
segunda-feira, 20 de abril de 2009
Titica de galinha
Escrito por Osiris Lopes Filho
28-Jan-2009
Meus amigos, neste início de ano estou impregnado do sentimento de paz e amor. Realmente, a nossa realidade injusta, muitas vezes cruel, desumana, tem de mudar. Pacificamente, sem derramamento de sangue, sem violência. Fazer a revolução que o país necessita, para a libertação da espoliação do povo, sem grandes sacrifícios. Sem paredón.
País dotado de tremendas contradições, a revolução aqui pode ser diferente. Será a de cumprir a Constituição, principalmente quando ela estabelece princípios e regras direcionadas à libertação do povo da espoliação a que tem sido historicamente submetido.
Há na Constituição a previsão de orientações e diretrizes, que representam conquistas da cidadania e de proteção dos explorados contribuintes, melhor designados como padecentes tributários. Infelizmente, não têm tido eficácia. Foram inseridas no corpo constitucional, configuram inegável conquista civilizatória, mas não têm funcionado. Lá estão quase como letra morta, faltam-lhe aplicação, concretude e executoriedade.
É o caso do princípio da personalização do imposto, inserido no art. 145, parágrafo primeiro, da Constituição. É fundamental e consta do início da disciplinação do sistema tributário, e falta-lhe vitalidade e pujança para influenciar a disciplinação dos impostos.
A incorporação da personalização a um determinado imposto significa que a lei que o disciplina deve consagrar critérios que estabeleçam como relevantes para o seu cálculo e determinação peculiaridades ou características aplicáveis e pertinentes ao seu universo de contribuintes.
O imposto por excelência suscetível de ser influenciado por tal princípio é o imposto de renda, em especial o que incide sobre as pessoas físicas. Daí as diversificadas formas de fatores a serem utilizadas para o seu cálculo.
Há nele uma pluralidade de isenções e não-incidências, mas é nas deduções que se materializam as hipóteses que representam concretamente a personalização desse imposto. Há deduções que são necessárias à produção dos rendimentos, caso da contribuição previdenciária, em relação aos empregados e aos servidores públicos; e as que consagram despesas consideradas socialmente úteis e relevantes, como a de dependentes, de despesas médicas e de instrução. Infelizmente, a tendência histórica tem sido a de amputá-las, e não a de ampliá-las. Já foram sepultadas ao longo da trajetória do imposto de renda as deduções de juros de despesas pessoais, seguro de vida e de acidentes pessoais, despesas com a compra da casa própria, gastos com o pagamento de aluguel, aquisições de livros técnicos e material científico para profissionais liberais e autônomos.
Tem predominado uma cupidez arrecadatória no Executivo federal. Tão exacerbado tem sido esse apetite arrecadatório que o seu símbolo, que o identificava ao rei dos animais – o leão –, tem sido esmaecido, de tal modo que, ainda se concentrando no reino animal, a galinha o representa com mais propriedade. Paulatinamente, de grão em grão, vai se enchendo o papo; seu vôo é curto, pega apenas a classe média e trabalhadora, a sua base de operação é o poleiro, com todos os sedimentos que o compõem.
A dedução com base em despesas de educação minguou tanto - ao excluir os gastos com material didático e livros escolares, e as despesas com transporte e uniforme escolar -, submetida a mesquinho e irreal limite, que a reduziu a faz-de-conta, em face da peculiaridade da nossa vida social. Dificuldades salariais forçaram a migração da classe média para a escola pública, que é gratuita. As citadas exclusões retiraram a importância dessa dedução, sem objeto para imensa maioria dos contribuintes. Essa dedução tornou-se um eunuco tributário. Inadequada às necessidades da vida moderna, que exige especialização e conhecimento para enfrentar os desafios do mercado de trabalho. Foram retirados também os cursos de especialização em línguas e em outras áreas. Adotou-se como exigência para configurar tais gastos despesas com os cursos de 1º, 2º e 3º graus, ditos formais pelas autoridades.
Neste início de ano, com vultosas despesas nesse campo educacional, o contribuinte do imposto de renda poderá avaliar a inadequação dessa dedução à sua realidade existencial e tributária.
Algum leitor poderá contradizer-me lembrando que a lei nº. 11.324, de 2006, instituiu a dedução da contribuição patronal, paga à previdência pelo empregador doméstico, incidente sobre o valor da remuneração do empregado. Tantas são as limitações que seu resultado é inexpressivo para reduzir o imposto. Começa que sua vigência dar-se-á até o ano-calendário de 2011, abrange apenas um empregado e será calculada sobre o valor de um salário mínimo mensal e do adicional de férias, também referido a um salário mínimo.
Não há grandeza nessa dedução, mas predomínio do apetite arrecadador, medida instituída por fisco-galinha que, evidentemente, fornece titica para os contribuintes.
Osiris de Azevedo Lopes Filho é advogado, professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB) e ex-secretário da Receita Federal.
28-Jan-2009
Meus amigos, neste início de ano estou impregnado do sentimento de paz e amor. Realmente, a nossa realidade injusta, muitas vezes cruel, desumana, tem de mudar. Pacificamente, sem derramamento de sangue, sem violência. Fazer a revolução que o país necessita, para a libertação da espoliação do povo, sem grandes sacrifícios. Sem paredón.
País dotado de tremendas contradições, a revolução aqui pode ser diferente. Será a de cumprir a Constituição, principalmente quando ela estabelece princípios e regras direcionadas à libertação do povo da espoliação a que tem sido historicamente submetido.
Há na Constituição a previsão de orientações e diretrizes, que representam conquistas da cidadania e de proteção dos explorados contribuintes, melhor designados como padecentes tributários. Infelizmente, não têm tido eficácia. Foram inseridas no corpo constitucional, configuram inegável conquista civilizatória, mas não têm funcionado. Lá estão quase como letra morta, faltam-lhe aplicação, concretude e executoriedade.
É o caso do princípio da personalização do imposto, inserido no art. 145, parágrafo primeiro, da Constituição. É fundamental e consta do início da disciplinação do sistema tributário, e falta-lhe vitalidade e pujança para influenciar a disciplinação dos impostos.
A incorporação da personalização a um determinado imposto significa que a lei que o disciplina deve consagrar critérios que estabeleçam como relevantes para o seu cálculo e determinação peculiaridades ou características aplicáveis e pertinentes ao seu universo de contribuintes.
O imposto por excelência suscetível de ser influenciado por tal princípio é o imposto de renda, em especial o que incide sobre as pessoas físicas. Daí as diversificadas formas de fatores a serem utilizadas para o seu cálculo.
Há nele uma pluralidade de isenções e não-incidências, mas é nas deduções que se materializam as hipóteses que representam concretamente a personalização desse imposto. Há deduções que são necessárias à produção dos rendimentos, caso da contribuição previdenciária, em relação aos empregados e aos servidores públicos; e as que consagram despesas consideradas socialmente úteis e relevantes, como a de dependentes, de despesas médicas e de instrução. Infelizmente, a tendência histórica tem sido a de amputá-las, e não a de ampliá-las. Já foram sepultadas ao longo da trajetória do imposto de renda as deduções de juros de despesas pessoais, seguro de vida e de acidentes pessoais, despesas com a compra da casa própria, gastos com o pagamento de aluguel, aquisições de livros técnicos e material científico para profissionais liberais e autônomos.
Tem predominado uma cupidez arrecadatória no Executivo federal. Tão exacerbado tem sido esse apetite arrecadatório que o seu símbolo, que o identificava ao rei dos animais – o leão –, tem sido esmaecido, de tal modo que, ainda se concentrando no reino animal, a galinha o representa com mais propriedade. Paulatinamente, de grão em grão, vai se enchendo o papo; seu vôo é curto, pega apenas a classe média e trabalhadora, a sua base de operação é o poleiro, com todos os sedimentos que o compõem.
A dedução com base em despesas de educação minguou tanto - ao excluir os gastos com material didático e livros escolares, e as despesas com transporte e uniforme escolar -, submetida a mesquinho e irreal limite, que a reduziu a faz-de-conta, em face da peculiaridade da nossa vida social. Dificuldades salariais forçaram a migração da classe média para a escola pública, que é gratuita. As citadas exclusões retiraram a importância dessa dedução, sem objeto para imensa maioria dos contribuintes. Essa dedução tornou-se um eunuco tributário. Inadequada às necessidades da vida moderna, que exige especialização e conhecimento para enfrentar os desafios do mercado de trabalho. Foram retirados também os cursos de especialização em línguas e em outras áreas. Adotou-se como exigência para configurar tais gastos despesas com os cursos de 1º, 2º e 3º graus, ditos formais pelas autoridades.
Neste início de ano, com vultosas despesas nesse campo educacional, o contribuinte do imposto de renda poderá avaliar a inadequação dessa dedução à sua realidade existencial e tributária.
Algum leitor poderá contradizer-me lembrando que a lei nº. 11.324, de 2006, instituiu a dedução da contribuição patronal, paga à previdência pelo empregador doméstico, incidente sobre o valor da remuneração do empregado. Tantas são as limitações que seu resultado é inexpressivo para reduzir o imposto. Começa que sua vigência dar-se-á até o ano-calendário de 2011, abrange apenas um empregado e será calculada sobre o valor de um salário mínimo mensal e do adicional de férias, também referido a um salário mínimo.
Não há grandeza nessa dedução, mas predomínio do apetite arrecadador, medida instituída por fisco-galinha que, evidentemente, fornece titica para os contribuintes.
Osiris de Azevedo Lopes Filho é advogado, professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB) e ex-secretário da Receita Federal.
Cidadão Kane Abençoa Lula
Raymundo Araujo Filho
15-Abr-2009
Tenho, e já há bastante tempo, denunciado uma velha tática jornalística, hoje muito usada pelo que chamo de jornalismo lulo-petista.
O estratagema consiste na "eleição" de adversários com opiniões insustentáveis, para fazer com que Lula e seu esquema político mantenham, aos olhos da opinião pública, uma fachada "popular" de "apoio aos pobres" etc. Chamo isso de Refração Ilusória à Esquerda ou, de forma mais coloquial, "a transformação da discussão política em um Fla-Flu", isto é, o abandono das divergências conceituais (tática de jogo e estratégias a serem alcançadas) pela simples disputa de poder por grupos antagônicos. É mais ou menos o que se sucede nesta política Fla-Flu que denuncio.
Enquanto isso, o chamado jornalismo lulo-petista faz bonito, combatendo com artigos e bravatas os generais e direitistas saudosos da ditadura que hoje, decrépitos, reúnem-se em eventos comemorativos à quartelada de 64. Mas, contraditoriamente, este mesmo jornalismo adesista limita-se a criticar os representantes deste segmento que têm lugar (e de destaque) no governo Lula, que apóiam. Criticam o Jobim e o Edson Lobão, mas não quem os nomeou e os mantém no governo.
E ainda, "por falta de espaço na agenda", deixam de responder às críticas à esquerda que lhes são feitas. Querem dar a impressão de que o Lula e sua base aliada de "esquerda" (menos de 10% do total) configuram-se como uma espécie de Rubicão, delimitando o que é esquerda e direita.
É este pequeno exército de jornalistas lulo-petistas que abarrotam a mídia, notadamente a alternativa e internética (listas, jornais virtuais, blogs políticos etc.), com artigos, nos quais tergiversam a realidade, escolhendo as Vejas, Organizações Globo, RBS, Grupo Folha, entre outros, como se estivessem em campos ideológicos, e de projetos para o país, antagônicos.
Quando, na verdade, a esta altura do campeonato, penso estar claro que é muito mais uma briga de quadrilhas econômicas e políticas que estão jogando pela conquista do aparelho político e de Estado. Todas as forças deste combate são hegemônicas ou neoliberais radicais, ou reformistas do capitalismo quando muito. Talvez por acharem que é preciso mais miséria para a criação da tal "contradição visível às massas".
Mas todos os Rubicões deságuam no mar. E não seria diferente no Brasil, onde o Amazonas, o São Francisco, o Paraíba, o Uruguai deságuam no mesmo mar, o Atlântico.
Recentemente, com a agudização da fragilidade do (ou falta de) projeto do governo Lula, são necessárias mais e mais concessões, não só no campo econômico, mas também no político.
Para gerir esta "crise" de acumulação de capital, etapa prevista pelo assalto neoliberal iniciado há 25 anos, Lula precisou tomar todas as medidas de transferência direta do erário para as economias privadas. Tudo em nome da tal estabilidade. Esta ação integrada com os patrões do primeiro mundo culmina com o empréstimo "chic" para o FMI de 5% de nosso sofrido e injusto superávit primário. Enquanto isso, reduz a carga de impostos (dinheiro para a coletividade) para facilitar e abaixar o custo das empreiteiras e que tais, nesta farsa midiática do PAC da Habitação. Enquanto remédios, passagens (não as de avião) e comida aumentam a olhos (e bolsos!) vistos. Fora a exposição do fiasco das estradas, transportes de massa, hospitais públicos e serviços básicos, privatizados, ineficientes e caríssimos.
O aplauso da mídia corporativa tão combatida pelo jornalismo lulo-petista foi total. O comentarista econômico da Rede Globo e a representante das corporações nesta Organização do Cidadão Kane brasileiro pessoalmente manifestaram-se de acordo e saudaram a "solidez" da economia brasileira.
Esta mesma mídia, tão combatida pelo jornalismo lulo-petista, omitiu da opinião pública não só a notícia em destaque, mas também análises e contradições de importantes medidas deste governo que temos. Uma foi a sanção da lei que entrega para as mineradoras e companhias de energia elétrica as cavernas brasileiras e todo o patrimônio histórico-cultural, material e estratégico que elas podem representar. Nem um pio deram, em total anuência a tamanho absurdo. E os lulo-petistas também calaram.
Outra omissão gravíssima diz respeito à Lei do Gás, sancionada em março e quase que totalmente omitida pela grande mídia - e silenciada convenientemente pelos bocas-tortas da adesão, de plantão vigilante para poderem omitir-se. Este decreto presidencial, em resumo, privatiza os gasodutos, impõe que o gás a ser industrializado na refinaria Abreu e Lima virá da Nigéria, onde é explorado pela anglo-saxônica (olhos azuis) da Brittish Oil e transportado por navios da própria. E todos calados, os Al e os Capones.
Agora vemos a união quase que carnal entre o PT, Lula e a Veja no caso Daniel Dantas, onde, após a senha dada por José Dirceu, "denunciando" ser perseguido pelo Protógenes Queiroz, fez com que este delegado da PF fosse abandonado não só pelo governo que lhe tinha encomendado a ação, mas pelos petistas e que tais que ainda o apoiavam. É que a reentrada de José Dirceu oficialmente nas hostes petistas e governistas, a meu ver, pode ter tido este preço. Afinal, com o disse o próprio Lulla, "aqui não tem santos". E os jornalistas lulo-petistas continuam calados.
Poderia citar a completa paralisação da Reforma Agrária abandonada por Lula, e que sequer fez arrefecer a sanha vingativa dos latifundiários e representantes do agronegócio contra o MST - que, agora, ensaiando críticas um pouco mais fortes (mas sem rompimento) ao Lula, está sendo jogado à própria sorte.
Assim, vai entortando a boca (e a caneta-teclado) dos membros desta confraria que chamo de jornalismo lulo-petista, cada vez mais parecido com a tal mídia corporativa que tanto dizem combater. A boca torta já está igual. E a capacidade do silêncio-omissão também.
Raymundo Araujo Filho é médico veterinário homeopata e especialista em perceber os boca-torta-por-uso-do-cachimbo-adesista.
15-Abr-2009
Tenho, e já há bastante tempo, denunciado uma velha tática jornalística, hoje muito usada pelo que chamo de jornalismo lulo-petista.
O estratagema consiste na "eleição" de adversários com opiniões insustentáveis, para fazer com que Lula e seu esquema político mantenham, aos olhos da opinião pública, uma fachada "popular" de "apoio aos pobres" etc. Chamo isso de Refração Ilusória à Esquerda ou, de forma mais coloquial, "a transformação da discussão política em um Fla-Flu", isto é, o abandono das divergências conceituais (tática de jogo e estratégias a serem alcançadas) pela simples disputa de poder por grupos antagônicos. É mais ou menos o que se sucede nesta política Fla-Flu que denuncio.
Enquanto isso, o chamado jornalismo lulo-petista faz bonito, combatendo com artigos e bravatas os generais e direitistas saudosos da ditadura que hoje, decrépitos, reúnem-se em eventos comemorativos à quartelada de 64. Mas, contraditoriamente, este mesmo jornalismo adesista limita-se a criticar os representantes deste segmento que têm lugar (e de destaque) no governo Lula, que apóiam. Criticam o Jobim e o Edson Lobão, mas não quem os nomeou e os mantém no governo.
E ainda, "por falta de espaço na agenda", deixam de responder às críticas à esquerda que lhes são feitas. Querem dar a impressão de que o Lula e sua base aliada de "esquerda" (menos de 10% do total) configuram-se como uma espécie de Rubicão, delimitando o que é esquerda e direita.
É este pequeno exército de jornalistas lulo-petistas que abarrotam a mídia, notadamente a alternativa e internética (listas, jornais virtuais, blogs políticos etc.), com artigos, nos quais tergiversam a realidade, escolhendo as Vejas, Organizações Globo, RBS, Grupo Folha, entre outros, como se estivessem em campos ideológicos, e de projetos para o país, antagônicos.
Quando, na verdade, a esta altura do campeonato, penso estar claro que é muito mais uma briga de quadrilhas econômicas e políticas que estão jogando pela conquista do aparelho político e de Estado. Todas as forças deste combate são hegemônicas ou neoliberais radicais, ou reformistas do capitalismo quando muito. Talvez por acharem que é preciso mais miséria para a criação da tal "contradição visível às massas".
Mas todos os Rubicões deságuam no mar. E não seria diferente no Brasil, onde o Amazonas, o São Francisco, o Paraíba, o Uruguai deságuam no mesmo mar, o Atlântico.
Recentemente, com a agudização da fragilidade do (ou falta de) projeto do governo Lula, são necessárias mais e mais concessões, não só no campo econômico, mas também no político.
Para gerir esta "crise" de acumulação de capital, etapa prevista pelo assalto neoliberal iniciado há 25 anos, Lula precisou tomar todas as medidas de transferência direta do erário para as economias privadas. Tudo em nome da tal estabilidade. Esta ação integrada com os patrões do primeiro mundo culmina com o empréstimo "chic" para o FMI de 5% de nosso sofrido e injusto superávit primário. Enquanto isso, reduz a carga de impostos (dinheiro para a coletividade) para facilitar e abaixar o custo das empreiteiras e que tais, nesta farsa midiática do PAC da Habitação. Enquanto remédios, passagens (não as de avião) e comida aumentam a olhos (e bolsos!) vistos. Fora a exposição do fiasco das estradas, transportes de massa, hospitais públicos e serviços básicos, privatizados, ineficientes e caríssimos.
O aplauso da mídia corporativa tão combatida pelo jornalismo lulo-petista foi total. O comentarista econômico da Rede Globo e a representante das corporações nesta Organização do Cidadão Kane brasileiro pessoalmente manifestaram-se de acordo e saudaram a "solidez" da economia brasileira.
Esta mesma mídia, tão combatida pelo jornalismo lulo-petista, omitiu da opinião pública não só a notícia em destaque, mas também análises e contradições de importantes medidas deste governo que temos. Uma foi a sanção da lei que entrega para as mineradoras e companhias de energia elétrica as cavernas brasileiras e todo o patrimônio histórico-cultural, material e estratégico que elas podem representar. Nem um pio deram, em total anuência a tamanho absurdo. E os lulo-petistas também calaram.
Outra omissão gravíssima diz respeito à Lei do Gás, sancionada em março e quase que totalmente omitida pela grande mídia - e silenciada convenientemente pelos bocas-tortas da adesão, de plantão vigilante para poderem omitir-se. Este decreto presidencial, em resumo, privatiza os gasodutos, impõe que o gás a ser industrializado na refinaria Abreu e Lima virá da Nigéria, onde é explorado pela anglo-saxônica (olhos azuis) da Brittish Oil e transportado por navios da própria. E todos calados, os Al e os Capones.
Agora vemos a união quase que carnal entre o PT, Lula e a Veja no caso Daniel Dantas, onde, após a senha dada por José Dirceu, "denunciando" ser perseguido pelo Protógenes Queiroz, fez com que este delegado da PF fosse abandonado não só pelo governo que lhe tinha encomendado a ação, mas pelos petistas e que tais que ainda o apoiavam. É que a reentrada de José Dirceu oficialmente nas hostes petistas e governistas, a meu ver, pode ter tido este preço. Afinal, com o disse o próprio Lulla, "aqui não tem santos". E os jornalistas lulo-petistas continuam calados.
Poderia citar a completa paralisação da Reforma Agrária abandonada por Lula, e que sequer fez arrefecer a sanha vingativa dos latifundiários e representantes do agronegócio contra o MST - que, agora, ensaiando críticas um pouco mais fortes (mas sem rompimento) ao Lula, está sendo jogado à própria sorte.
Assim, vai entortando a boca (e a caneta-teclado) dos membros desta confraria que chamo de jornalismo lulo-petista, cada vez mais parecido com a tal mídia corporativa que tanto dizem combater. A boca torta já está igual. E a capacidade do silêncio-omissão também.
Raymundo Araujo Filho é médico veterinário homeopata e especialista em perceber os boca-torta-por-uso-do-cachimbo-adesista.
A constância do Fisco galináceo
Escrito por Osiris Lopes Filho
04-Fev-2009
Um antigo companheiro de repartição fazendária, leitor do meu último artigo – Titica de galinha –, protesta contra a afirmação contida ali, de que o componente do reino animal que melhor representa o Fisco federal é a galinha, e não mais o leão.
Realmente, em matéria de voracidade e de apetite pantagruélico, o leão ganha da galinha. Utilizando esse atributo como predominante, o leão ganha da galinha, até porque o apetite federal tem sido tão intenso e ele está tão desenvolto em suas comilanças que, surpreendentemente, devora as galinhas que poriam, no futuro, os ovos de ouro. Come tanto, fome arrecadatória alucinada, que compromete o futuro do universo de contribuintes, suas vítimas, e vai além do que seria razoável e adequado à capacidade contributiva.
Lembrei, a esse leitor, que um dos atributos deferidos à galinha pela linguagem popular não foi, pensadamente, atribuído ao Fisco-galinha. Trata-se da volubilidade e inconstância das suas preferências sentimentais, em terminologia mais atual, preferências sexuais.
Realmente, entre os atributos do Fisco-galinha, nesse referido artigo citado – de ir enchendo o papo de grão em grão, vôo curto, pegando apenas a classe média e a trabalhadora, e sua base de operação ser o poleiro, com todos os sedimentos que o compõem –, não foi mencionada a sua volubilidade.
Efetivamente, há uma constância federal no ataque aos bolsos dos contribuintes e caixas das empresas que é imprópria à galinha. O método de ir pegando aqui e ali, ir ciscando para se alimentar, é incapaz de alcançar os poderosos, cauteloso que é na escolha de quem moer, pegando os indefesos econômica e politicamente – a classe média e a trabalhadora; por isso a minha eleição de galinha como símbolo representativo do Fisco. Como toda eleição, apresenta imperfeições. Concordo que a escolha não é perfeita e que tem inadequações.
Não sou biólogo, veterinário ou bicheiro, para meter-me a utilizar animais nos meus artigos. Mais prudente ficar na área em que ganho a vida – a tributária. E nessa, volto a utilizar uma qualidade desclassificatória da galinha como representante do Fisco Federal. A constância em importunar e infelicitar o padecente tributário.
É que nesse início de ano, nesse hiato, entre as festas do final de 2008 e o início de 2009 e o carnaval que se aproxima, o calendário tributário está concentrado no imposto de renda.
Há um trabalho que vem de longe, para descaracterizar o conceito de renda, para centrá-lo na receita e nos rendimentos brutos. Na pessoa física, existem os rendimentos auferidos pelas pessoas, retiram-se as deduções (despesas necessárias à obtenção desses rendimentos e outras consideradas socialmente úteis ou relevantes) e finalmente se obtém a renda. Na pessoa jurídica, há a receita bruta, retiram-se os custos e despesas operacionais e se tem o lucro.
Rendimentos e receita não constituem renda a ser tributada. Tem havido tentativas de prostituir a definição de renda, esboçada na Constituição e descomposta no Código Tributário Nacional. A Lei Complementar nº. 104, de 10/01/2001, que introduziu dois parágrafos ao artigo 43 do referido Código, que realiza a definição precisa do que seja renda, foi conspurcada pela introdução desses dois elementos – rendimentos e receita. Tentativa frustrada, mas que deixou registrada a impropriedade e a tentativa prostituidora.
Violência maior tem sido a restrição, no imposto de renda da pessoa física, ao princípio da personalização do imposto. Observá-lo implicaria prover uma série vasta de hipóteses de deduções, para diferenciar os seus contribuintes, na apuração final desse tributo. Tão limitadas são as deduções hoje previstas, tão insuficientes para dar efetividade à personalização desse imposto, que em realidade está-se tributando rendimentos brutos, o que vai, se houver adicionalmente uma gota d’água representativa da cupidez arrecadatória, configurar tributação sobre rendimentos brutos, o que é inconstitucional. Outro dia o presidente Lula exortou o povo a consumir mais. Para tanto, há que se melhorar as disponibilidades de recursos em seu poder. Um caminho é reduzir a espoliação tributária no imposto de renda.
Osiris de Azevedo Lopes Filho é advogado, professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB) e ex-secretário da Receita Federal.
04-Fev-2009
Um antigo companheiro de repartição fazendária, leitor do meu último artigo – Titica de galinha –, protesta contra a afirmação contida ali, de que o componente do reino animal que melhor representa o Fisco federal é a galinha, e não mais o leão.
Realmente, em matéria de voracidade e de apetite pantagruélico, o leão ganha da galinha. Utilizando esse atributo como predominante, o leão ganha da galinha, até porque o apetite federal tem sido tão intenso e ele está tão desenvolto em suas comilanças que, surpreendentemente, devora as galinhas que poriam, no futuro, os ovos de ouro. Come tanto, fome arrecadatória alucinada, que compromete o futuro do universo de contribuintes, suas vítimas, e vai além do que seria razoável e adequado à capacidade contributiva.
Lembrei, a esse leitor, que um dos atributos deferidos à galinha pela linguagem popular não foi, pensadamente, atribuído ao Fisco-galinha. Trata-se da volubilidade e inconstância das suas preferências sentimentais, em terminologia mais atual, preferências sexuais.
Realmente, entre os atributos do Fisco-galinha, nesse referido artigo citado – de ir enchendo o papo de grão em grão, vôo curto, pegando apenas a classe média e a trabalhadora, e sua base de operação ser o poleiro, com todos os sedimentos que o compõem –, não foi mencionada a sua volubilidade.
Efetivamente, há uma constância federal no ataque aos bolsos dos contribuintes e caixas das empresas que é imprópria à galinha. O método de ir pegando aqui e ali, ir ciscando para se alimentar, é incapaz de alcançar os poderosos, cauteloso que é na escolha de quem moer, pegando os indefesos econômica e politicamente – a classe média e a trabalhadora; por isso a minha eleição de galinha como símbolo representativo do Fisco. Como toda eleição, apresenta imperfeições. Concordo que a escolha não é perfeita e que tem inadequações.
Não sou biólogo, veterinário ou bicheiro, para meter-me a utilizar animais nos meus artigos. Mais prudente ficar na área em que ganho a vida – a tributária. E nessa, volto a utilizar uma qualidade desclassificatória da galinha como representante do Fisco Federal. A constância em importunar e infelicitar o padecente tributário.
É que nesse início de ano, nesse hiato, entre as festas do final de 2008 e o início de 2009 e o carnaval que se aproxima, o calendário tributário está concentrado no imposto de renda.
Há um trabalho que vem de longe, para descaracterizar o conceito de renda, para centrá-lo na receita e nos rendimentos brutos. Na pessoa física, existem os rendimentos auferidos pelas pessoas, retiram-se as deduções (despesas necessárias à obtenção desses rendimentos e outras consideradas socialmente úteis ou relevantes) e finalmente se obtém a renda. Na pessoa jurídica, há a receita bruta, retiram-se os custos e despesas operacionais e se tem o lucro.
Rendimentos e receita não constituem renda a ser tributada. Tem havido tentativas de prostituir a definição de renda, esboçada na Constituição e descomposta no Código Tributário Nacional. A Lei Complementar nº. 104, de 10/01/2001, que introduziu dois parágrafos ao artigo 43 do referido Código, que realiza a definição precisa do que seja renda, foi conspurcada pela introdução desses dois elementos – rendimentos e receita. Tentativa frustrada, mas que deixou registrada a impropriedade e a tentativa prostituidora.
Violência maior tem sido a restrição, no imposto de renda da pessoa física, ao princípio da personalização do imposto. Observá-lo implicaria prover uma série vasta de hipóteses de deduções, para diferenciar os seus contribuintes, na apuração final desse tributo. Tão limitadas são as deduções hoje previstas, tão insuficientes para dar efetividade à personalização desse imposto, que em realidade está-se tributando rendimentos brutos, o que vai, se houver adicionalmente uma gota d’água representativa da cupidez arrecadatória, configurar tributação sobre rendimentos brutos, o que é inconstitucional. Outro dia o presidente Lula exortou o povo a consumir mais. Para tanto, há que se melhorar as disponibilidades de recursos em seu poder. Um caminho é reduzir a espoliação tributária no imposto de renda.
Osiris de Azevedo Lopes Filho é advogado, professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB) e ex-secretário da Receita Federal.
Voto de castidade paraguaio
Voto de castidade paraguaio
O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, admitiu a paternidade de um menino de 2 anos. A mãe tem 26 anos e, na época, Lugo ainda era bispo da Igreja Católica. Além disso, o caso teria começado quando a moça tinha apenas 16 anos. Para piorar, por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente havia negado a veracidade da história e ainda acusou a oposição de inventar tudo.
Como diz a Bíblia, “a carne é fraca”.
O meu em dinheiro, por favor
O meu em dinheiro, por favor
Quem diria que a maré de irregularidades atingiria até mesmo a imagem do falecido senador Jefferson Péres (PDT-AM), considerado um dos mais éticos da casa? Pois, a pedido de Marlidice Péres, viúva do parlamentar, o Senado transformou em dinheiro a cota de passagens aéreas não usadas por Péres e repassou o valor a ela. Foram R$ 118.651,20 em espécie.
Marlidice Péres é juíza estadual aposentada. À Folha ela “afirmou que o Senado ‘tem tanto desperdício de dinheiro público’, que o pagamento a ela não pode ser considerado ilegal, pois a cota de passagem era do seu marido e, portanto, lhe pertencia.”
Luiz Antonio Ryff
Quem diria que a maré de irregularidades atingiria até mesmo a imagem do falecido senador Jefferson Péres (PDT-AM), considerado um dos mais éticos da casa? Pois, a pedido de Marlidice Péres, viúva do parlamentar, o Senado transformou em dinheiro a cota de passagens aéreas não usadas por Péres e repassou o valor a ela. Foram R$ 118.651,20 em espécie.
Marlidice Péres é juíza estadual aposentada. À Folha ela “afirmou que o Senado ‘tem tanto desperdício de dinheiro público’, que o pagamento a ela não pode ser considerado ilegal, pois a cota de passagem era do seu marido e, portanto, lhe pertencia.”
domingo, 19 de abril de 2009
PT X PSDB
Se o debate da próxima eleição presidencial será entre PT e PSDB, tudo indica que voltarão ao grande palco aquelas famosas comparações e acusações, há algum tempo cheguei a ouvir um deputado petista propor que tinha mais buracos nas rodovias no tempo do FHC do que na gestão Lula.
Sinceramente eis uma questão de grade alcance político, na gestão de qual partido havia mais buraco nas rodovias? Se for esse padrão de debate que virá, caberá a sociedade ir criando outros espaços de debates, porque o próximo pleito provavelmente será aquele famoso jogo por todos já conhecido.
Outra tentação do próximo pleito é a instalação definitiva do famoso café-com-leite, oito anos PT outros oito do PSDB. Se o acordo for esse o próximo periodo é tucano, e restaria aos petistas esperar pelos oito anos do PSDB para voltarem ao planalto.
Sinceramente eis uma questão de grade alcance político, na gestão de qual partido havia mais buraco nas rodovias? Se for esse padrão de debate que virá, caberá a sociedade ir criando outros espaços de debates, porque o próximo pleito provavelmente será aquele famoso jogo por todos já conhecido.
Outra tentação do próximo pleito é a instalação definitiva do famoso café-com-leite, oito anos PT outros oito do PSDB. Se o acordo for esse o próximo periodo é tucano, e restaria aos petistas esperar pelos oito anos do PSDB para voltarem ao planalto.
Como esse tipo de acordo é um tanto difícil de ser mantido, é provável que tucanos e petistas façam um luta ardida para ver quem ficará no planalto. Os tucanos estão mais ou menos convencidos de que já estão quase lá. O PT por sua vez joga todas as fichas na popularidade do presidente e na possibilidade de eleger a senhora Dilma.
Quantos artistas teriam tal dignidade?
O Rei Roberto Carlos convidado a ir ao Planalto pelo presidente declinou do convite. Quantos artistas teriam tal dignidade?
Tomara que a onda se espalhe
No RS a governador Yeda parece que não consegue se descolar das denúncias de corrupção, a oposição não da um minuto de refresco. Tomara que a onda se espalhe.
O modelo Chacrinha de animação de auditório
"Assisti na TV, por acaso, ao último comício eleitoral do presidente Chávez em Caracas e, confesso, fascinei-me. Ele chegou, simpático como sempre, um pouco mais gordo que o habitual, vestindo camisa-de-meia vermelha, abraçando toda a gente, sorrindo, e foi direto ao ponto. "Hoje não falarei muito, vamos cantar!", disse. E entoou uma canção amorosa de melodia fácil, repetindo o refrão "amor, amor, amor..." Conversou com um ou outro no palanque, incitando-os a também cantar, falou familiarmente com a plateia e finalizou: amor é votar sim no domingo! Por mais que no plano pessoal possa sentir até estima pelo personagem, não pude deixar de reconhecer no estilo algo que nos é habitual: o modelo Chacrinha de animação de auditório. Funciona, e como!"
Fernando Henrique Cardoso
Apelando
"É verdade que não somos os únicos a encobrir as angústias apelando para gestos sem conotação, sequer alusiva, aos fatos e circunstâncias. Basta mencionar a campanha bolivariana pela reeleição perpétua, uma quase-caricatura da política. O significado da democracia se esboroou na "consulta popular". Se o povo quer o bem-amado para sempre, pois que o tenha e, como disse nosso presidente Lula, se a prática ainda não é boa para o Brasil, é questão de tempo. Quando a cidadania amadurecer, encontrará a fórmula de felicidade perpétua... "
Fernando Henrique Cardoso
Bem pouco preocupado
O presidente Lula parece bem pouco preocupado com a possibilidade da eleição de José Serra para o cargo de presidente em 2010. O presidente segue a sua rotina como se Serra fosse um aliado. E vai que realmente seja?
O Presidente estradeiro
O Presidente estradeiro
.
Não foi sem razão que Washington Luís ganhou o apelido de "presidente estradeiro". Afinal, foi durante o seu governo que foram construídas as estradas Rio-Petrópolis e Rio-São Paulo. Mas, essa fama, na verdade, começou antes, quando ele ainda era Secretário de Segurança e mandou os presos da Delegacia de Vadiagem reconstruírem a estrada São Paulo-Santos.
Ao assumir a presidência a sua fama consolidou-se. Não era para menos já que o lema de seu governo era: "Governar é abrir estradas".
http://saibahistoria.blogspot.com/
sábado, 18 de abril de 2009
Rezas presidenciais
Presidente Lula tem dito que tem rezado por Obama. Bom que reze por si próprio, pode vir a precisar em um futuro não muito distante.
A ponta do iceberg
Os escândalos administrativos que envolvem a Câmara e o Senado estão longe de constituir fato isolado no âmbito do Estado brasileiro. São apenas a ponta de um imenso iceberg. Reproduzem-se nos demais poderes e nas demais esferas da federação.
O Legislativo, sendo o poder mais aberto, é o mais facilmente flagrável. Não se pense, porém, que tem o monopólio da infração. Basta lembrar o escândalo ainda recente, dos cartões corporativos, envolvendo Planalto e Ministérios.
Como se recorda, era permitido (ainda é?) a seus titulares - ministros e assessores mais graduados - sacar dinheiro em espécie nos caixas eletrônicos, o que anulava sua principal função, que era a de facilitar o controle de gastos, via extratos mensais, procedimento adotado com êxito na iniciativa privada.
Os usuários governistas, no entanto, faziam coisa diversa: além de garantir renda suplementar, custeavam seu lazer. Registraram-se casos prosaicos, como o da ministra que pagava jantares a seus amigos e do ministro que comprou tapioca com o cartão.
Foram casos que valeram menos pelo que custaram e mais pelo que simbolizaram como confusão entre o público e o privado. Essa confusão, como é óbvio, gera despesas bem maiores, como o caso do telefone celular cedido pelo senador Tião Viana (PT-AC) à sua filha, que, em pouco mais de suas semanas de férias no México, produziu uma conta de quase R$ 15 mil.
Ou ainda o caso do deputado Fábio Faria (PMN-RN), que usou seu crédito de bilhetes aéreos para convidar artistas para participar de um empreendimento comercial particular – o carnaval fora de época, em Natal - e para viajar com a namorada.
Soube-se também que é praxe e perfeitamente legal, na Câmara e no Senado, usar essa verba para fretar jatinhos (caso, entre outros, do senador tucano Tasso Jereissati) ou, mesmo para os que já não integram o Legislativo – caso de três ministros do governo Lula – a reverterem em crédito para uso particular.
Nada disso surgiu agora e nada indica, passada a onda de denúncias, que irá de fato cessar. O uso da máquina pública para fins privados está na memória muscular do país. Pero Vaz Caminha, escrivão da frota de Pedro Alvarez Cabral, concluía sua carta ao rei pedindo um emprego na corte para o sobrinho, que estava na África. Não teve qualquer constrangimento em profanar um documento histórico – a descoberta de um continente - com um pedido de tal monta. Nem consta que o rei o tenha estranhado.
Na corte, vale tudo. O que justifica que o Palácio do Planalto tenha mais servidores em sua estrutura administrativa que a Casa Branca? Os EUA, que têm uma população que é quase o dobro da nossa, um território maior e lidam com demandas geopolíticas mundiais, empregam, em seu centro de poder, 1.800 pessoas.
O Planalto emprega quase o dobro: 3.431 funcionários, entre concursados e terceirizados. No fim do governo FHC, eram 2.133, número ainda assim excessivo. O aumento foi de 57%.
Se isso ocorre em locais de intensa visibilidade, o que dizer de outros fora do olhar da mídia? Basta examinar o que ocorre nas câmaras e prefeituras municipais, país afora. Em Montes Claros, por exemplo, município mineiro, com 350 mil habitantes.
Lá, cada vereador, entre salário direto (R$ 7.430) e verba indenizatória, recebe, segundo o jornal O Estado de Minas, R$ 20.630. O que justifica uma verba indenizatória de tal porte? Bilhetes aéreos, auxílio-gasolina, franquia telefônica, auxílio-paletó?
Em São Paulo, a Assembléia Legislativa possui 67 diretorias. E os deputados que integram a mesa diretora mantêm os privilégios da função quando a deixam: dois gabinetes e o mesmo número de assessores. São exemplos aleatórios, extraídos do varejo, que encontram similares em todo o corpo legislativo, judiciário e executivo da federação, e formam um atacado colossal.
Expressam uma visão tortuosa da coisa pública, que remonta aos tempos da Colônia. E demonstram uma coisa simples e inapelável: a república, entre nós, ainda está por se proclamar de fato. Só o será quando se promover uma reforma política pra valer. Quando (e se) isso ocorrer, será possível um saneamento administrativo efetivo e estruturador.
Enquanto isso, o país continuará enxugando gelo, submetido a espasmos cíclicos de indignação, quando a mídia o coloca diante do varejo profano de seus dirigentes. “Não há nada de novo sob o sol” – o epíteto bíblico do Eclesiastes resume com perfeição o ambiente político-institucional brasileiro.
Ruy Fabiano é jornalista
O Legislativo, sendo o poder mais aberto, é o mais facilmente flagrável. Não se pense, porém, que tem o monopólio da infração. Basta lembrar o escândalo ainda recente, dos cartões corporativos, envolvendo Planalto e Ministérios.
Como se recorda, era permitido (ainda é?) a seus titulares - ministros e assessores mais graduados - sacar dinheiro em espécie nos caixas eletrônicos, o que anulava sua principal função, que era a de facilitar o controle de gastos, via extratos mensais, procedimento adotado com êxito na iniciativa privada.
Os usuários governistas, no entanto, faziam coisa diversa: além de garantir renda suplementar, custeavam seu lazer. Registraram-se casos prosaicos, como o da ministra que pagava jantares a seus amigos e do ministro que comprou tapioca com o cartão.
Foram casos que valeram menos pelo que custaram e mais pelo que simbolizaram como confusão entre o público e o privado. Essa confusão, como é óbvio, gera despesas bem maiores, como o caso do telefone celular cedido pelo senador Tião Viana (PT-AC) à sua filha, que, em pouco mais de suas semanas de férias no México, produziu uma conta de quase R$ 15 mil.
Ou ainda o caso do deputado Fábio Faria (PMN-RN), que usou seu crédito de bilhetes aéreos para convidar artistas para participar de um empreendimento comercial particular – o carnaval fora de época, em Natal - e para viajar com a namorada.
Soube-se também que é praxe e perfeitamente legal, na Câmara e no Senado, usar essa verba para fretar jatinhos (caso, entre outros, do senador tucano Tasso Jereissati) ou, mesmo para os que já não integram o Legislativo – caso de três ministros do governo Lula – a reverterem em crédito para uso particular.
Nada disso surgiu agora e nada indica, passada a onda de denúncias, que irá de fato cessar. O uso da máquina pública para fins privados está na memória muscular do país. Pero Vaz Caminha, escrivão da frota de Pedro Alvarez Cabral, concluía sua carta ao rei pedindo um emprego na corte para o sobrinho, que estava na África. Não teve qualquer constrangimento em profanar um documento histórico – a descoberta de um continente - com um pedido de tal monta. Nem consta que o rei o tenha estranhado.
Na corte, vale tudo. O que justifica que o Palácio do Planalto tenha mais servidores em sua estrutura administrativa que a Casa Branca? Os EUA, que têm uma população que é quase o dobro da nossa, um território maior e lidam com demandas geopolíticas mundiais, empregam, em seu centro de poder, 1.800 pessoas.
O Planalto emprega quase o dobro: 3.431 funcionários, entre concursados e terceirizados. No fim do governo FHC, eram 2.133, número ainda assim excessivo. O aumento foi de 57%.
Se isso ocorre em locais de intensa visibilidade, o que dizer de outros fora do olhar da mídia? Basta examinar o que ocorre nas câmaras e prefeituras municipais, país afora. Em Montes Claros, por exemplo, município mineiro, com 350 mil habitantes.
Lá, cada vereador, entre salário direto (R$ 7.430) e verba indenizatória, recebe, segundo o jornal O Estado de Minas, R$ 20.630. O que justifica uma verba indenizatória de tal porte? Bilhetes aéreos, auxílio-gasolina, franquia telefônica, auxílio-paletó?
Em São Paulo, a Assembléia Legislativa possui 67 diretorias. E os deputados que integram a mesa diretora mantêm os privilégios da função quando a deixam: dois gabinetes e o mesmo número de assessores. São exemplos aleatórios, extraídos do varejo, que encontram similares em todo o corpo legislativo, judiciário e executivo da federação, e formam um atacado colossal.
Expressam uma visão tortuosa da coisa pública, que remonta aos tempos da Colônia. E demonstram uma coisa simples e inapelável: a república, entre nós, ainda está por se proclamar de fato. Só o será quando se promover uma reforma política pra valer. Quando (e se) isso ocorrer, será possível um saneamento administrativo efetivo e estruturador.
Enquanto isso, o país continuará enxugando gelo, submetido a espasmos cíclicos de indignação, quando a mídia o coloca diante do varejo profano de seus dirigentes. “Não há nada de novo sob o sol” – o epíteto bíblico do Eclesiastes resume com perfeição o ambiente político-institucional brasileiro.
Ruy Fabiano é jornalista
sexta-feira, 17 de abril de 2009
Adeus à reforma agrária?
Escrito por Waldemar Rossi
03-Abr-2009
As notícias de que o governo Lula assinou decreto que permite aumentar de 500 para 1.500 hectares o limite das terras que não podem ser desapropriadas para fins de Reforma Agrária, e que tal medida permite "legalizar" terras griladas, já foram aqui denunciadas e seus efeitos comentados. Porém, os projetos constitucionais de se fazer a Reforma Agrária sofrem mais um ataque, com a MP-458 (Medida Provisória), instrumento exclusivo do Presidente da República.
A ABRA (Associação Brasileira para a Reforma Agrária) convidou recentemente toda a imprensa de São Paulo e do Rio para uma entrevista coletiva, para esclarecimentos sobre os riscos de tal MP. Contou com a presença unicamente da Rede Vida de Televisão, o Brasil de Fato, a Revista Fórum e a Agência de Jornalismo da PUC, além de algumas pessoas representativas. A grande imprensa esteve ausente. Por que será? A razão de ser da entrevista: análise da MP-458 e a entrega da Amazônia Legal para grileiros latifundiários.
"Valendo-se exclusivamente de dados do INCRA e de outros órgãos do Estado, o professor (Ariovaldo Umbelino de Oliveira – departamento de Geografia da USP) descobriu que a Medida (MP- 458) permitirá ao governo entregar 67 milhões de hectares de terras públicas a algumas centenas de grandes posseiros que as ocupam ilegal e criminosamente. Para se ter uma idéia do que a cifra significa basta dizer que é maior que a área agriculturável da Alemanha e da Itália e um território maior que a França.", diz o comunicado.
A ocupação ilegal das terras públicas só pode ter ocorrido porque contou com o conluio de funcionários desonestos do INCRA, de cartórios de registros de imóveis, de juízes de direito, de secretários de Agricultura, governadores, ministros e etc. e tal, ao longo dos vários anos. A MP, portanto, vai "legalizar" mais um crime contra o patrimônio do povo, entregando essas terras a empresas multinacionais e nacionais, e permitirá a ampliação da sua utilização para os mega-projetos do agronegócio, da produção de carne e do etanol (álcool da cana de açúcar), visando a exportação. Ocasionará também a ampliação do desmatamento já criminoso da Amazônia, a expulsão de ribeirinhos, de pequenos posseiros e de indígenas. Contribuirá para acelerar o aquecimento global e a deterioração do meio ambiente.
Assim, aos poucos, Lula vai ratificando sua declaração, em 2003, de que as denúncias que fazia enquanto estava na oposição "eram meras bravatas", isto é, eram mentiras nas quais nós acreditamos piamente. "Não se justifica num país, por maior que seja, ter alguém com 30 mil alqueires de terra! Dois milhões de hectares de terra! Isso não tem justificativa em lugar nenhum do mundo! Só no Brasil. Porque temos um presidente covarde, que fica na dependência de contemplar uma bancada ruralista a troco de alguns votos" (Luiz Inácio Lula da Silva, à revista Caros Amigos, em novembro de 2.000). O mesmo Lula que implorou aos coordenadores do MST, em 2002, para que não radicalizassem durante a campanha eleitoral, porque "A reforma agrária a gente resolve numa canetada".
De fato, os trabalhadores rurais vêm recebendo uma verdadeira canetada, mas canetada na cabeça e com caneta do tamanho e peso dos maiores cassetetes das polícias estaduais.
Assim, não é difícil dizer que, com Lula, a Reforma Agrária - um grito nacional - pode dizer "Adeus!". A menos que o movimento social vá para as ruas, paralise a produção deste país e a mantenha parada enquanto as reformas políticas e econômicas de interesse social não forem executadas.
Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.
03-Abr-2009
As notícias de que o governo Lula assinou decreto que permite aumentar de 500 para 1.500 hectares o limite das terras que não podem ser desapropriadas para fins de Reforma Agrária, e que tal medida permite "legalizar" terras griladas, já foram aqui denunciadas e seus efeitos comentados. Porém, os projetos constitucionais de se fazer a Reforma Agrária sofrem mais um ataque, com a MP-458 (Medida Provisória), instrumento exclusivo do Presidente da República.
A ABRA (Associação Brasileira para a Reforma Agrária) convidou recentemente toda a imprensa de São Paulo e do Rio para uma entrevista coletiva, para esclarecimentos sobre os riscos de tal MP. Contou com a presença unicamente da Rede Vida de Televisão, o Brasil de Fato, a Revista Fórum e a Agência de Jornalismo da PUC, além de algumas pessoas representativas. A grande imprensa esteve ausente. Por que será? A razão de ser da entrevista: análise da MP-458 e a entrega da Amazônia Legal para grileiros latifundiários.
"Valendo-se exclusivamente de dados do INCRA e de outros órgãos do Estado, o professor (Ariovaldo Umbelino de Oliveira – departamento de Geografia da USP) descobriu que a Medida (MP- 458) permitirá ao governo entregar 67 milhões de hectares de terras públicas a algumas centenas de grandes posseiros que as ocupam ilegal e criminosamente. Para se ter uma idéia do que a cifra significa basta dizer que é maior que a área agriculturável da Alemanha e da Itália e um território maior que a França.", diz o comunicado.
A ocupação ilegal das terras públicas só pode ter ocorrido porque contou com o conluio de funcionários desonestos do INCRA, de cartórios de registros de imóveis, de juízes de direito, de secretários de Agricultura, governadores, ministros e etc. e tal, ao longo dos vários anos. A MP, portanto, vai "legalizar" mais um crime contra o patrimônio do povo, entregando essas terras a empresas multinacionais e nacionais, e permitirá a ampliação da sua utilização para os mega-projetos do agronegócio, da produção de carne e do etanol (álcool da cana de açúcar), visando a exportação. Ocasionará também a ampliação do desmatamento já criminoso da Amazônia, a expulsão de ribeirinhos, de pequenos posseiros e de indígenas. Contribuirá para acelerar o aquecimento global e a deterioração do meio ambiente.
Assim, aos poucos, Lula vai ratificando sua declaração, em 2003, de que as denúncias que fazia enquanto estava na oposição "eram meras bravatas", isto é, eram mentiras nas quais nós acreditamos piamente. "Não se justifica num país, por maior que seja, ter alguém com 30 mil alqueires de terra! Dois milhões de hectares de terra! Isso não tem justificativa em lugar nenhum do mundo! Só no Brasil. Porque temos um presidente covarde, que fica na dependência de contemplar uma bancada ruralista a troco de alguns votos" (Luiz Inácio Lula da Silva, à revista Caros Amigos, em novembro de 2.000). O mesmo Lula que implorou aos coordenadores do MST, em 2002, para que não radicalizassem durante a campanha eleitoral, porque "A reforma agrária a gente resolve numa canetada".
De fato, os trabalhadores rurais vêm recebendo uma verdadeira canetada, mas canetada na cabeça e com caneta do tamanho e peso dos maiores cassetetes das polícias estaduais.
Assim, não é difícil dizer que, com Lula, a Reforma Agrária - um grito nacional - pode dizer "Adeus!". A menos que o movimento social vá para as ruas, paralise a produção deste país e a mantenha parada enquanto as reformas políticas e econômicas de interesse social não forem executadas.
Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.
Vida de Professor
Giancarlo de Oliveira
.
A qualidade da educação no Brasil não é das melhores. Porém, há professores com ótima formação, dedicados em transmitir o conhecimento necessário ao aluno.
Precisamos aprender a melhor observar a questão da educação, pois mesmo não contando com estruturas ideais é possível ter bons professores, bons alunos, boas notas e boas turmas de aula, tornando o trabalho muito mais confortável e produtivo.
Os professores têm graduação, pós-graduação, outros têm mestrado e doutorado, mas nem sempre os alunos respeitam e aproveitam a capacidade dele. Alunos que bagunçam e não prestam atenção nas aulas, deixam de valorizar o esforço e trabalho do professor na dedicação que teve em fazer a faculdade, dar aula e viver mesmo que mal, sua vida pessoal.
O dever do professor não é ser dono da verdade, mas sim o transmissor do conhecimento ao aluno. É dever do mesmo ser receptor desse conhecimento, tendo auxílio em sua formação como indivíduo em meio à sociedade que vive.
Outro fato não reconhecido, é o alto investimento feito pelo professor em se graduar, capacitar-se e muitas vezes não recupera este investimento, visível no reflexo do salário o qual deveria ser melhor recompensando ao seu esforço.
Aos professores de nosso país, por exercerem uma profissão que exige alto nível de conhecimento, capacidade, segurança, dedicação, amor, profissionalismo e competência... Um grandioso caminho de sucesso e Parabéns!
A qualidade da educação no Brasil não é das melhores. Porém, há professores com ótima formação, dedicados em transmitir o conhecimento necessário ao aluno.
Precisamos aprender a melhor observar a questão da educação, pois mesmo não contando com estruturas ideais é possível ter bons professores, bons alunos, boas notas e boas turmas de aula, tornando o trabalho muito mais confortável e produtivo.
Os professores têm graduação, pós-graduação, outros têm mestrado e doutorado, mas nem sempre os alunos respeitam e aproveitam a capacidade dele. Alunos que bagunçam e não prestam atenção nas aulas, deixam de valorizar o esforço e trabalho do professor na dedicação que teve em fazer a faculdade, dar aula e viver mesmo que mal, sua vida pessoal.
O dever do professor não é ser dono da verdade, mas sim o transmissor do conhecimento ao aluno. É dever do mesmo ser receptor desse conhecimento, tendo auxílio em sua formação como indivíduo em meio à sociedade que vive.
Outro fato não reconhecido, é o alto investimento feito pelo professor em se graduar, capacitar-se e muitas vezes não recupera este investimento, visível no reflexo do salário o qual deveria ser melhor recompensando ao seu esforço.
Aos professores de nosso país, por exercerem uma profissão que exige alto nível de conhecimento, capacidade, segurança, dedicação, amor, profissionalismo e competência... Um grandioso caminho de sucesso e Parabéns!
O INIMIGO DA REPÚBLICA (2): A CORRUPÇÃO
O INIMIGO DA REPÚBLICA (2): A CORRUPÇÃO
Qual a sua idéia de corrupção? É quase certo que você fale em desvio, por um administrador desonesto, do dinheiro público. É a idéia que se firmou hoje em dia. Mas, antes disso, a corrupção era termo mais abrangente, designando a degradação dos costumes em geral.
Como a corrupção veio a se confinar no furto do bem comum? Talvez seja porque, numa sociedade capitalista, o bem e o mal, a legalidade e o crime acabam referidos à propriedade. Por analogia com a propriedade privada, o bem comum é entendido como propriedade coletiva - e até como bem condominial, aquele do qual cada um tem uma parcela, uma cota, uma ação.
Mas o bem comum é diferente, por natureza, do bem privado. No estatuto de uma sociedade comercial, é obrigatório incluir o destino a dar aos bens, caso ela se dissolva. Se constituo uma firma com um sócio, caso a fechemos repartiremos os bens que pertencem a ela. Mas isso é impossível quando se trata da coisa pública. Há certos "bens" que só ela produz e que não podem ser divididos: virtudes, direitos e uma socialização que não só respeita o outro como enriquece, humanamente, a nós mesmos.
Pensar o mau político como corrupto e, portanto, como ladrão simplifica demais as coisas. É sinal de que não se entende o que é a vida em sociedade. O corrupto não furta apenas: ao desviar dinheiro, ele mata gente. Mais que isso, ele elimina a confiança de um no outro, que talvez seja o maior bem público. A indignação hoje tão difundida com a corrupção, no Brasil, tem esse vício enorme: reduzindo tudo a roubo (do "nosso dinheiro"), a mídia ignora - e faz ignorar - o que é a confiança, o que é o elo social, o que é a vida republicana.
UM TEMA REPUBLICANO
Pode haver corrupção em outros regimes, mas sem esse nome ou sem os perigos que traz para a república. Lembremos a tipologia de Montesquieu: há três regimes, monarquia, república e despotismo. O despotismo é um fantasma; reside no Oriente; é a grande ameaça à política, porque nele tudo é comandado pelo desejo. Os súditos do déspota desejam muito, porque, com os nervos excitados, são sensíveis a toda impressão externa. Daí que sejam lúbricos, luxuriosos, imediatistas.
O império da lei é impossível sob o calor. Não havendo autodisciplina, só pela irrestrita repressão externa se dá o controle social. Para conter o desejo sexual das mulheres, é preciso trancá-las num harém e castrar os homens que as vigiam. No calor, governar é reprimir.
O curioso é que nesse regime -- mais uma caricatura que um retrato fiel dos sultanatos orientais -- não há o tema da corrupção. Como se corromperia um regime cuja essência já é a degradação (a corrupção) do ser humano? Mesmo que os ministros saqueiem os cofres, não existe, no despotismo, uma regra da honestidade, uma medida do equilíbrio, um padrão da decência. Sem regra, medida ou grau, não há como falar em desregramento, em desmedida, em degradação. A corrupção só cabe quando o regime social e político valoriza o homem. Não é o caso do despotismo.
Será o da monarquia? Nela, o princípio é a honra, e portanto uma valorização está presente. O nobre preza mais a honra que a própria vida. É isso o que limita o arbítrio do soberano. Mas há dois pontos a assinalar. Primeiro, poucos têm honra - só os grandes. Segundo, a monarquia é uma hábil construção para que de um princípio filosoficamente falso - a desigualdade natural entre os homens - decorram resultados socialmente positivos. A engenharia política aqui faz que o mal produza o bem.
O preconceito é valorizado na monarquia. Dele resulta uma sociedade que, se respeita a lei, não é pela repressão externa, nem pela autodisciplina ou pela convicção de que é justo acatá-la. Em suma, na monarquia há um uso sábio daquilo que, em linguagem republicana, seria corrupção: ela dá bons frutos. Há privilégios, há desigualdade, há apropriação privada do que seria o bem público. Mas isso é da essência do regime, e é usado por ele para evitar males piores, que estariam no arbítrio do rei, tornado déspota. E por isso não é correto falar, aqui, em corrupção.
Corrupção só pode haver, como nome, num regime que a vê como negativa, como má - num regime cuja existência é diretamente ameaçada por ela. É a república. Seus padrões são altos. Nela, o bem pessoal é requisito para produzir o bem social. Individualmente, tenho de agir bem. Só quem atinge esse nível de conduta é cidadão, na república. Ou, inversamente, apenas dos cidadãos se pede esse patamar de comportamento. Não se exige isso das mulheres, escravos, estrangeiros e de todos os que terão uma cidadania reduzida ou negada. Em outras palavras, a república é o regime da ética na política.
A CORRUPÇÃO ANTIGA
Há dois tipos de corrupção, na república, conforme ela seja antiga ou moderna. Na república romana, falava-se em corrupção dos costumes. O cidadão romano é o pater famílias. O nome "pai de família" não quer dizer que ele tenha filhos: seu significado é político e não biológico. Ele é o chefe da família, o varão que nela manda. Se um menino perder o pai e o avô, pode ser pater ainda bebê. Será "pai" de sua mãe, avó, tios e irmãos.
O pater manda na casa. Costuma-se dizer que a lei romana lhe conferia direito a punir e até matar as mulheres a ele subordinadas, mesmo a mãe, a esposa, as irmãs. Não é bem isso. É pior. Nenhuma lei lhe dá esse direito, simplesmente porque o membro da cidade é ele, e não as pessoas suas subordinadas. Elas não são cidadãs, mal têm identidade pública. Punir quem pertence a sua "família" é direito privado do pater, e não público.
O eixo do controle que o pater exerce sobre os seus passa pela moral. Um homem que não controle as mulheres que dele dependem é infame e será punido pelos magistrados que cuidam da moral. Essa moral não é apenas sexual (a vitoriana será exagerada e centralmente sexual), mas em parte o é. Discrição, autocontrole, contenção são alguns de seus termos principais.
É talvez em Roma que se elabora, ou se aprimora, um traço fundamental das sociedades mediterrânicas, que ainda perdura em alguma medida: a idéia de que a mulher não tem honra própria, mas porta a honra - ou desonra - do homem seu senhor. Violar ou desrespeitar uma mulher se torna assim a melhor via para infamar seu marido, irmão ou pai. Quem perde a honra não é ela, são eles. Daí que, ao se vingarem, eles às vezes matam também a mulher que - mesmo se foi violentada - serviu de veículo para eles serem desonrados.
Portanto, na república antiga, o centro da corrupção são os costumes. É preciso as pessoas serem decentes, para que haja república. Nisso se inclui a contenção sexual, mas sobretudo a capacidade de fazer passar o bem comum à frente do pessoal. Evoquemos Múcio Cévola, que - estando Roma cercada - vai ao acampamento dos inimigos matar o general deles. Erra e é preso. Vão executá-lo. Mas ele queima o próprio braço numa chama, sem um gemido sequer de dor, dizendo que assim o castiga pelo fracasso de seu intento. Horrorizados, apavorados diante de gente tão resoluta, os inimigos debandam.
Não há prova dessa história, que talvez não passe de lenda, mas o importante é que ela educou gerações de romanos na convicção de que o fim público passa à frente de qualquer elemento particular. Como escravos, mulheres e estrangeiros não sentem assim, é óbvio que não terão a dignidade de cidadão.
Contrastemos a coragem de Múcio Cévola com a dos exércitos orientais, descritos por Montesquieu nas Cartas Persas (lembrando sempre que ele exagera em suas referências ao mundo islâmico). Os soldados do sultão se batem até a morte, mas - diz ele, na carta 89 - sua valentia não é a de quem preza a si próprio, e sim a de quem se despreza. É medo (ao sultão) tornado coragem (diante do inimigo). Não é o caso do romano. A cidade é o que o realiza. É o que dá sentido à sua vida.
Daí, finalmente, que na república antiga a educação seja fundamental. Ninguém age - naturalmente - como Múcio. Pela natureza estamos mais perto da conduta feminina. As mulheres são os seres mais naturais. Querem satisfazer seus desejos. Desejam enfeitar-se, ter prazer. Precisam ser contidas - a fim de contermos nossa tendência natural a ser como elas. A educação do cidadão será permanente, pois em última análise pode fracassar. Não é uma educação como a moderna, que desde o Emílio de Rousseau (Émile, ou_De l'éducation_, 1762) acredita em transformar o ser humano em algo melhor e estável. A educação do cidadão antigo é interminável, porque não há como estabilizar seu produto. O homem pode - sempre - decair e corromper-se.
A LIBERDADE PESSOAL
A corrupção moderna é outra. É verdade que, quando a França institui sua Primeira República, durante a Revolução, muitos sonham com Roma, mais talvez que com Atenas. Mas isso não dura. E já os Estados Unidos, ou antes deles a Inglaterra monárquica, mas constitucional, haviam-se aberto para uma república de exigências aliviadas - como veremos com Mandeville.
Benjamin Constant (1767-1830), político liberal franco-suíço de tanto impacto no século 19 que um republicano brasileiro foi batizado com seu nome, criticou aqueles, como Rousseau, que davam tal importância à Antiguidade que não conseguiam ver as reais características dos novos tempos. Esse foi, disse, o erro dos revolucionários que quiseram restaurar a sociedade antiga, na qual a coletividade era tudo e o indivíduo, nada.
Para os antigos - explica Constant - a liberdade importante era a da pólis grega, da civitas romana. O cidadão aceitava sacrificar-lhe tudo. Mas nos tempos modernos a liberdade que conta é a do indivíduo, que não admite ser oprimido pelo coletivo. A coletividade para nós é um peso, um fardo. O convívio político e mesmo social se tornou custoso. Ampliou-se enormemente a vida privada, como área de produção econômica, como tempo de lazer e como espaço em que escolho os valores e fins mais preciosos de minha vida.
Disso resultam duas coisas. Primeiro, aumenta incrivelmente nossa liberdade - insistindo: como indivíduos, como pessoas. Escolho minha profissão, minha religião, meu amor. Cada vez preciso dar menos satisfação disso. Mas, se isso passa a constituir minha liberdade, é porque se esvazia o alcance social das escolhas. Se antes do século 17 tantas sociedades puniam severamente quem adotava uma religião distinta da dominante, era porque passava pela religião o elo social. Quando um budista se abstém de carne, um muçulmano de vinho, um judeu de porco, ele dá à sua religião um alcance bem maior do que no mundo leigo que a modernidade cristã construiu.
O que significa o casamento se tornar escolha pessoal? A justificação romântica é que assim escolho um cônjuge com o coração. Mas quer isso dizer que eu seja mais feliz? Não é óbvio. O casamento como contrato entre famílias tinha menor sentido sexual e sentimental, mas seu alcance social fazia dele um espaço de maior satisfação pública. Modernamente, estamos condenados a buscar a realização, a felicidade, no plano privado, quase íntimo. Perdemos a dimensão pública e sofisticamos a particular, a pessoal. Não é uma crítica; é uma constatação. Houve ganhos, mas também custos, uns e outros enormes.
A segunda conseqüência da modernidade é, assim, a redução do espaço público. Tornou-se exíguo. Os costumes passaram, de sociais ou grupais, a individuais. Surgiu a vida psíquica como campo cada vez maior de indagação, de perplexidade, de escolha. Ora, isso torna praticamente absurdo pensar em costumes como fiadores da república. Quando o valor básico é o da realização pessoal, como queimar a mão ou sacrificar a sexualidade a um ideal social? Ao contrário: se alguém nos propuser um ideal que passe por tais custos pessoais, provaremos que só pode ser um falso ideal, gerador de males sem fim e até de doenças. E provaremos isso tão bem quanto um antigo provaria o contrário.
A CORRUPÇÃO DESPOLITIZADA
Mas a idéia de corrupção dos costumes não desapareceu de um momento para o outro: provavelmente passou por duas fases. Para os antigos, ela ameaçava a república. Quando a França retoma uma república mais próxima da romana, em 1792-3, a corrupção e seu antônimo, a virtude, voltam à cena. Mas isso dura pouco. Daí a dois anos, Robespierre, o Incorruptível, é deposto e guilhotinado. Na vitória dos moderados - ou corruptos, como outros os vêem -, é interessante que as roupas femininas se tornem vaporosas e que em fins da década de 1790 mulheres da sociedade até exibam em público os seios nus.
Poucas sociedades se dispõem a pagar, pela república, o preço da contenção dos costumes; talvez o último movimento a fazê-lo tenha sido o Khmer Rouge, que tomou o poder no Camboja em 1975 e chacinou um terço da população, querendo purificá-la. Alguns temas republicanos, reativados em nossos dias, correm o risco de resultar em crime contra a humanidade.
Essa foi a primeira fase, tentando-se reciclar Roma em Paris. Mas não sumiu o tema da corrupção dos costumes. Não deu certo articulá-lo com a república, mas ele ressurgiu, fortíssimo, com os vitorianos. É curioso: Constant mostrou que não pagaríamos, pela república moderna, o sacrifício de nossa vida íntima. Mas se pagou esse preço, pela monarquia moral da rainha Vitória. A contenção dos costumes veio não com a república, com o regime da autonomia ou do autogoverno, mas com o da heteronomia, do moralismo, das reverências à realeza.
Nessa segunda fase, a corrupção tornou-se tema exclusivamente moral. Sustentou, é claro, uma política - mas sustentou-a de maneira não clara e explícita, como na república romana, e sim implícita e indireta. Até porque a contenção dos costumes era apresentada não como a condição para uma política (se quiserem ser livres politicamente, abram mão da liberdade íntima), e sim como a única conduta decente. No século 19, quando alguns religiosos cristãos, chocados com o deboche sexual dos polinésios, procuraram ensinar-lhes um modo tido como decente de ter relações sexuais (o papai-mamãe, como chamamos, ou a missionary position, como ficou conhecido em inglês), o que faziam era transmitir essa moral única para toda a humanidade. A política - no caso, a destruição de uma cultura em proveito da ocidental - vinha a reboque, discreta, escondida.
Enfim: a contenção e a corrupção dos costumes deixaram de ser tema explicitamente político e essencialmente republicano. Ocultaram a dimensão política e favoreceram a opressão. Nossos políticos da República Velha podiam ler Cícero e reprimir as mulheres de sua família: com isso nada efetuavam de republicano. Temas romanos podiam ser repetidos, mas tinham-se tornado vitorianos.
NOSSO PROBLEMA
A corrupção continua, porém, sendo um tema republicano - só que com outro sentido, outro conteúdo. Ela ainda é o grande perigo para a república. Como esta valoriza o bem comum, todo desvio dele para o particular a ameaça. Mas nossa idéia de corrupção é mais fraca que a antiga.
Chamamos de corrupção o furto do patrimônio público. Ora, isso faz esquecer que o bem público tem natureza distinta do bem particular ou da propriedade privada. Muitos se referem ao Estado como se fosse equivalente a um indivíduo ou empresa. Com isso, ficam na perspectiva patrimonialista, cujos problemas vimos no capítulo anterior.
Uma saída para a pouca importância, hoje, do tema da corrupção seria apostar na educação. Diríamos: a corrupção ameaça a república, mas não se resume no furto do dinheiro público. O corrupto impede que esse dinheiro vá para a saúde, a educação, o transporte, e assim produz morte, ignorância, crimes em cascata. Mais que tudo: perturba o elo social básico que é a confiança no outro. Quem anda por nossas ruas, com medo até de crianças pequenas, e depois se espanta com a descontração das pessoas em outros países pode sentir o preço que pagamos por não vivermos numa república - por termos um regime que é republicano só de nome.
A saída educativa é indispensável. Mas ela exige dar à educação dos costumes um sentido distinto do que teve no antigo pensamento republicano. Não se trata mais de conter a sexualidade, de promover a castidade e a discrição. Os costumes viáveis, a educação desejável em nosso tempo têm a ver com a realização pessoal. Será preciso combinar essa promoção de si com o respeito devido ao outro. E será necessário, mais que tudo, recuperar - ou reinventar - a idéia de que haja algo, no espaço comum a todos, que seja mais do que um simples arremedo social da propriedade privada.
*
"Folha Explica A República"Autor: Renato Janine Ribeiro
Qual a sua idéia de corrupção? É quase certo que você fale em desvio, por um administrador desonesto, do dinheiro público. É a idéia que se firmou hoje em dia. Mas, antes disso, a corrupção era termo mais abrangente, designando a degradação dos costumes em geral.
Como a corrupção veio a se confinar no furto do bem comum? Talvez seja porque, numa sociedade capitalista, o bem e o mal, a legalidade e o crime acabam referidos à propriedade. Por analogia com a propriedade privada, o bem comum é entendido como propriedade coletiva - e até como bem condominial, aquele do qual cada um tem uma parcela, uma cota, uma ação.
Mas o bem comum é diferente, por natureza, do bem privado. No estatuto de uma sociedade comercial, é obrigatório incluir o destino a dar aos bens, caso ela se dissolva. Se constituo uma firma com um sócio, caso a fechemos repartiremos os bens que pertencem a ela. Mas isso é impossível quando se trata da coisa pública. Há certos "bens" que só ela produz e que não podem ser divididos: virtudes, direitos e uma socialização que não só respeita o outro como enriquece, humanamente, a nós mesmos.
Pensar o mau político como corrupto e, portanto, como ladrão simplifica demais as coisas. É sinal de que não se entende o que é a vida em sociedade. O corrupto não furta apenas: ao desviar dinheiro, ele mata gente. Mais que isso, ele elimina a confiança de um no outro, que talvez seja o maior bem público. A indignação hoje tão difundida com a corrupção, no Brasil, tem esse vício enorme: reduzindo tudo a roubo (do "nosso dinheiro"), a mídia ignora - e faz ignorar - o que é a confiança, o que é o elo social, o que é a vida republicana.
UM TEMA REPUBLICANO
Pode haver corrupção em outros regimes, mas sem esse nome ou sem os perigos que traz para a república. Lembremos a tipologia de Montesquieu: há três regimes, monarquia, república e despotismo. O despotismo é um fantasma; reside no Oriente; é a grande ameaça à política, porque nele tudo é comandado pelo desejo. Os súditos do déspota desejam muito, porque, com os nervos excitados, são sensíveis a toda impressão externa. Daí que sejam lúbricos, luxuriosos, imediatistas.
O império da lei é impossível sob o calor. Não havendo autodisciplina, só pela irrestrita repressão externa se dá o controle social. Para conter o desejo sexual das mulheres, é preciso trancá-las num harém e castrar os homens que as vigiam. No calor, governar é reprimir.
O curioso é que nesse regime -- mais uma caricatura que um retrato fiel dos sultanatos orientais -- não há o tema da corrupção. Como se corromperia um regime cuja essência já é a degradação (a corrupção) do ser humano? Mesmo que os ministros saqueiem os cofres, não existe, no despotismo, uma regra da honestidade, uma medida do equilíbrio, um padrão da decência. Sem regra, medida ou grau, não há como falar em desregramento, em desmedida, em degradação. A corrupção só cabe quando o regime social e político valoriza o homem. Não é o caso do despotismo.
Será o da monarquia? Nela, o princípio é a honra, e portanto uma valorização está presente. O nobre preza mais a honra que a própria vida. É isso o que limita o arbítrio do soberano. Mas há dois pontos a assinalar. Primeiro, poucos têm honra - só os grandes. Segundo, a monarquia é uma hábil construção para que de um princípio filosoficamente falso - a desigualdade natural entre os homens - decorram resultados socialmente positivos. A engenharia política aqui faz que o mal produza o bem.
O preconceito é valorizado na monarquia. Dele resulta uma sociedade que, se respeita a lei, não é pela repressão externa, nem pela autodisciplina ou pela convicção de que é justo acatá-la. Em suma, na monarquia há um uso sábio daquilo que, em linguagem republicana, seria corrupção: ela dá bons frutos. Há privilégios, há desigualdade, há apropriação privada do que seria o bem público. Mas isso é da essência do regime, e é usado por ele para evitar males piores, que estariam no arbítrio do rei, tornado déspota. E por isso não é correto falar, aqui, em corrupção.
Corrupção só pode haver, como nome, num regime que a vê como negativa, como má - num regime cuja existência é diretamente ameaçada por ela. É a república. Seus padrões são altos. Nela, o bem pessoal é requisito para produzir o bem social. Individualmente, tenho de agir bem. Só quem atinge esse nível de conduta é cidadão, na república. Ou, inversamente, apenas dos cidadãos se pede esse patamar de comportamento. Não se exige isso das mulheres, escravos, estrangeiros e de todos os que terão uma cidadania reduzida ou negada. Em outras palavras, a república é o regime da ética na política.
A CORRUPÇÃO ANTIGA
Há dois tipos de corrupção, na república, conforme ela seja antiga ou moderna. Na república romana, falava-se em corrupção dos costumes. O cidadão romano é o pater famílias. O nome "pai de família" não quer dizer que ele tenha filhos: seu significado é político e não biológico. Ele é o chefe da família, o varão que nela manda. Se um menino perder o pai e o avô, pode ser pater ainda bebê. Será "pai" de sua mãe, avó, tios e irmãos.
O pater manda na casa. Costuma-se dizer que a lei romana lhe conferia direito a punir e até matar as mulheres a ele subordinadas, mesmo a mãe, a esposa, as irmãs. Não é bem isso. É pior. Nenhuma lei lhe dá esse direito, simplesmente porque o membro da cidade é ele, e não as pessoas suas subordinadas. Elas não são cidadãs, mal têm identidade pública. Punir quem pertence a sua "família" é direito privado do pater, e não público.
O eixo do controle que o pater exerce sobre os seus passa pela moral. Um homem que não controle as mulheres que dele dependem é infame e será punido pelos magistrados que cuidam da moral. Essa moral não é apenas sexual (a vitoriana será exagerada e centralmente sexual), mas em parte o é. Discrição, autocontrole, contenção são alguns de seus termos principais.
É talvez em Roma que se elabora, ou se aprimora, um traço fundamental das sociedades mediterrânicas, que ainda perdura em alguma medida: a idéia de que a mulher não tem honra própria, mas porta a honra - ou desonra - do homem seu senhor. Violar ou desrespeitar uma mulher se torna assim a melhor via para infamar seu marido, irmão ou pai. Quem perde a honra não é ela, são eles. Daí que, ao se vingarem, eles às vezes matam também a mulher que - mesmo se foi violentada - serviu de veículo para eles serem desonrados.
Portanto, na república antiga, o centro da corrupção são os costumes. É preciso as pessoas serem decentes, para que haja república. Nisso se inclui a contenção sexual, mas sobretudo a capacidade de fazer passar o bem comum à frente do pessoal. Evoquemos Múcio Cévola, que - estando Roma cercada - vai ao acampamento dos inimigos matar o general deles. Erra e é preso. Vão executá-lo. Mas ele queima o próprio braço numa chama, sem um gemido sequer de dor, dizendo que assim o castiga pelo fracasso de seu intento. Horrorizados, apavorados diante de gente tão resoluta, os inimigos debandam.
Não há prova dessa história, que talvez não passe de lenda, mas o importante é que ela educou gerações de romanos na convicção de que o fim público passa à frente de qualquer elemento particular. Como escravos, mulheres e estrangeiros não sentem assim, é óbvio que não terão a dignidade de cidadão.
Contrastemos a coragem de Múcio Cévola com a dos exércitos orientais, descritos por Montesquieu nas Cartas Persas (lembrando sempre que ele exagera em suas referências ao mundo islâmico). Os soldados do sultão se batem até a morte, mas - diz ele, na carta 89 - sua valentia não é a de quem preza a si próprio, e sim a de quem se despreza. É medo (ao sultão) tornado coragem (diante do inimigo). Não é o caso do romano. A cidade é o que o realiza. É o que dá sentido à sua vida.
Daí, finalmente, que na república antiga a educação seja fundamental. Ninguém age - naturalmente - como Múcio. Pela natureza estamos mais perto da conduta feminina. As mulheres são os seres mais naturais. Querem satisfazer seus desejos. Desejam enfeitar-se, ter prazer. Precisam ser contidas - a fim de contermos nossa tendência natural a ser como elas. A educação do cidadão será permanente, pois em última análise pode fracassar. Não é uma educação como a moderna, que desde o Emílio de Rousseau (Émile, ou_De l'éducation_, 1762) acredita em transformar o ser humano em algo melhor e estável. A educação do cidadão antigo é interminável, porque não há como estabilizar seu produto. O homem pode - sempre - decair e corromper-se.
A LIBERDADE PESSOAL
A corrupção moderna é outra. É verdade que, quando a França institui sua Primeira República, durante a Revolução, muitos sonham com Roma, mais talvez que com Atenas. Mas isso não dura. E já os Estados Unidos, ou antes deles a Inglaterra monárquica, mas constitucional, haviam-se aberto para uma república de exigências aliviadas - como veremos com Mandeville.
Benjamin Constant (1767-1830), político liberal franco-suíço de tanto impacto no século 19 que um republicano brasileiro foi batizado com seu nome, criticou aqueles, como Rousseau, que davam tal importância à Antiguidade que não conseguiam ver as reais características dos novos tempos. Esse foi, disse, o erro dos revolucionários que quiseram restaurar a sociedade antiga, na qual a coletividade era tudo e o indivíduo, nada.
Para os antigos - explica Constant - a liberdade importante era a da pólis grega, da civitas romana. O cidadão aceitava sacrificar-lhe tudo. Mas nos tempos modernos a liberdade que conta é a do indivíduo, que não admite ser oprimido pelo coletivo. A coletividade para nós é um peso, um fardo. O convívio político e mesmo social se tornou custoso. Ampliou-se enormemente a vida privada, como área de produção econômica, como tempo de lazer e como espaço em que escolho os valores e fins mais preciosos de minha vida.
Disso resultam duas coisas. Primeiro, aumenta incrivelmente nossa liberdade - insistindo: como indivíduos, como pessoas. Escolho minha profissão, minha religião, meu amor. Cada vez preciso dar menos satisfação disso. Mas, se isso passa a constituir minha liberdade, é porque se esvazia o alcance social das escolhas. Se antes do século 17 tantas sociedades puniam severamente quem adotava uma religião distinta da dominante, era porque passava pela religião o elo social. Quando um budista se abstém de carne, um muçulmano de vinho, um judeu de porco, ele dá à sua religião um alcance bem maior do que no mundo leigo que a modernidade cristã construiu.
O que significa o casamento se tornar escolha pessoal? A justificação romântica é que assim escolho um cônjuge com o coração. Mas quer isso dizer que eu seja mais feliz? Não é óbvio. O casamento como contrato entre famílias tinha menor sentido sexual e sentimental, mas seu alcance social fazia dele um espaço de maior satisfação pública. Modernamente, estamos condenados a buscar a realização, a felicidade, no plano privado, quase íntimo. Perdemos a dimensão pública e sofisticamos a particular, a pessoal. Não é uma crítica; é uma constatação. Houve ganhos, mas também custos, uns e outros enormes.
A segunda conseqüência da modernidade é, assim, a redução do espaço público. Tornou-se exíguo. Os costumes passaram, de sociais ou grupais, a individuais. Surgiu a vida psíquica como campo cada vez maior de indagação, de perplexidade, de escolha. Ora, isso torna praticamente absurdo pensar em costumes como fiadores da república. Quando o valor básico é o da realização pessoal, como queimar a mão ou sacrificar a sexualidade a um ideal social? Ao contrário: se alguém nos propuser um ideal que passe por tais custos pessoais, provaremos que só pode ser um falso ideal, gerador de males sem fim e até de doenças. E provaremos isso tão bem quanto um antigo provaria o contrário.
A CORRUPÇÃO DESPOLITIZADA
Mas a idéia de corrupção dos costumes não desapareceu de um momento para o outro: provavelmente passou por duas fases. Para os antigos, ela ameaçava a república. Quando a França retoma uma república mais próxima da romana, em 1792-3, a corrupção e seu antônimo, a virtude, voltam à cena. Mas isso dura pouco. Daí a dois anos, Robespierre, o Incorruptível, é deposto e guilhotinado. Na vitória dos moderados - ou corruptos, como outros os vêem -, é interessante que as roupas femininas se tornem vaporosas e que em fins da década de 1790 mulheres da sociedade até exibam em público os seios nus.
Poucas sociedades se dispõem a pagar, pela república, o preço da contenção dos costumes; talvez o último movimento a fazê-lo tenha sido o Khmer Rouge, que tomou o poder no Camboja em 1975 e chacinou um terço da população, querendo purificá-la. Alguns temas republicanos, reativados em nossos dias, correm o risco de resultar em crime contra a humanidade.
Essa foi a primeira fase, tentando-se reciclar Roma em Paris. Mas não sumiu o tema da corrupção dos costumes. Não deu certo articulá-lo com a república, mas ele ressurgiu, fortíssimo, com os vitorianos. É curioso: Constant mostrou que não pagaríamos, pela república moderna, o sacrifício de nossa vida íntima. Mas se pagou esse preço, pela monarquia moral da rainha Vitória. A contenção dos costumes veio não com a república, com o regime da autonomia ou do autogoverno, mas com o da heteronomia, do moralismo, das reverências à realeza.
Nessa segunda fase, a corrupção tornou-se tema exclusivamente moral. Sustentou, é claro, uma política - mas sustentou-a de maneira não clara e explícita, como na república romana, e sim implícita e indireta. Até porque a contenção dos costumes era apresentada não como a condição para uma política (se quiserem ser livres politicamente, abram mão da liberdade íntima), e sim como a única conduta decente. No século 19, quando alguns religiosos cristãos, chocados com o deboche sexual dos polinésios, procuraram ensinar-lhes um modo tido como decente de ter relações sexuais (o papai-mamãe, como chamamos, ou a missionary position, como ficou conhecido em inglês), o que faziam era transmitir essa moral única para toda a humanidade. A política - no caso, a destruição de uma cultura em proveito da ocidental - vinha a reboque, discreta, escondida.
Enfim: a contenção e a corrupção dos costumes deixaram de ser tema explicitamente político e essencialmente republicano. Ocultaram a dimensão política e favoreceram a opressão. Nossos políticos da República Velha podiam ler Cícero e reprimir as mulheres de sua família: com isso nada efetuavam de republicano. Temas romanos podiam ser repetidos, mas tinham-se tornado vitorianos.
NOSSO PROBLEMA
A corrupção continua, porém, sendo um tema republicano - só que com outro sentido, outro conteúdo. Ela ainda é o grande perigo para a república. Como esta valoriza o bem comum, todo desvio dele para o particular a ameaça. Mas nossa idéia de corrupção é mais fraca que a antiga.
Chamamos de corrupção o furto do patrimônio público. Ora, isso faz esquecer que o bem público tem natureza distinta do bem particular ou da propriedade privada. Muitos se referem ao Estado como se fosse equivalente a um indivíduo ou empresa. Com isso, ficam na perspectiva patrimonialista, cujos problemas vimos no capítulo anterior.
Uma saída para a pouca importância, hoje, do tema da corrupção seria apostar na educação. Diríamos: a corrupção ameaça a república, mas não se resume no furto do dinheiro público. O corrupto impede que esse dinheiro vá para a saúde, a educação, o transporte, e assim produz morte, ignorância, crimes em cascata. Mais que tudo: perturba o elo social básico que é a confiança no outro. Quem anda por nossas ruas, com medo até de crianças pequenas, e depois se espanta com a descontração das pessoas em outros países pode sentir o preço que pagamos por não vivermos numa república - por termos um regime que é republicano só de nome.
A saída educativa é indispensável. Mas ela exige dar à educação dos costumes um sentido distinto do que teve no antigo pensamento republicano. Não se trata mais de conter a sexualidade, de promover a castidade e a discrição. Os costumes viáveis, a educação desejável em nosso tempo têm a ver com a realização pessoal. Será preciso combinar essa promoção de si com o respeito devido ao outro. E será necessário, mais que tudo, recuperar - ou reinventar - a idéia de que haja algo, no espaço comum a todos, que seja mais do que um simples arremedo social da propriedade privada.
*
"Folha Explica A República"Autor: Renato Janine Ribeiro
Assinar:
Postagens (Atom)
