segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Subcomissão do piso nacional do magistério se reúne para eleger presidente e relator (02'17")

A subcomissão da Comissão de Educação que vai averiguar quais estados e municípios ainda não pagam o piso salarial de professores se reúne, nesta terça-feira, dia 18, para eleger a mesa e escolher o relator.

A subcomissão vai visitar diversos estados e municípios e fará o levantamento da aplicação do piso salarial de professores por amostragem.

As primeiras visitas serão em Minas Gerais e Ceará, estados onde os professores fizeram greve pedindo o pagamento do piso de R$ 1.187 para 40 horas semanais para todos os docentes que atuem da educação infantil ao ensino médio.

A expectativa da presidente da Comissão de Educação, Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, é de que o relatório esteja pronto até o fim do ano.

De acordo com a parlamentar, apesar de a lei ter sido publicada em 2008, ainda há muitos municípios e estados que não cumprem suas determinações.

Ela afirmou que o papel da comissão é fazer cumprir a lei, aprovada por unanimidade pelo Congresso.

"É uma lei que tem um cunho social muito importante. O caráter inovador que ela tem é se constituir num primeiro passo para que o País possa ter uma política pública de valorização dos profissionais da educação".

Vice-presidente da Comissão de Educação, o deputado Arthur Bruno, do PT do Ceará, afirmou que quando houver um levantamento dos estados e municípios que não cumprem a lei, os parlamentares vão pedir providências legais contra esses entes.

Ele explicou que não é possível alegar falta de recursos para cumprir o piso salarial porque, caso se comprove com documentos que não há dinheiro para pagar os salários, o governo federal pode complementar com os recursos necessários.

"E até agora não se chegou nenhum pedido ao MEC para complementação. Portanto, a gente acha que alguma coisa indevida está acontecendo nesses municípios e nos estados porque eles nem cumprem a lei e aí lamentavelmente quem perde é o professor,as famílias, o aluno e a escola pública do País."

Os deputados também anunciaram que a subcomissão vai realizar audiências públicas com entidades dos professores, com o Ministério da Educação e com os secretários de educação de estados e municípios.

De Brasília, Vania Alves.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Nenhum comentário: