segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Déficit de cultura democrática

A ditadura militar instalada em 1964 foi a pior coisa que ocorreu ao Brasil nos últimos 57 anos. Podem argumentar que teria ocorrido coisa pior, um golpe comunista ou sei lá o quê mais, mas o que ocorreu, de fato, foi a ditadura. Uma ditadura que matou a direita civil, que envergonhou os conservadores, que instalou uma política de Estado radicalmente fascista, totalitária. Que gerou um Estado monstruoso. Que matou o federalismo. Que fez da União uma verdadeira Hidra. E que gerou um monstruoso déficit de cultura democrática.

Ao acabar com os partidos, deseducou a sociedade do que seria disputa de poder entre suas diversas partes. Ao acabar com a disputa presidencial e hipertrofiar o poder central, deseducou as comunidades e os indivíduos do que é viver e cuidar de suas vidas. E com seu comportamento truculento, assassino, macabro, fez com que uma geração inteira de jovens intelectuais aderissem por automatismo à esquerda que, naquela hora, era o único agrupamento político a ter um discurso articulado contra a barbárie.

Desde 1985 estamos tentando juntar os cacos. Sim, é claro que avançamos muito. A Constituição de 1988 pode não ser a oitava maravilha do mundo contemporâneo, pode não ter a elegância e o acabamento sintético dos Federalist Papers, mas está muito longe de ser o monstrengo que alguns querem que ela seja. Afinal, não é nada, não é nada, estamos vivendo há 22 anos (conto desde a primeira eleição presidencial direta) em um regime democrático. Reconstruímos um sistema partidário relativamente plural. E organizamos a disputa do poder em marcos mais ou menos democráticos.

O que nos falta? Cultura democrática! Escândalos de corrupção se sucedem no governo federal desde o primeiro presidente eleito pela via direta no pós-redemocratização. Isso não é sinal mais do que eloquente que o problema não são os atores, mas sim o sistema? Não está mais do que claro que podemos trocar de governo quantas vezes queiramos, os escândalos de corrupção continuarão ocorrendo? O problema, ao menos para mim, é claríssimo: centralização excessiva de recursos na União. Herança da ditadura.

Nossos governadores e prefeitos têm de viver de pires na mão em Brasília, mendigando recursos. Por um singelo motivo: os recursos estão todos lá. Temos graves distorções no Fundo de Participação dos Estados, que faz com que um Maranhão tenha várias vezes mais recursos do que São Paulo. O Fundo de Participação dos Municípios míngua ano após ano. E prefeitos vão até Brasília em marchas absolutamente inócuas, mendigar um pouquinho mais de ração e esbaldar-se na palpitante noite brasiliense. Isso é problema. Não o maior escândalo de todos os tempos da última semana, que tem tudo para se repetir na semana que vem.

Mas quem debate isso? Na internet as torcidas de lado a lado estão preocupadas em falar mal uns dos outros. "Você é mais ladrão do que eu!", é nisso que o debate está resumido.

Já fora da militância institucionalizada de uma maneira ou outra por PT e PSDB encontramos os indignados que também demonstram seu déficit de cultura democrática. Não são poucos os grupos do Facebook e mesmo muitos twiteiros defendendo a intervenção das Forças Armadas. Um golpe nos "petralhas". Pelo amor de Deus, gente! Antes de sair falando bobagem, vão estudar! Só chegamos ao atual cenário por culpa daquela intervenção desastrada.

Será que dá pra parar de ser preconceituoso? De ficar alegando que o PT só ganha eleição pelo poder da máquina? Porque ou eu estou muito enganado ou até 2002 quem tinha a máquina era o PSDB. E o PT ganhou mesmo assim. E desculpem-me os que tendem a enxergar no PT a reencarnação de Satanás em território nacional, mas o dito partido se organizou dentro dos marcos democráticos para disputar e ganhar este poder. Ainda sobre a máquina: o PSDB governa São Paulo e Minas Gerais, os dois maiores colégios eleitorais do Brasil e outros seis estados. Não é pouca máquina em lugar nenhum do mundo. Dá no mínimo pra emparelhar com a máquina federal.

Que tal se organizar, apresentar uma pauta, disputar a sociedade e ganhar? Que tal parar de ficar babando ódio, raiva, preconceito e apresentar, de fato, uma alternativa? Pra quê, afinal, os tucanos querem a Presidência da República? No caso de Aécio está claro: por pura e simples vaidade. Serra apresenta uma pauta no período pré-eleitoral que não tem coragem de defender na campanha e isso vem desde 2002. E Alckmin deixou claro na eleição de 2006 que é o típico quadro peemedebista: um excelente gestor, sem projeto nacional nenhum.

Vamos debater coisas sérias, sanar nosso déficit democrático, construir uma pauta alternativa, disputar o poder com ela e, no momento em que tornarmos esta pauta majoritária, vencer e governar?

Quem sabe, seguindo o caminho óbvio em qualquer democracia madura do mundo, o Brasil não sai do pântano institucional em que se enfiou?

Eduardo Bisotto

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