Acabou a novela. Se nada acontecer de extraordinário até o próximo dia 31, o cidadão brasileiro vai se ver livre no ano que vem de um dos mais odiosos impostos já implantados no país. O esforço do governo foi gigantesco, até a última hora. Antevendo o pior, o Planalto mandou que suas lideranças negociassem a redução da vigência para um ano, em vez de quatro, propondo a destinação integral da CPMF para o sistema público de saúde, numa tentativa desesperada de conquistar os governadores estaduais e, através deles, os votos dos senadores. Mas não teve jeito.
A oposição soube canalizar a opinião da grande massa de brasileiros assalariados que não suporta mais tão pesada carga tributária e derrubou o imposto. Esses eram as grandes vítimas da CPMF, porque não dispõem de recursos, lícitos ou não, para escapar do massacre tributário. Além de terem descontado na fonte, no contra-cheque mensal, o imposto de renda, ainda eram tungados cada vez que movimentavam suas contas bancárias.
Em coluna anterior, elogiei o sistema de arrecadação da CPMF. Talvez eu não tenha sido suficientemente claro em minhas colocações e alguns leitores interpretaram meu texto como uma defesa da CPMF. Na verdade, repito, o que defendi foi uma reforma redutora da carga tributária e que utilizasse a mesma sistemática de cobrança, uma vez que ela não dá chance aos fraudadores e sonegadores. Programado para tirar o percentual da conta, o computador é implacável. E incorruptível. Alguém chegou a argumentar: "mas os donos das grandes fortunas ilegais, movimentam seu dinheiro em contas fora do país". Pode ser, mas se formos levar em conta cada uma das desonestidades cometidas diariamente no país, pelos ricos e poderosos, é melhor fechar pra balanço. Não é mesmo?
A hora é de defender quem não tem defesa. Curiosamente, o Imposto Provisório sobre a Movimentação Financeira, que depois mudou para CPMF, foi criado através da Lei Complementar 77, de 13 de julho de 1993, e começou a ser cobrada em janeiro de 1994. Para quem não se lembra, o presidente era Itamar Franco e o Ministro da Economia era Fernando Henrique Cardoso.
Foram eles que assinaram a lei que criou o então IPMF. E nos dois governos de FHC, de janeiro de 1995 a dezembro de 2002, a cobrança da CPMF foi prorrogada duas vezes e religiosamente sacada da conta do contribuinte. Trocando em miúdos, os senadores do PSDB lideraram a derrubada do imposto criado (e amplamente utilizado), pelo seu presidente de honra. Ou seja, o que era bom para o governo do PSDB não serve para o governo do PT. Coisas da política, com o contribuinte sempre usado como massa de manobra.
O futuro dirá se o país poderá sobreviver sem os estimados 40 bilhões de reais anuais arrecadados com a CPMF. A bola está com a oposição. Ela derrubou o imposto e agora é responsável por uma urgente reforma tributária. E que coloque em segundo plano a disputa política, como aconteceu nesta quarta-feira, e pense com seriedade no futuro do país e sobretudo do contribuinte.
Eliakim Araújo, Jornalista
