terça-feira, 1 de novembro de 2011

Decreto suspende convênios com ONGs até avaliação de regularidade

Decreto suspende convênios com ONGs até avaliação de regularidade
Murillo de Aragão

A presidenta Dilma Rousseff determinou a suspensão de contratos com organizações não governamentais (ONGs) e entidades privadas sem fins lucrativos até que seja avaliada a regularidade da execução do que foi contratado pelo governo até agora. Segundo o Blog do Planalto, o decreto assinado pela presidenta, que deve ser publicado no Diário Oficial da União, prevê ainda prazo de 30 dias para que a avaliação seja concluída por todos os órgãos e entidades da administração pública federal. A revisão vale para os contratos firmados até o dia 16 de setembro deste ano, mas a suspensão de repasses de verbas fica valendo para todas as entidades privadas sem fins lucrativos, bem como a proibição de novos contratos nesse período. (Agência Brasil)

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