O escândalo político de Brasília propiciou a Lula recolocar em pauta uma tese polêmica: a da convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte.
Seria, segundo ele, o meio mais eficaz de combater a corrupção, por meio de uma reforma política profunda, tida sempre como prioritária e, no entanto, sempre protelada.
Não é a primeira vez que o presidente formula tal proposta.
Em 2006, ao receber uma comissão de juristas – entre eles, ex-presidentes da OAB, aos quais havia encomendado estudo sobre CPIs -, perguntou-lhes o que achavam da idéia. Não houve acolhida.
Mesmo assim, à saída da audiência, o Planalto informou que o tema havia sido debatido, insinuando que a iniciativa coubera aos visitantes.
No dia seguinte, os jornais mencionaram que a OAB cogitava de propor uma Constituinte, para as reformas política e tributária. Ocorre que a OAB, um ano antes, havia rechaçado essa idéia, por maioria absoluta de seu Conselho Federal.
A notícia provocou desmentido imediato e o tema saiu de cena. Voltou agora, a propósito do escândalo do governo Arruda. Constituinte, porém, só se justifica em caso de ruptura da ordem institucional, o que, obviamente, não há.
Suspeitou-se, na vez anterior, que o presidente pretendesse, com a Constituinte, obter, tal como seus aliados Hugo Chavez e Evo Morales, a reeleição ilimitada.
Fazia sentido – e por isso mesmo a comunidade jurídica a rejeitava. A nova defesa da tese, feita esta semana, quando o presidente visitava Kiev, intrigou o meio político.
O que a motivaria agora, quando já não há espaço para a reeleição?
A Constituição de 1988 prevê mudanças em seu texto por meio de emendas – e, quanto a isso, tem sido uma das constituições mais emendadas do planeta. Mas o processo de emendas é penoso – e caro.
São votações em dois turnos, em cada casa legislativa – Câmara e Senado -, por três quintos em cada qual.
Numa Constituinte, é mais simples: a votação é unicameral e por maioria absoluta. Bastaria, pois, em tese, uma base governista como a atual para escrever a nova Carta.
Não há chances no presente nem sequer de discutir a matéria, mas, num hipotético governo Dilma, quem sabe?
Lula, afinal, luta pela continuidade de sua administração, por meio da eleição de sua ministra.
Inclusive, nas solenidades públicas em que a leva consigo (e que são quase todas), é saudado pelo slogan “Dilma é Lula de novo”.
Numa Constituinte, além de questões eleitorais e partidárias, outros temas controversos, que, no processo convencional de emendas, não obtêm consenso – caso da limitação da liberdade de imprensa - poderiam ser resolvidos pela óptica governista.
Lula já disse que, para ele, jornalista não deve opinar, só noticiar.
O que se sabe é que Constituinte nunca foi antídoto para a corrupção. Se o fosse, o Brasil seria um país purificado.
Enquanto os EUA têm, desde sua fundação, uma única Constituição, aqui estamos na sétima: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1988 – sem contar a emenda nº 1, de 1969, que, por sua abrangência, equivale a uma nova Carta.
Corrupção se combate com a politização da sociedade, que requer como premissa taxas mais expressivas de educação.
O que pretendeu, então, o presidente ao ressuscitar tese tão polêmica, a propósito de tema que não lhe é estranho? Eis aí a pulga que coloca atrás da orelha dos políticos – e da nação.
Ruy Fabiano é jornalista
Seria, segundo ele, o meio mais eficaz de combater a corrupção, por meio de uma reforma política profunda, tida sempre como prioritária e, no entanto, sempre protelada.
Não é a primeira vez que o presidente formula tal proposta.
Em 2006, ao receber uma comissão de juristas – entre eles, ex-presidentes da OAB, aos quais havia encomendado estudo sobre CPIs -, perguntou-lhes o que achavam da idéia. Não houve acolhida.
Mesmo assim, à saída da audiência, o Planalto informou que o tema havia sido debatido, insinuando que a iniciativa coubera aos visitantes.
No dia seguinte, os jornais mencionaram que a OAB cogitava de propor uma Constituinte, para as reformas política e tributária. Ocorre que a OAB, um ano antes, havia rechaçado essa idéia, por maioria absoluta de seu Conselho Federal.
A notícia provocou desmentido imediato e o tema saiu de cena. Voltou agora, a propósito do escândalo do governo Arruda. Constituinte, porém, só se justifica em caso de ruptura da ordem institucional, o que, obviamente, não há.
Suspeitou-se, na vez anterior, que o presidente pretendesse, com a Constituinte, obter, tal como seus aliados Hugo Chavez e Evo Morales, a reeleição ilimitada.
Fazia sentido – e por isso mesmo a comunidade jurídica a rejeitava. A nova defesa da tese, feita esta semana, quando o presidente visitava Kiev, intrigou o meio político.
O que a motivaria agora, quando já não há espaço para a reeleição?
A Constituição de 1988 prevê mudanças em seu texto por meio de emendas – e, quanto a isso, tem sido uma das constituições mais emendadas do planeta. Mas o processo de emendas é penoso – e caro.
São votações em dois turnos, em cada casa legislativa – Câmara e Senado -, por três quintos em cada qual.
Numa Constituinte, é mais simples: a votação é unicameral e por maioria absoluta. Bastaria, pois, em tese, uma base governista como a atual para escrever a nova Carta.
Não há chances no presente nem sequer de discutir a matéria, mas, num hipotético governo Dilma, quem sabe?
Lula, afinal, luta pela continuidade de sua administração, por meio da eleição de sua ministra.
Inclusive, nas solenidades públicas em que a leva consigo (e que são quase todas), é saudado pelo slogan “Dilma é Lula de novo”.
Numa Constituinte, além de questões eleitorais e partidárias, outros temas controversos, que, no processo convencional de emendas, não obtêm consenso – caso da limitação da liberdade de imprensa - poderiam ser resolvidos pela óptica governista.
Lula já disse que, para ele, jornalista não deve opinar, só noticiar.
O que se sabe é que Constituinte nunca foi antídoto para a corrupção. Se o fosse, o Brasil seria um país purificado.
Enquanto os EUA têm, desde sua fundação, uma única Constituição, aqui estamos na sétima: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1988 – sem contar a emenda nº 1, de 1969, que, por sua abrangência, equivale a uma nova Carta.
Corrupção se combate com a politização da sociedade, que requer como premissa taxas mais expressivas de educação.
O que pretendeu, então, o presidente ao ressuscitar tese tão polêmica, a propósito de tema que não lhe é estranho? Eis aí a pulga que coloca atrás da orelha dos políticos – e da nação.
Ruy Fabiano é jornalista
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