Escrito por Wladimir Pomar
24-Fev-2010
Os críticos do governo Lula consideram que as classes dominantes aceitaram ceder o discurso político aos dominados, desde que os fundamentos da dominação não fossem questionados. Neste sentido, segundo eles, Lula no poder estaria praticando uma hegemonia às avessas.
Esse tipo de interpretação do governo Lula contém duas assertivas explícitas (o PT teria conquistado a hegemonia na sociedade e teria assumido o Estado ou o poder) e uma implícita (Lula teria costurado um acordo com as classes dominantes para desconstruir a hegemonia petista, praticar o discurso político e não questionar os fundamentos da dominação).
Isto explicaria, ainda segundo os críticos, porque o governo Lula conseguiu alterar a rota do modelo econômico, mas não a lógica de funcionamento da política, deixando com que a concepção de Estado patrimonialista continuasse se sobrepondo à concepção de Estado republicano. Sua base política de sustentação teria trazido à tona as velhas práticas de autoritarismo, assistencialismo, clientelismo e corrupção, para atingir objetivos privados, tão comuns a figuras como José Sarney, Jader Barbalho, Romero Jucá, Geddel Oliveira e outros que, na história política brasileira, são vistos como a junção de tudo o que se tem de pior na política.
Nessas condições, a promessa de ruptura com as Repúblicas Velha e Nova, propiciada pelo surgimento do PT e de Lula na política nacional, não teria se efetivado. A ampla coalizão do governo, o pragmatismo e a incorporação ao governo das principais forças políticas e econômicas do país, incluindo agronegócio, sindicalismo, monetarismo, desenvolvimentismo, capital produtivo e capital financeiro, seriam a demonstração cabal da falta de cumprimento daquela promessa.
O problema principal dessa análise política do governo Lula consiste em que ela parte de premissas falsas. Primeiro, supõe que o PT teria conquistado a hegemonia na sociedade. Isto não corresponde à realidade de 2002, quando Lula chegou ao governo, nem agora, que Lula tem mais de 80% de aprovação nas pesquisas de opinião pública.
A hegemonia não pode ser confundida com uma preferência eleitoral momentânea, nem com a aprovação de ações governamentais e políticas. Hegemonia é um conceito que inclui um conjunto de valores ideológicos e políticos que criaram raízes na sociedade, e que podem perdurar mesmo após mudanças sociais de profundidade. Superioridade dos brancos sobre os negros e direito de ócio aos ricos eram valores hegemônicos na sociedade escravista que ainda continuaram presentes na sociedade capitalista atual. Esta, por outro lado, é marcada pela hegemonia de valores como propriedade privada, lucro, gorjeta, compra da força de trabalho, competição etc. etc.
Ou os críticos não sabem o que é hegemonia, ou criaram uma hegemonia petista artificial, para poder valorizar seus argumentos. O mesmo pode ser dito quanto à suposição de que o PT chegou ao Estado ou ao poder. O PT chegou apenas ao governo, uma parte ínfima do Estado. O aparato do Estado que pertence ao governo, como forças armadas, relações exteriores e segurança pública, é o mesmo das Repúblicas Velha e Nova. Não foi destruído, nem reformado.
O PT não tem maioria no Legislativo e, quanto ao Judiciário, não há o que dizer. A legislação brasileira, com todos os proclamados avanços da Constituição de 1988, continua um emaranhado de leis, decretos e portarias, montado para servir aos grandes e ricos, não aos pequenos e pobres. Um Tribunal de Contas acha-se no direito legal de paralisar obras estratégicas por suspeitas de corrupção ou fraudes. Qualquer funcionário de quarto ou quinto escalão pode barrar o andamento de processos importantes com base num item de uma lei ou portaria de governos anteriores.
Num contexto como esse, somente o delírio crítico poderia gerar idéias tão contraditórias quanto à promessa de ruptura e um acordo de Lula com as classes dominantes. A primeira para, através de um processo eleitoral, liquidar com o Estado patrimonialista e construir o Estado Republicano. A segunda para, através de mágica, desconstruir uma hegemonia inexistente, praticar um discurso político que não lhe pertence e não questionar os fundamentos da dominação da burguesia.
Os críticos confundem alianças táticas com capitulação de princípios. As classes dominantes brasileiras estavam divididas, como continuam ainda hoje, diante dos estragos do neoliberalismo. Tal divisão permitiu um acordo do PT com setores dissidentes daquelas classes, tendo como objeto a retomada do crescimento econômico. E foi esse acordo que permitiu as vitórias de Lula em 2002 e 2006. Acordos desse tipo são delitos na política de esquerda?
Por que constituiria uma desconstrução da hegemonia uma aliança para a conquista eleitoral de um governo central? Os críticos deveriam lembrar-se de que todas as vitórias dos de baixo, em todos os tempos, incluindo as revoluções socialistas e nacionais, como a revolução russa, de 1917, e a revolução cubana, de 1959, aproveitaram-se das divisões dos de cima e incluíram alianças com seus setores dissidentes. Até na Balaiada e na Cabanagem é possível constatar a participação de setores latifundiários dissidentes. Por que agora seria diferente?
Foi esse acordo, ou essa aliança, com alas dissidentes das classes dominantes, em relação aos efeitos da política neoliberal, que permitiu ao governo Lula alterar mais rapidamente a rota do modelo econômico, apesar das resistências ainda enquistadas no governo. No entanto, o acordo não incluía mudar a lógica de funcionamento da política. Embora esta seja uma questão a ser enfrentada, é ilusão supor que basta vontade política para colocá-la na pauta nacional.
Não é de hoje que, no Brasil, a concepção de Estado patrimonialista se sobrepôs à concepção de Estado republicano, mesmo republicano democrático-burguês. Para superar as práticas de autoritarismo, assistencialismo, clientelismo e corrupção, que marcam a história política brasileira, será necessário elaborar uma estratégia consistente de reforma do Estado, no sentido democrático popular. E para colocá-la em prática será preciso ter uma força social e política muito mais ampla do que a existente no momento.
Wladimir Pomar é escritor e analista político.
24-Fev-2010
Os críticos do governo Lula consideram que as classes dominantes aceitaram ceder o discurso político aos dominados, desde que os fundamentos da dominação não fossem questionados. Neste sentido, segundo eles, Lula no poder estaria praticando uma hegemonia às avessas.
Esse tipo de interpretação do governo Lula contém duas assertivas explícitas (o PT teria conquistado a hegemonia na sociedade e teria assumido o Estado ou o poder) e uma implícita (Lula teria costurado um acordo com as classes dominantes para desconstruir a hegemonia petista, praticar o discurso político e não questionar os fundamentos da dominação).
Isto explicaria, ainda segundo os críticos, porque o governo Lula conseguiu alterar a rota do modelo econômico, mas não a lógica de funcionamento da política, deixando com que a concepção de Estado patrimonialista continuasse se sobrepondo à concepção de Estado republicano. Sua base política de sustentação teria trazido à tona as velhas práticas de autoritarismo, assistencialismo, clientelismo e corrupção, para atingir objetivos privados, tão comuns a figuras como José Sarney, Jader Barbalho, Romero Jucá, Geddel Oliveira e outros que, na história política brasileira, são vistos como a junção de tudo o que se tem de pior na política.
Nessas condições, a promessa de ruptura com as Repúblicas Velha e Nova, propiciada pelo surgimento do PT e de Lula na política nacional, não teria se efetivado. A ampla coalizão do governo, o pragmatismo e a incorporação ao governo das principais forças políticas e econômicas do país, incluindo agronegócio, sindicalismo, monetarismo, desenvolvimentismo, capital produtivo e capital financeiro, seriam a demonstração cabal da falta de cumprimento daquela promessa.
O problema principal dessa análise política do governo Lula consiste em que ela parte de premissas falsas. Primeiro, supõe que o PT teria conquistado a hegemonia na sociedade. Isto não corresponde à realidade de 2002, quando Lula chegou ao governo, nem agora, que Lula tem mais de 80% de aprovação nas pesquisas de opinião pública.
A hegemonia não pode ser confundida com uma preferência eleitoral momentânea, nem com a aprovação de ações governamentais e políticas. Hegemonia é um conceito que inclui um conjunto de valores ideológicos e políticos que criaram raízes na sociedade, e que podem perdurar mesmo após mudanças sociais de profundidade. Superioridade dos brancos sobre os negros e direito de ócio aos ricos eram valores hegemônicos na sociedade escravista que ainda continuaram presentes na sociedade capitalista atual. Esta, por outro lado, é marcada pela hegemonia de valores como propriedade privada, lucro, gorjeta, compra da força de trabalho, competição etc. etc.
Ou os críticos não sabem o que é hegemonia, ou criaram uma hegemonia petista artificial, para poder valorizar seus argumentos. O mesmo pode ser dito quanto à suposição de que o PT chegou ao Estado ou ao poder. O PT chegou apenas ao governo, uma parte ínfima do Estado. O aparato do Estado que pertence ao governo, como forças armadas, relações exteriores e segurança pública, é o mesmo das Repúblicas Velha e Nova. Não foi destruído, nem reformado.
O PT não tem maioria no Legislativo e, quanto ao Judiciário, não há o que dizer. A legislação brasileira, com todos os proclamados avanços da Constituição de 1988, continua um emaranhado de leis, decretos e portarias, montado para servir aos grandes e ricos, não aos pequenos e pobres. Um Tribunal de Contas acha-se no direito legal de paralisar obras estratégicas por suspeitas de corrupção ou fraudes. Qualquer funcionário de quarto ou quinto escalão pode barrar o andamento de processos importantes com base num item de uma lei ou portaria de governos anteriores.
Num contexto como esse, somente o delírio crítico poderia gerar idéias tão contraditórias quanto à promessa de ruptura e um acordo de Lula com as classes dominantes. A primeira para, através de um processo eleitoral, liquidar com o Estado patrimonialista e construir o Estado Republicano. A segunda para, através de mágica, desconstruir uma hegemonia inexistente, praticar um discurso político que não lhe pertence e não questionar os fundamentos da dominação da burguesia.
Os críticos confundem alianças táticas com capitulação de princípios. As classes dominantes brasileiras estavam divididas, como continuam ainda hoje, diante dos estragos do neoliberalismo. Tal divisão permitiu um acordo do PT com setores dissidentes daquelas classes, tendo como objeto a retomada do crescimento econômico. E foi esse acordo que permitiu as vitórias de Lula em 2002 e 2006. Acordos desse tipo são delitos na política de esquerda?
Por que constituiria uma desconstrução da hegemonia uma aliança para a conquista eleitoral de um governo central? Os críticos deveriam lembrar-se de que todas as vitórias dos de baixo, em todos os tempos, incluindo as revoluções socialistas e nacionais, como a revolução russa, de 1917, e a revolução cubana, de 1959, aproveitaram-se das divisões dos de cima e incluíram alianças com seus setores dissidentes. Até na Balaiada e na Cabanagem é possível constatar a participação de setores latifundiários dissidentes. Por que agora seria diferente?
Foi esse acordo, ou essa aliança, com alas dissidentes das classes dominantes, em relação aos efeitos da política neoliberal, que permitiu ao governo Lula alterar mais rapidamente a rota do modelo econômico, apesar das resistências ainda enquistadas no governo. No entanto, o acordo não incluía mudar a lógica de funcionamento da política. Embora esta seja uma questão a ser enfrentada, é ilusão supor que basta vontade política para colocá-la na pauta nacional.
Não é de hoje que, no Brasil, a concepção de Estado patrimonialista se sobrepôs à concepção de Estado republicano, mesmo republicano democrático-burguês. Para superar as práticas de autoritarismo, assistencialismo, clientelismo e corrupção, que marcam a história política brasileira, será necessário elaborar uma estratégia consistente de reforma do Estado, no sentido democrático popular. E para colocá-la em prática será preciso ter uma força social e política muito mais ampla do que a existente no momento.
Wladimir Pomar é escritor e analista político.
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