Blog do Josias:
"‘Sem acordo, CPI da Petrobras é comissão natimorta’
Ag. Senado
Depois de dois adiamentos, a instalação da CPI da Petrobras foi marcada para o meio-dia desta quarta (10). Não será instalada, contudo.
A exemplo do que fez na semana passada, a bancada do governo decidiu esvaziar a sessão. Na linha de frente da articulação, Aloizio Mercadante falou ao blog.
O líder do PT condicionou o início da investigação da Petrobras à devolução da relatoria da CPI das ONGs ao governista Ignácio Arruda (PCdoB-CE).
Disse que, mantido o impasse, nenhuma das duas CPIs irá adiante.
“Sem acordo, uma CPI, a da Petrobras, é comissão natimorta. A outra, das ONGs, fica inviabilizada porque não daremos quorum para deliberação”. Vai abaixo a entrevista:
- Por que não será instalada a CPI da Petrobras?
Criou-se um impasse. A oposição contribuiu decisivamente. Eles sabem que não podem fazer o estão fazendo.
- Refere-se a troca do relator da CPI das ONGs?
Sim. Fizemos um acordo. Honramos. Demos a presidência da CPI das ONGs para a oposição. Ficamos com a relatoria. O presidente era o Raimundo Colombo [DEM-SC]. No ano passado, quiseram trocar. Indicaram o Heráclito [Fortes, DEM-PI]. Elegemos novamente o presidente deles. Não é admissível que queiram afastar o relator do nosso bloco [Ignácio Arruda, PCdoB-CE], nomeando outro [Arthur Virgílio, PSDB-AM].
- Não é prerrogativa do presidente da CPI indicar o relator?
Formulamos uma questão de ordem. Cabe ao presidente responder. Se ele nega, podemos recorrer ao plenário da CPI. Em última instância, ao plenário do Senado.
- Se aceitou compartilhar o comando na CPI das ONGs, por que o governo não aceita que o presidente da CPI da Petrobras seja da oposição?
Podemos fazer acordo numa comissão e não fazer na outra. Antes da formalização da CPI, houve um acordo. Seria feita uma audiência pública com o presidente da Petrobras. O PSDB rompeu esse acordo. Temos a prerrogativa de não compartilhar o comando da comissão. Chegamos a um impasse.
-As duas CPIs ficam inviabilizadas?
Corre-se esse rico. Sem acordo, uma CPI, a da Petrobras, é comissão natimorta. A outra, das ONGs, fica inviabilizada porque não daremos quorum para deliberação.
- Estão dispostos a transigir?
Se não recuarem nas ONGs, não há como. Somos maioria. Nos oito anos de FHC eles nunca nos deram presidência ou relatoria de CPIs.
- PT e PMDB já se entenderam quanto aos nomes do relator e do presidente?
Não voltei a tratar desse assunto. Mas na hora em que recsolver o impasse das ONGs isso também se resolve.
- É verdade que sua relação com Renan Calheiros é conturbada?
Diferenças pessoais e políticas entre líderes partidários são próprias da democracia. Os meus compromissos com esse governo estão muito acima dessas diferenças. Então, vou trabalhar para superá-las.
- Lula disse que chamaria os dois para uma convera. Foi chamado?
Não. Mas ele já conhece a minha opinião. Acho que o relator da CPI deveria ser alguém que tenha consistência para tratar de um tema complexo e sensível como é a Petrobras.
- Essa pessoa é o Romero Jucá?
Creio que é um nome adequado. É o líder do governo, tem experiência parlamentar e vivência de política publica. Preenche as condições para ser um bom relator.
- Não receia que a obstrução da oposição paralise o Senado?
Não. Agora é véspera de feriado. O quorum está baixo. Na semana que vem vai ter quorum é vamos votar. Obstrução tem limite. Vai chegar a medida provisória do programa Minha Casa, Minha vida. Eles vao derrubar? O Lula vai dizer: estávamos querendo fazer um milhao de casas e não será mais possível porque a oposição não deixou aprovar a legislação. Acha que a oposição sustenta uma posição como essa?
- Os sucessivos adiamentos não passam a idéia de que o governo receia a investigação da Petrobras?
Não se trata disso. O que se discute é que tínhamos um acordo na CPI das ONGs. Eles não tem legitimidade, votos e amparo regimental para destituir o nosso relator.
- Não há o que ser investigado na Petrobras?
A melhoria do padrão de gestão da empresa é uma boa agenda. Mas não é isso o que querem. A Petrobras está se transformando em palco de disputa política.
- Não crê na sinceridade de propósitos da oposição?
Se o PSDB acha que CPI é o caminho para aprimorar a Petrobras, por que não tem CPI em São Paulo? Por que não instalam a CPI para investigar o governo gaúcho? No Senado, eles tem assinaturas para instalar CPIs. Só acho que o debate é outro.
- Qual é o debate?
A grande questão é: O que vamos fazer com o pré sal? As reservas serão mantidas sob controle do Estado ou vão continuar sendo privatizadas pelo regime de concessão? Como vamos repartir os royalties do petróleo?
- Acha que a investigação impede esse debate?
Em 74, a Venezuela descobriu suas megareservas. Celso Furtado escreveu um ensaio. Dizia que o futuro da Venezuela dependia da discussão que fosse feita naquela época sobre o petróleo. Seria a primeira nação desenvolvida da América Latina ou ficaria prisioneira do petróleo. Uma visão profética. Aqui, considerando-se o desvirtuamento do debate sobre a Petrobras, corremos o risco de cometer equívocos semelhantes."
Ag. Senado
Depois de dois adiamentos, a instalação da CPI da Petrobras foi marcada para o meio-dia desta quarta (10). Não será instalada, contudo.
A exemplo do que fez na semana passada, a bancada do governo decidiu esvaziar a sessão. Na linha de frente da articulação, Aloizio Mercadante falou ao blog.
O líder do PT condicionou o início da investigação da Petrobras à devolução da relatoria da CPI das ONGs ao governista Ignácio Arruda (PCdoB-CE).
Disse que, mantido o impasse, nenhuma das duas CPIs irá adiante.
“Sem acordo, uma CPI, a da Petrobras, é comissão natimorta. A outra, das ONGs, fica inviabilizada porque não daremos quorum para deliberação”. Vai abaixo a entrevista:
- Por que não será instalada a CPI da Petrobras?
Criou-se um impasse. A oposição contribuiu decisivamente. Eles sabem que não podem fazer o estão fazendo.
- Refere-se a troca do relator da CPI das ONGs?
Sim. Fizemos um acordo. Honramos. Demos a presidência da CPI das ONGs para a oposição. Ficamos com a relatoria. O presidente era o Raimundo Colombo [DEM-SC]. No ano passado, quiseram trocar. Indicaram o Heráclito [Fortes, DEM-PI]. Elegemos novamente o presidente deles. Não é admissível que queiram afastar o relator do nosso bloco [Ignácio Arruda, PCdoB-CE], nomeando outro [Arthur Virgílio, PSDB-AM].
- Não é prerrogativa do presidente da CPI indicar o relator?
Formulamos uma questão de ordem. Cabe ao presidente responder. Se ele nega, podemos recorrer ao plenário da CPI. Em última instância, ao plenário do Senado.
- Se aceitou compartilhar o comando na CPI das ONGs, por que o governo não aceita que o presidente da CPI da Petrobras seja da oposição?
Podemos fazer acordo numa comissão e não fazer na outra. Antes da formalização da CPI, houve um acordo. Seria feita uma audiência pública com o presidente da Petrobras. O PSDB rompeu esse acordo. Temos a prerrogativa de não compartilhar o comando da comissão. Chegamos a um impasse.
-As duas CPIs ficam inviabilizadas?
Corre-se esse rico. Sem acordo, uma CPI, a da Petrobras, é comissão natimorta. A outra, das ONGs, fica inviabilizada porque não daremos quorum para deliberação.
- Estão dispostos a transigir?
Se não recuarem nas ONGs, não há como. Somos maioria. Nos oito anos de FHC eles nunca nos deram presidência ou relatoria de CPIs.
- PT e PMDB já se entenderam quanto aos nomes do relator e do presidente?
Não voltei a tratar desse assunto. Mas na hora em que recsolver o impasse das ONGs isso também se resolve.
- É verdade que sua relação com Renan Calheiros é conturbada?
Diferenças pessoais e políticas entre líderes partidários são próprias da democracia. Os meus compromissos com esse governo estão muito acima dessas diferenças. Então, vou trabalhar para superá-las.
- Lula disse que chamaria os dois para uma convera. Foi chamado?
Não. Mas ele já conhece a minha opinião. Acho que o relator da CPI deveria ser alguém que tenha consistência para tratar de um tema complexo e sensível como é a Petrobras.
- Essa pessoa é o Romero Jucá?
Creio que é um nome adequado. É o líder do governo, tem experiência parlamentar e vivência de política publica. Preenche as condições para ser um bom relator.
- Não receia que a obstrução da oposição paralise o Senado?
Não. Agora é véspera de feriado. O quorum está baixo. Na semana que vem vai ter quorum é vamos votar. Obstrução tem limite. Vai chegar a medida provisória do programa Minha Casa, Minha vida. Eles vao derrubar? O Lula vai dizer: estávamos querendo fazer um milhao de casas e não será mais possível porque a oposição não deixou aprovar a legislação. Acha que a oposição sustenta uma posição como essa?
- Os sucessivos adiamentos não passam a idéia de que o governo receia a investigação da Petrobras?
Não se trata disso. O que se discute é que tínhamos um acordo na CPI das ONGs. Eles não tem legitimidade, votos e amparo regimental para destituir o nosso relator.
- Não há o que ser investigado na Petrobras?
A melhoria do padrão de gestão da empresa é uma boa agenda. Mas não é isso o que querem. A Petrobras está se transformando em palco de disputa política.
- Não crê na sinceridade de propósitos da oposição?
Se o PSDB acha que CPI é o caminho para aprimorar a Petrobras, por que não tem CPI em São Paulo? Por que não instalam a CPI para investigar o governo gaúcho? No Senado, eles tem assinaturas para instalar CPIs. Só acho que o debate é outro.
- Qual é o debate?
A grande questão é: O que vamos fazer com o pré sal? As reservas serão mantidas sob controle do Estado ou vão continuar sendo privatizadas pelo regime de concessão? Como vamos repartir os royalties do petróleo?
- Acha que a investigação impede esse debate?
Em 74, a Venezuela descobriu suas megareservas. Celso Furtado escreveu um ensaio. Dizia que o futuro da Venezuela dependia da discussão que fosse feita naquela época sobre o petróleo. Seria a primeira nação desenvolvida da América Latina ou ficaria prisioneira do petróleo. Uma visão profética. Aqui, considerando-se o desvirtuamento do debate sobre a Petrobras, corremos o risco de cometer equívocos semelhantes."
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