quarta-feira, 10 de junho de 2009

‘Se nos negarem a CPI, vamos ao Ministério Público’

Do Blog do Josias:

‘Se nos negarem a CPI, vamos ao Ministério Público’
Acomodado no posto de relator da CPI das ONGs, Arthur Virgílio tornou-se a principal desculpa do governo para postergar o início da investigação da Petrobras.

A despeito disso, o líder tucano não cogita desocupar a cadeira que ocupou na semana passada. Prefere responder à tática governista com a obstrução.

Em entrevista ao blog, disse que o adiamento da CPI da Petrobras “é inútil”. Afirma que o tucanato está colecionando dados sobre malfeitos praticados na estatal.

“Já temos muitas denúncias. Estão sendo sistematizadas por uma equipe técnica. São denuncias sérias”.

Acrescenta: “Se nos negarem a CPI, vamos ao Ministério Público”. Leia abaixo a entrevista:


- Como vai funcionar a obstrução ensaiada pela oposição?
Será feita onde aparecer oportunidade para fazê-la, no plenário e nas comissões.
- Há limites?
É óbvio que tem limites. Será uma obstrução seletiva. Não cairemos na armadilha que o governo costuma armar. Se aparece alguma matéria de interesse nacional, não ficaremos numa camisa de força.
- Vão obstruir a medida provisória do programa Minha Casa, Minha vida?
Não há porque obstruir uma matéria como essa. Não somos doidos. Mas também não quer dizer que precisamos votar para ontem. A medida provisória tem tempo. Não é nenhuma sangria desatada. Vamos ver o que é preciso corrigir. Não existe projeto perfeito. Além disso, não tenho porque acreditar que o impasse perdure além do tempo de validade dessa medida provisória.]
- Acha, então, que o impasse será superado?
Creio que sim. É uma irracionalidade. Eles dizem que nós faltamos com a palavra. Na semana passada, aceitamos adiar a instalação da CPI da Petrobras mediante o compromisso do líder do governo [Romero Jucá, PMDB-RR] de que ela começaria a funcionar nesta quarta. Independentemente do que ocorresse na CPI das ONGs. Está registrado nos anais. Basta consultar as notas taquigráficas.
- Acredita que será instalada?
Não será. Eles vão protelar mais uma vez. Marcaram para o meio-dia. Sabem que os companheiros deles arranjaram passagem para deixar Brasília antes das 11h.
- O que fazer?
Além de recorrer à obstrução, que nos é facultada pelo regimento, temos o caminho do Procuradoria. Se nos negarem a CPI, vamos ao Ministério Público.
- Tem o que levar à Procuradoria?
Já temos muitas denúncias. Estão sendo sistematizadas por uma equipe técnica. São denuncias sérias. É inútil eles ficarem nessa luta inglória pelo adiamento da CPI. A gente leva tudo para o Ministério Público.
- Essa decisão está tomada?
Sem dúvida. Faremos isso nas duas CPIs, a das ONGs e a da Petrobras.
- O governo alega que a oposição rompeu o acordo na CPI das ONGs?
O argumento é furado. Eles acham bonito ter os dois postos de controle na CPI da Petrobras e acham ruim a gente ter os dois na outra. Fomos obrigados a ter o controle nas ONGs porque há dois anos que eles estão enrolando, sem investigar nada. Hoje apresentei roteiro de trabalho completo.
- Esse roteiro inclui apurações engavetadas?
É basicamente o que estava engavetado. Considerando-se as apurações sugeridas, a CPI das ONGs é ótima. Sob o ângulo do que foi providenciado ela não existiu.
- Aloizio Mercadante condiciona a instalação da CPI da Petrobras à devolução da relatoria das ONGs à oposição. Insiste em que houve quebra de acordo.
O que o Aloizio não diz é que eles estão quebrando uma praxe. Nós somos o bloco de maior bancada. PSDB e DEM tem 27 senadores. Pela proporcionalidade, temos direito a um dos postos de comando nas CPIs. Ao negar esse direito, eles criam um clima selvagem no Senado. Tinham tanto respeito pela praxe que concordaram em compartilhar a CPI das ONGs. Agora, como pintou outra CPI que é vista como capital para eles, não querem mais compartilhar. Só há uma razão para isso.
- Que razão?
Tenho a impressão de que eles tem medo de que a gente saiba mais do que realmente sabemos. E o que a gente sabe já é de meter medo.
- O que a oposição sabe?
Já levantamos um histórico da empresa. Já sabemos quem é sério e quem não é. Tanto que o tal petista Guilherme Estrella [diretor de Exploração e Produção da Petrobras] nós decidimos ressalvar. É pessoa direita. Não temos o que dizer dele. Não podemos dizer o mesmo de outros personagens.
- Por exemplo.
Não temos a mesma confiança em relação a Paulo Roberto Costa [diretor de Abastecimento], Renato Duque [diretor de Serviços] e Wilson Santarosa [gerente-executivo de Marketing]. Esses, por exemplo, nós estamos olhando com lupa. Não merecem de nós a mesma confiança que depositamos no doutor Estrella.
- O que há de concreto nessa sistematização de denúncias?
É muita coisa. Na hora própria, vai aparecer. Instalada a CPI, vamos entrar com dezenas de requerimentos. Inviabilizado esse caminho, vamos ao Ministério Público.
- O PT diz que, sob FHC, não teve nem presidência nem relatoria de CPI.
O argumento é pueril. Nessa época, eles só tinham oito senadores. Eram do tamanho do PTB de hoje, que tem sete. Os partidos que tinham o direito de participar do comando de CPIs eram o DEM, então PFL, o PSDB e o PMDB. Eles queriam o quê? Seria o mesmo que exigir agora que o PTB presida ou relate CPIs. A comparação é exdrúcula. Juntos, PSDB e DEM tem 27 senadores.
- Mercadante alega que a oposição quer CPI em Brasília e bloqueia CPIs em São Paulo e no Rio Grande do Su. Verdade, não acha?
Esse é outro velho argumento do PT. São adeptos da seguinte teoria: eu não te investigo e tu não me investigas. Essa é uma pergunta que o Aloizio Mercadante tem que fazer aos deputados estaduais desses Estados, não a mim. Perguntem ao governador [José] Serra, à governadora Yeda [Crusius], pra mim não. Se for necessário fazer CPIs nesses Estados, que façam. Não tenho nada contra. Diziam que não teve CPI no governo FHC. Houve 21 em oito anos. Uma delas, a do Proer, investigou até o Banco Central.
- O que acha do argumento de que a CPI obscurece o debate do pré-sal?
Esse debate é relevante e não tem porque ser evitado. Temos tanto cuidado com o pré-sal que estamos preservando o diretor dessa área, o doutor Guilherme Estrella. O que não aceitamos é que, a pretexto de privilegiar o debate estratégico, fechemos os olhos para a o aparelhando da Petrobras. A turma lá continua malversando com essa conversa de pré-sal. Não aceitamos que se coloque acima da lei uma empresa que deve respeito às leis.
- O PSDB quer privatizar a Petrobras?
Não. É o contrário disso. Queremos reestatizar a empresa. Queremos evitar que ela vire uma PDVSA [a estatal petrolífera da Venezuela] Já investigamos o presidente Lula no mensalção, investigamos o presidente Collor no impeachment. Por que a Petrobras não pode ser investigada? A empresa por acaso virou o dogma da Virgem Maria?
- Receia que CPI nem seja instalada?
Por ora, não chego a tanto. Até porque vai chegar uma hora em que os fatos vão se impor às manobras.
- Trabalha com a hipótese de abrir mão da relatoria da CPI das ONGs?
Não. Eles, se quiserem, que perpetrem a violência. Podem fazer, dispõem de número para isso. Mas não será com a nossa concordância. Mostramos um plano de trabalho. Talvez não sejam capazes de cumpri-lo. Mas não terão como fugir dele.

Nenhum comentário: