Quando o terrorista Cesare Battisti foi preso em Copacabana há quase dois anos, a Polícia Federal recebeu distinta consideração do governo italiano de centro-esquerda de Romano Prodi pela brilhante operação feita em conjunto com o serviço de inteligência francês. Agora é o Brasil quem passa recibo da sua falta de seriedade política ao conceder refúgio a notável bandido. De sobra complica as relações com a Itália de Silvio Berlusconi, por acaso país que gerencia atualmente o G8, grupo a quem prestamos vassalagem.
Sinceramente não me surpreendi com a decisão do governo brasileiro. Durante todo o período em que Battisti ficou preso foi alimentada pelo lulismo uma rede de solidariedade ao criminoso. De dentro do Ministério da Justiça converteram a condição de terrorista foragido das Justiças da Itália e da França em apelo dos direitos humanos. Houve passeata, moções de apoio, visita de parlamentares com audiência no cárcere enquanto várias ONGs, todas financiadas pelo governo Lula, se encarregaram de pedir a libertação do “filósofo e escritor Cesare Battisti.”
Conseguiram mais que isso, pois além de voltar à aprazível praia do Rio de Janeiro, o terrorista italiano ainda terá a proteção do governo brasileiro. Vai ganhar carteira de identidade e verá suspenso o seu processo de extradição, conforme determinação da legislação nacional. O interessante mesmo são hermeneutas de última hora a comentar da legitimidade da decisão do Ministro da Justiça de dar boa vida ao bandido. Argumentam, por exemplo, que Battisti é perseguido político porque foi julgado à revelia pela co-autoria de quatro assassinatos.
Assim considerado, o instrumento processual da revelia se torna uma iniqüidade, quando é um meio de defesa da sociedade contra bandidos que fogem da cadeia para não enfrentar o processo penal, como foi o caso deste terrorista, foragido da Itália desde 1981. Aliás, o filósofo Cesare Battisti é um criminoso completo, com amplas habilidades de realizar atentados, assaltos, homicídios e fugas. Trata-se de um bandido comum, que na década de 1970 liderou uma das facções das Brigadas Vermelhas, grupo terrorista que infernizou a vida dos italianos. Isso em plena democracia.
Eu ainda me recordo perfeitamente do drama do seqüestro e assassinato do ex-primeiro-ministro da Itália, Aldo Moro, realizado pelas Brigadas Vermelhas. Crime que, por sinal, promoveu uma guinada no tratamento que o governo italiano dava ao combate ao terrorismo e resultou na prisão de Cesare Battisti, entre outros. Esse cidadão sabe tanto de malandragem que escolheu o lugar certo para se esconder. Só no Brasil um marginal de altíssima periculosidade poderia adquirir a condição de refugiado político. Ainda há um estoque grande de bandidos internacionais que serão bem-vindos: Fidel Castro, Kim Yong-il, Muamar Al Kadafi, Robert Mugabe e um certo Hugo Chávez, depois que for defenestrado do poder.
Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)
Sinceramente não me surpreendi com a decisão do governo brasileiro. Durante todo o período em que Battisti ficou preso foi alimentada pelo lulismo uma rede de solidariedade ao criminoso. De dentro do Ministério da Justiça converteram a condição de terrorista foragido das Justiças da Itália e da França em apelo dos direitos humanos. Houve passeata, moções de apoio, visita de parlamentares com audiência no cárcere enquanto várias ONGs, todas financiadas pelo governo Lula, se encarregaram de pedir a libertação do “filósofo e escritor Cesare Battisti.”
Conseguiram mais que isso, pois além de voltar à aprazível praia do Rio de Janeiro, o terrorista italiano ainda terá a proteção do governo brasileiro. Vai ganhar carteira de identidade e verá suspenso o seu processo de extradição, conforme determinação da legislação nacional. O interessante mesmo são hermeneutas de última hora a comentar da legitimidade da decisão do Ministro da Justiça de dar boa vida ao bandido. Argumentam, por exemplo, que Battisti é perseguido político porque foi julgado à revelia pela co-autoria de quatro assassinatos.
Assim considerado, o instrumento processual da revelia se torna uma iniqüidade, quando é um meio de defesa da sociedade contra bandidos que fogem da cadeia para não enfrentar o processo penal, como foi o caso deste terrorista, foragido da Itália desde 1981. Aliás, o filósofo Cesare Battisti é um criminoso completo, com amplas habilidades de realizar atentados, assaltos, homicídios e fugas. Trata-se de um bandido comum, que na década de 1970 liderou uma das facções das Brigadas Vermelhas, grupo terrorista que infernizou a vida dos italianos. Isso em plena democracia.
Eu ainda me recordo perfeitamente do drama do seqüestro e assassinato do ex-primeiro-ministro da Itália, Aldo Moro, realizado pelas Brigadas Vermelhas. Crime que, por sinal, promoveu uma guinada no tratamento que o governo italiano dava ao combate ao terrorismo e resultou na prisão de Cesare Battisti, entre outros. Esse cidadão sabe tanto de malandragem que escolheu o lugar certo para se esconder. Só no Brasil um marginal de altíssima periculosidade poderia adquirir a condição de refugiado político. Ainda há um estoque grande de bandidos internacionais que serão bem-vindos: Fidel Castro, Kim Yong-il, Muamar Al Kadafi, Robert Mugabe e um certo Hugo Chávez, depois que for defenestrado do poder.
Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)
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