A cultura política do petismo
Alberto Aggio - Dezembro 2004
Se a existência do Partido dos Trabalhadores (PT) é um fato irrefutável, o mesmo não ocorre com seu neologismo correspondente: o petismo. Este, de forma distinta do primeiro, necessitaria de maiores precisões. Antes de tudo, haveria que demonstrar sua existência, suas características principais, seus fundamentos, seus valores, seu ideário, etc. Além disso, seria preciso definir também se o petismo se configura efetivamente como uma cultura política relevante tal como o partido que lhe dá referência ou sustentação.
Esse artigo propõe-se a discutir o petismo como uma cultura política. A importância do tema não demanda maiores explicações. Especialmente depois da vitória eleitoral de 2002, questões que envolvem o PT e o petismo não dizem respeito apenas a esse partido ou ao mundo das esquerdas, tendo correspondência direta com expectativas e projeções de futuro presentes na sociedade brasileira.
Admitindo-se a existência do petismo, inevitável considerar que PT e petismo vieram ao mundo num mesmo momento. E mais, que o petismo teria sido, antes, uma criação do PT, como uma forma de lhe atribuir tanto legitimidade quanto identidade. A questão não é formal e sim substantiva.
Talvez se possa dizer que somente após a conquista do governo federal, PT e o petismo possam ser afetivamente compreendidos. A conquista do poder político maior da República sepultou definitivamente a imagem - ou o desejo - que alguns criaram em torno do PT como um “partido contra a ordem”. Concluída a trajetória desde as origens até a conquista do poder, o PT é, em definitivo, “um partido dentro da ordem”, sem mais! Tornando-se, a partir de 2003, o principal ator governante do país, configurou-se, assim, uma situação privilegiada para que se possa analisar, enfim, de que matéria é constituído o petismo. A realidade e não o desejo se impõe como referência para a análise: depois de janeiro de 2003, não há mais álibi na política brasileira, não há mais como não apresentar as coisas pelo nome que elas têm.
Nos tempos da fundação do partido, no final da década de 1970, o PT apresentou uma solução própria para a questão da sua identidade. Em 1979, Lula estabeleceu o critério de que poderiam aderir ao PT todos os que são explorados, todos os que se sentem trabalhadores, os que não exploram os outros” (BRANDÃO, 2003: 41; grifos nossos). O sentimento de ser trabalhador, de se sentir explorado e não explorador, formulado como se fora, por assim dizer, um dado de natureza (da natureza do sistema capitalista), tinha como propósito facultar a adesão massiva ao partido.
Em seus termos iniciais, a cultura política do petismo estruturava-se mais a partir da dimensão psicossocial do que de qualquer outra noção mais elaborada cultural e/ou politicamente. Esse critério subjetivo atuava como referente difuso no posicionamento e na retórica vocalizada por seus militantes em relação ao sistema capitalista, reconhecido como a causa maior da exploração do trabalhador: sentir-se trabalhador era, em certa medida, sentir-se anticapitalista, de esquerda, contestador, rebelde.
De lá para cá o tempo não passou em vão. A trajetória trilhada desde o final da década de 1970 havia acumulado e sedimentado tanto elementos de contradição quanto elementos de identidade entre a linha política do partido, que propugnava estratégias de formulação mais sistemática, e a sua cultura política, sendo difícil admitir, pela manifesta expressão dos fatos, que nela tenha se estabelecido antagonismos internos irreconciliáveis. Muito ao contrário, PT e petismo marcharam juntos até a vitória maior. A partir daí, definidos os lugares e as linguagens políticas de cada dimensão do poder, a fórmula baseada no “sentimento” foi definitivamente deslocada, permanecendo apenas como um recurso midiático insistentemente utilizado por Lula com o intuito de ainda resguardar e sobrepor a sua imagem de trabalhador à de Presidente da República. De toda forma, é inegável que o petismo acompanhou e alimentou o avanço do partido. Contudo, atingido o cume, as diferenças e mesmo rupturas internas emergiram com força, a ponto de desconcertarem militantes e lideranças expressivas. A partir daí foi se impondo uma sensação estranha de ambigüidade entre a imagem difusamente anticapitalista dos primeiros tempos e uma outra de corte mais pragmático em conformidade com as fatias de poder conquistadas.
Reconhecidamente, PT e petismo surgem num momento de crítica a todos os “ismos”. Ambos emergem num contexto pós-moderno da cultura e da política ocidentais. Isto significa dizer que na sua origem o PT não irá buscar sua autocompreensão no campo das ideologias políticas da esquerda. Daí ser pouco precisa sua caracterização como “partido socialista” e pouco convincente a afirmação de que o PT teria esposado, desde suas origens, uma linha clara de “socialismo democrático”. Em toda a trajetória do PT é ilustrativo o constante deslocamento discursivo operado em relação ao que os próprios petistas entendiam como distintivo no PT: do “partido de trabalhadores sem patrões” passou-se a se enfatizar o “jeito petista de governar”; do “trabalhador vota em trabalhador” ou do “vote no três que o resto é burguês” passou-se ao “PT, o partido da cidadania”; e, na mesma direção, expressando sua definitiva integração ao sistema político, a linha política do partido se deslocou da “revolução socialista” para a estratégia da “revolução democrática” (SINGER, 2001). Muito dessa retórica, com o predomínio de cada uma delas em um momento, teve a ver com a construção de acordos entre as correntes do partido, resultando na afirmação de uma determinada orientação.
Apesar das declarações oficiais e das consignas levantadas pelo partido desde sua fundação, as dúvidas quanto à adesão do PT ao tema da democracia não foram poucas e menos ainda em relação ao tipo de socialismo. Quanto à questão da democracia, as ambigüidades (ou até hostilidades) do PT em relação à temática da transição e aos atores políticos que lutaram contra o regime autoritário foram permanentes e esse é um dos fatores que explicam a dificuldade do PT em realizar alianças políticas e eleitorais em toda sua trajetória; quando decidiu por fazê-las foi simultaneamente errático e hegemonista, terminando por concertar-se com atores inexpressivos ou estranhos à luta democrática contra a ditadura, como por exemplo, o Partido Liberal. Ademais, o PT foi tardio também em conectar as temáticas da cidadania com a perspectiva de conquista e consolidação democracia política enquanto regime político e sistema de governo. Daí a sua obtusa atitude ao votar contra a aprovação da Carta de 1988, a Constituição mais democrática da história do país.
Em relação à temática do socialismo, não há como não reconhecer que essa nunca foi a questão central do partido. Contudo, ainda que tardiamente, alguns dos seus intelectuais não mediram esforços para dar um novo significado ao socialismo. Da noção de socialismo como “socialização dos meios de produção”, passou-se à formulação de que o socialismo “deve ser considerado uma ‘idéia reguladora’ não só das políticas públicas (de total desigualdade para mais igualdade), mas também da ação dos partidos socialistas comprometidos com a democracia” (GENRO, 2004). Em relação à classe trabalhadora - a sua classe referente desde o início -, abandona-se a sua representação social exclusiva ou estrita, agora considerada como uma concepção de partidos “ultrapassados”; na nova acepção, o PT “parte do princípio de que é preciso trabalhar com todas as classes sociais” (GENRO, 2004); hodiernamente, segundo alguns de seus formuladores, o PT não deve buscar o acirramento da luta de classes, “porque essa exacerbação fragiliza o governo ante o domínio do capital financeiro globalizado” (GENRO, 2004). Como se vê, foi preciso chegar ao governo para que a relação do PT com o socialismo deixasse para trás as influências revolucionaristas predominante na retórica originária.
Outras abordagens a respeito da história do PT e do petismo não resistem à constatação de que os fatos foram em outra direção. Elas alimentam uma historiografia “metafísica” do partido. Apenas dois exemplos: (1) o PT expressaria a autonomia dos movimentos sociais e afirmaria uma prática crítica à “tradicional delegação de soberania que constitui a proposta liberal-burguesa” (GADOTTI & PEREIRA: 1989: 26); (2) o PT estaria dividido entre o leninismo e a social-democracia (AZEVEDO: 1995), uma insólita discussão que manteve a atenção e às vezes alguma beligerância entre correntes internas.
No argumento até aqui desenvolvido há uma sugestão implícita de que se deveria trabalhar com mais objetividade a respeito das origens e da trajetória do PT para que se possa tecer um diagnóstico mais apropriado. Recentemente, o Senador Cristovam Buarque investiu nessa direção, que, de resto, já se havia captado à época (VIANNA, 1989). Para o senador, “o PT nasceu no setor mais moderno do sindicalismo - a indústria automobilística e os servidores públicos (...). Dedicou-se a canalizar as reivindicações desses trabalhadores, aliando-se a grupos da esquerda tradicional e a setores populares. Mas não trouxe uma nova utopia para o Brasil. Daí a expressão ‘petismo’ nunca ter se afirmado” (BUARQUE, 2004).
Recusando os referenciais clássicos da esquerda – postura que lhe parecia dar a chave para abrir todas as portas do futuro – e inclinado a adotar condutas cada vez mais pragmáticas à medida que mais poder conquistava, o PT se afirmou no sistema político enquanto o petismo não conseguiu se configurar como um conjunto de valores novos ou como um ideário norteador de uma proposta essencialmente transformadora para o país. Num país com o conhecido déficit republicano que o Brasil manifesta, de fato, PT e petismo não pareciam ser mais do que ética e corporativismo.
Haveria que olhar a história desse período com mais profundidade para se compreender melhor esse diagnóstico. Hoje, podemos dizer que se trata de um consenso o entendimento de que a sociedade na qual o PT nasceu era uma sociedade inteiramente revolucionada pelo processo de modernização acelerada impetrado pelo regime militar de 1964. A morfologia da sociedade brasileira havia se alterado drasticamente depois de 20 anos. A sociedade que emerge desse processo é inteiramente outra. Não houve dimensão da sociedade brasileira que não tenha sido afetada por essa imensa transformação. Mas a mudança fundamental, como afirmou Luiz Werneck Vianna (1994), resultou da “liberação dos instintos egoísticos” da sociedade civil.
No contexto histórico da abertura e da transição à democracia, a novidade do PT também corresponderia ao sentido estabelecido por essa mudança. Nascido da movimentação derivada dos novos seres sociais do mundo do trabalho oriundos da modernização conservadora imposta pelo regime militar, o novo partido, para ser, de fato, novo, deveria, segundo seus dirigentes, recusar todas as orientações anteriores instituídas no campo da esquerda. Na vida política brasileira, aquele era um tempo no qual se imaginava que um novo partido somente se afirmaria a partir de um caminho jamais trilhado. Desde o início, o PT viu a si mesmo como uma novidade que desconhecia qualquer pré-determinação. Clara e explicitamente, a idéia era a de que o PT assumiria a sua construção como uma prática e não como o resultado de uma elaboração teórica. Nos conselhos do velho Mário Pedrosa, “partido de massa não tem vanguarda, não tem teorias, não tem livro sagrado. Ele é o que é, guia-se por sua prática, acerta por seu instinto” (SINGER, 2001: 88). Registre-se apenas que a distância com a “esquerda racional”, historicamente reconhecida por Eric Hobsbawm, é imensa.
Ação política que nasce do sentimento, fundada no instinto, o movimento de criação do PT não respondia, assim, direta e especificamente a qualquer cultura política anterior. Não seria um ato político de renovação cultural, moral e intelectual; não se apresentaria, de forma nenhuma, em continuidade e/ou renovação com as tradições e as famílias políticas historicamente constituídas no país, e tampouco anunciaria uma doutrina ou invocaria para si a definição de determinados paradigmas teóricos ou políticos essenciais. O apelo à intuição, ao improviso, à paixão que caracterizou o seu momento inicial foi certamente coerente com o critério instituído de que a única condição de ser do petista era sentir-se trabalhador. Este seria o primeiro gesto autocompreensivo e de auto-identificação para um petista. Não haveria, a despeito da retórica das suas várias correntes ideológicas, nenhum outro referencial sólido e conseqüente que pudesse supor a adesão do militante. Excetuando-se aqueles que já possuíam uma militância anterior (ou paralela), não houve quem se tornasse petista por agir no sentido da preparação, organizativa e estratégica, das condições para a efetiva instauração de um processo de revolução socialista. E, se houve, não permaneceu por muito tempo no partido. O PT não nasceu nem se tornou um partido revolucionário; tampouco emergiu ou se tornou um partido reformista, porque sempre imaginou que isso mereceria ser antagonizado e até estigmatizado me sua prática.
Se o PT teve sua origem no contexto de oposição ao regime ditatorial de 1964, ocupando nele um lugar determinado como desaguadouro do movimento social, afastado e quase em integral dissenso com as forças de oposição política ao regime autoritário, seria interessante examinarmos a hipótese de, no contexto da “Nova República”, a partir de 1984, o petismo apresentar traços próprios a uma cultura política de rechaço em relação tanto ao sistema quanto aos atores políticos que se constituíam ou que se reinventavam no contexto da transição. A suposição aqui é que haveria uma determinada continuidade entre o petismo e a cultura política oposicionista cristalizada durante a vigência do MDB como o estuário das oposições ao regime ditatorial.
Desenvolvendo o argumento: o movimento de resistência e de oposição política ao regime militar produziu o que poderíamos chamar de uma cultura política oposicionista, que fazia da dinâmica eleitoral um movimento plebiscitário contra a ditadura; a partir da conquista crescente de espaços parciais no âmbito parlamentar e executivo, entre 1974 e 1984, os partidos políticos de oposição, especialmente o MDB (depois PMDB), se tornaram governo. A partir daí essa cultura política oposicionista desencarna dos seus atores políticos originais e vivencia uma situação de desorientação e deriva no campo da sociedade civil que rapidamente seria solucionada pelo PT. É nesse momento que o PT construirá uma interpretação específica a respeito de como se poderia estabelecer uma sólida vinculação entre as motivações do seu nascimento e a idéia de oposição política que até então havia se tornado vitoriosa na política brasileira. Em outras palavras, o PT procurou capturar para si o lugar e a imagem do oposicionismo que havia sido estabelecida na disjuntiva “situação versus oposição” presente durante a década de declínio do regime ditatorial. O objetivo foi o de capturar o legado oposicionista deixado principalmente pelos peemedebistas, que passaram às funções de governo, e conectá-lo ao perfil de representação social que havia marcado e estava presente nas origens e na expansão do partido. Dentre outras coisas, isso explicaria tanto o protagonismo do PT no movimento “Diretas Já” quanto o seu oposicionismo integral, retórico e prático, nas conjunturas posteriores.
Esse movimento não seria desprovido de conseqüências políticas para o país: de uma oposição negociadora e que marcava fundamentalmente seu território de ação no âmbito da sociedade política se passaria para uma oposição que se afirmaria pelo rechaço, pela negação absoluta a qualquer postura concertacionista ou de negociação política. É efetivamente nesse plano que o PT encontra os elementos essenciais que vão compor a sua cultura política: rechaço e negação ao processo da transição, rechaço e negação a uma estratégia política de concertação que se somaria aos elementos difusos do anticapitalismo como a única dimensão organizada do discurso petista no plano ideológico. É ai que reside a idéia do PT como pólo do sistema político, em relação ao qual tudo deveria gravitar. A cultura política do oposicionismo forjada contra a ditadura seria assim reinventada no petismo e serviria de elemento de unificação dos diferentes extratos do partido. Em torno dela se poderia soldar a valorização dos interesses e expectativas dos setores populares presentes naquela renovada sociedade civil do período pós-ditatorial e o rechaço permanente às determinações que emanavam do Estado, em qualquer nível. Essa cultura política foi o sustentáculo e definiu a sorte do PT até a conquista do governo federal.
Contudo, a suposição de que, com a chegada do PT ao governo federal, o petismo, como cultura política, passaria a definhar parece-nos enganosa. O argumento se fundamenta no entendimento de que a trajetória do PT e do petismo acusa mudanças que se alimentam mutuamente. Com o crescimento e o avanço do partido, a cultura política do petismo vive também uma metamorfose. Era esperado que o partido viveria dificuldades ao procurar manter a adesão à cultura do rechaço, uma vez que, com a conquista de prefeituras e Estados, realizaria obrigatoriamente o trânsito de um discurso ex parte popolo para um discurso ex parte principis. Assim, era imperativo consolidar a situação de pólo ocupada pelo partido no interior do espectro político brasileiro, valorizando essa posição por si mesma, nos termos de que o PT continuava sendo “o único partido capaz de transformar o Brasil”.
Mesmo conquistando alguns governos e até o governo federal, o PT deveria continuar permanecer com o seu viés “oposicionista”. As reformas propugnadas como necessárias para o país haveriam de ganhar tintas diferentes quando vocalizadas pelo PT. Seria necessário, portanto, reproduzir a qualquer preço a lógica do rechaço por meio de um cálculo que estabelecesse as justas conexões, de tempo e de programa, com vistas à conquista final do poder; daí a constatação posterior de que o PT tinha, antes e sobretudo, um “projeto de poder”. A valorização da situação de pólo deveria resultar, portanto, numa estratégia que considerasse os riscos que o partido deveria correr com vistas à conquista do poder central; esta seria o “momento leninista” do PT – oportunidade mais decisão. A postura de rechaço deveria ser reinventada nesse novo contexto, afirmando-se por meio de uma prática de ator polarizador que, por sua vez, daria solidez e garantiria poder de convencimento a um partido que assumia abertamente trilhar um caminho que se afastava do campo das definições ideológicas e buscava o das posturas baseadas na lógica econômica do custo/benefício. O risco teria um preço: a conquista da Presidência da República.
Novamente demonstrando uma extraordinária capacidade inventiva diante das mudanças vivenciadas pela sociedade brasileira, o PT compreendeu que a lógica do custo-benefício já não se configurava como estranha e que fazia parte das transformações pelas quais haviam passado tanto a sociedade como a cultura política brasileira. Junto com a transição no plano político-institucional, a consagração da lógica custo-beneficio acabou se tornando um dos fatores cruciais no desenvolvimento de um ambiente favorável às manifestações sociais baseadas na escolha racional do qual o PT foi um dos maiores beneficiários, visto que conseguiu ser a corrente política que mais conseguiu se adaptar a essa mudança e retirar dividendos dela.
No curso da transição, a sincronia entre a cultura política de rechaço e a cultura política de escolha racional deu vida ao petismo pela firme e resoluta ação dos seus dirigentes: negar todo o sistema e se constituir enquanto um pólo alternativo por meio do cálculo eleitoral foi assumido, inclusive pelas massas mobilizadas pelo PT, como o sentido lógico e conclusivo de uma trajetória de representação. O petismo como uma criação do PT deu sustentação a uma operação cultural que ligava os temas da política da transição, a partir de uma determinada leitura daquele processo, com questões da vida cotidiana, traduzidas e interpretadas a partir de comportamentos próprios e vinculados ao “mundo do interesse” (Vianna, 1989). O liberalismo como concepção de mundo não seria estranho aqui.
Nas sucessivas conjunturas da transição à democracia no Brasil, marcadas pela influência de um contexto cultural pós-moderno e por um cenário mundial de globalização e neoliberalismo, a cultura política do PT foi se alterando de acordo com a trajetória do partido até a conquista do governo federal. Essa mudança guarda um sentido que, a nosso ver, tende a se estabelecer para o futuro: a cultura política do petismo passou do rechaço e da obsessão oposicionista dos últimos anos da ditadura e, especialmente, dos primeiros governos democráticos, para uma cultura política fundada na escolha racional, que, por sua vez, não se configura como uma ruptura integral em relação à cultura política anterior; esta, ao contrário, é que se apresenta como problemática frente ao PT como partido de governo.
Nos dias que correm a cultura política de escolha racional expressa uma motivação nucleada numa estratégia que se sustentaria tanto no mercado quanto na ação interessada dos indivíduos e das organizações da sociedade civil. É, outra vez, uma lógica arriscada. O governo Lula parece pedir ao PT e ao petismo que continuem a se metamorfosear, na sua dupla tarefa de “reinventar” o Brasil e a si mesmo.
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Alberto Aggio é professor livre-docente da Unesp/Franca, autor e organizador de Gramsci: a vitalidade de um pensamento. São Paulo: Unesp, 1998, e Pensar o século XX: problemas políticos e história nacional na América Latina. São Paulo: Unesp, 2003 (com Milton Lahuerta).
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Referências Bibliográficas
AZEVEDO, C. B. A estrela partida ao meio. São Paulo: Entrelinhas, 1995.
BRANDÃO, M. A. O socialismo democrático do partido dos trabalhadores – a história de uma utopia (1979-1994). São Paulo: Annablume, 2003.
BUARQUE, C. “A revolução estancada”. Folha de S. Paulo, 15.06.2004, A3.
GADOTTI, M. &; PEREIRA, O. Pra que PT. São Paulo: Cortez, 1989.
GENRO, T. Esquerda em processo. São Paulo: Vozes, 2004.
SINGER, A. O PT. São Paulo: PubliFolha, 2001.
VIANNA, L. W. A transição. Rio de Janeiro: Revan, 1989.
VIANNA, L.W. “Entre um transformismo e outro: problemas da refundação republicana”. In: Agenda de Políticas Públicas. Rio de Janeiro: Iuperj, n. 5, fev. 1994, p. 7-13.
Fonte: Política Democrática, n. 10, dez. 2004.
