Murillo de Aragão
A desorganização do quadro político e partidário tem custado muito ao Brasil e aos brasileiros. Daí, de forma recorrente, o tema da reforma política volta ao noticiário. Desta feita, o presidente Lula pediu aos ministros José Múcio (Coordenação Política) e Tarso Genro (Justiça) que cuidassem da questão, formatando uma proposta e provocando o engajamento do Congresso no assunto. Vários contatos estão sendo feitos. Especialistas estão sendo ouvidos.
A sucessão de escândalos na política nacional é mais do que prova de que o sistema não funciona e está cada vez pior. A urgência da reforma é mais do que evidente. O quadro partidário nacional é um sistema viciado, que reproduz uma situação absolutamente inadequada para o país. Para piorar, em uma decisão incompleta, a Justiça determinou a imposição da fidelidade partidária. Nada contra. Porém, congelar o atual quadro partidário é uma insanidade sem tamanho. É cristalizar uma situação apodrecida, onde os partidos políticos se transformaram em um negócio lucrativo.
Nada mais poderoso do que ser dono de um partido. Pode-se expulsar um parlamentar por infidelidade e fazê-lo ser cassado. Pode-se intervir na direção estadual e municipal do partido a bel-prazer. Tudo com um generoso financiamento público e sem qualquer obrigação de gerir as despesas com transparência e rigor.
O primeiro dos pressupostos para a realização de uma ampla reforma política é a abertura dos prazos para que se promova uma rearrumação partidária. Parlamentares e filiados poderiam mudar de partido ou criar novas legendas, sem risco de punição, por um prazo determinado. Seria mais do que salutar para a política nacional.
Segundo: entender que a reforma política deve ser feita por partes visando sua completa implantação em 2018. Não é possível acreditar que o atual Congresso Nacional vai legislar contra os interesses eleitorais de seus membros.
Terceiro: segurança jurídica. A reforma política deve ser constitucional e infra-constitucional, feita em consultas simultâneas ao Supremo Tribunal Federal para que possa valer sem termos o risco de inconstitucionalidades futuras. Dada a importância do tema, a união dos Três Poderes é fundamental.
As vaidades e veleidades devem ser deixadas de lado para que o tema seja tratado com a maior urgência possível. Vale dizer que as articulações do presidente Lula incentivando a elaboração de um projeto de reforma política não foram bem recebidas pelo Congresso. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, tem demonstrado resistência à idéia de a proposta sair das mãos do Executivo. A atribuição para elaborar o texto, disse Chinaglia ao Jornal do Brasil (13/07/08), é de deputados e senadores.
Quarto: diálogo entre governo e oposição. O presidente da República e a oposição devem discutir o tema. Não será possível fazer uma reforma política de verdade sem o diálogo entre o governo e a oposição.
Quinto: a reforma política não é tema exclusivo dos políticos. Ela merece a atenção de toda a sociedade. As principais entidades associativas devem participar ativamente do debate. Entre elas, as centrais sindicais, as confederações empresariais, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, a União Nacional dos Estudantes, entre outras.
Sexto: a participação ativa da imprensa. Patrões e profissionais do setor devem participar do movimento por meio de suas entidades. Sem uma ação organizada da sociedade civil e da imprensa, visando sensibilizar a opinião pública, o tema não terá grande impacto e ficará, com tem ficado, à margem do debate legislativo.
Antes mesmo de detalhar as propostas ? as quais apresentarei em outro artigo ? o engajamento na reforma política é uma obrigação de cidadão. O momento é oportuno e o motivo é o mais nobre. É hora de pensarmos no futuro do país.
A desorganização do quadro político e partidário tem custado muito ao Brasil e aos brasileiros. Daí, de forma recorrente, o tema da reforma política volta ao noticiário. Desta feita, o presidente Lula pediu aos ministros José Múcio (Coordenação Política) e Tarso Genro (Justiça) que cuidassem da questão, formatando uma proposta e provocando o engajamento do Congresso no assunto. Vários contatos estão sendo feitos. Especialistas estão sendo ouvidos.
A sucessão de escândalos na política nacional é mais do que prova de que o sistema não funciona e está cada vez pior. A urgência da reforma é mais do que evidente. O quadro partidário nacional é um sistema viciado, que reproduz uma situação absolutamente inadequada para o país. Para piorar, em uma decisão incompleta, a Justiça determinou a imposição da fidelidade partidária. Nada contra. Porém, congelar o atual quadro partidário é uma insanidade sem tamanho. É cristalizar uma situação apodrecida, onde os partidos políticos se transformaram em um negócio lucrativo.
Nada mais poderoso do que ser dono de um partido. Pode-se expulsar um parlamentar por infidelidade e fazê-lo ser cassado. Pode-se intervir na direção estadual e municipal do partido a bel-prazer. Tudo com um generoso financiamento público e sem qualquer obrigação de gerir as despesas com transparência e rigor.
O primeiro dos pressupostos para a realização de uma ampla reforma política é a abertura dos prazos para que se promova uma rearrumação partidária. Parlamentares e filiados poderiam mudar de partido ou criar novas legendas, sem risco de punição, por um prazo determinado. Seria mais do que salutar para a política nacional.
Segundo: entender que a reforma política deve ser feita por partes visando sua completa implantação em 2018. Não é possível acreditar que o atual Congresso Nacional vai legislar contra os interesses eleitorais de seus membros.
Terceiro: segurança jurídica. A reforma política deve ser constitucional e infra-constitucional, feita em consultas simultâneas ao Supremo Tribunal Federal para que possa valer sem termos o risco de inconstitucionalidades futuras. Dada a importância do tema, a união dos Três Poderes é fundamental.
As vaidades e veleidades devem ser deixadas de lado para que o tema seja tratado com a maior urgência possível. Vale dizer que as articulações do presidente Lula incentivando a elaboração de um projeto de reforma política não foram bem recebidas pelo Congresso. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, tem demonstrado resistência à idéia de a proposta sair das mãos do Executivo. A atribuição para elaborar o texto, disse Chinaglia ao Jornal do Brasil (13/07/08), é de deputados e senadores.
Quarto: diálogo entre governo e oposição. O presidente da República e a oposição devem discutir o tema. Não será possível fazer uma reforma política de verdade sem o diálogo entre o governo e a oposição.
Quinto: a reforma política não é tema exclusivo dos políticos. Ela merece a atenção de toda a sociedade. As principais entidades associativas devem participar ativamente do debate. Entre elas, as centrais sindicais, as confederações empresariais, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, a União Nacional dos Estudantes, entre outras.
Sexto: a participação ativa da imprensa. Patrões e profissionais do setor devem participar do movimento por meio de suas entidades. Sem uma ação organizada da sociedade civil e da imprensa, visando sensibilizar a opinião pública, o tema não terá grande impacto e ficará, com tem ficado, à margem do debate legislativo.
Antes mesmo de detalhar as propostas ? as quais apresentarei em outro artigo ? o engajamento na reforma política é uma obrigação de cidadão. O momento é oportuno e o motivo é o mais nobre. É hora de pensarmos no futuro do país.
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