Entrevista com o senador Raimundo Colombo (DEM-SC), presidente da CPI das ONGs:

"Com a quebra de sigilo, podemos descobrir verdadeiras quadrilhas"

Murilo de Queiroz Ramos
Para o presidente da CPI das ONGs, senador Raimundo Colombo (DEM), a obtenção de dados bancários e fiscais vai ajudar a comprovar o desvio de dinheiro público por meio das organizações
Criada em outubro do ano passado, a CPI das ONGs tinha poucos resultados a mostrar. Após a publicação da reportagem de ÉPOCA, há duas semanas, sobre contratos milionários da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à Universidade de Brasília, com prefeituras do PT, a CPI ganhou nova dinâmica. Estão sendo tomados depoimentos de representantes do Ministério Público e de suspeitos de favorecimento irregular em convênios com o governo federal. O presidente da CPI das ONGs, o senador Raimundo Colombo (DEM-SC), afirma que esta será a semana mais importante para a comissão parlamentar. "Vamos votar a quebra de sigilos bancário e fiscal dos suspeitos. Se conseguirmos essas informações, vamos cruzar esses dados com informações sobre as ONGs. Vamos colher provas e descobrir verdadeiras quadrilhas", diz. Em entrevista a ÉPOCA, Colombo afirma que a relação de compadrio entre o governo federal e ONGs ligadas a políticos tem de acabar e que as fundações vinculadas a universidades, como a Finatec, não podem continuar como fachadas para burlar licitações nem servir para engordar ilegalmente a renda de professores.

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Leia entrevista com o senador Raimundo Colombo (DEM-SC), presidente da CPI das ONGs:

ÉPOCA - Qual foi a importância da reportagem de ÉPOCA sobre a Finatec para a CPI?

Colombo - A partir dela foi possível perceber um esquema irregular e milionário de contratações da Finatec por prefeituras e órgãos públicos sem respeitar a lei de licitações. Empresas estavam sendo subcontratadas ilegalmente. Na próxima quinta-feira, inclusive, vamos votar a quebra de sigilo bancário e fiscal de dirigentes da Finatec e do empresário Luís Lima, dono da Intercorp.

ÉPOCA - Acabou o marasmo na CPI das ONGs?

Colombo - Enfim ela está vivendo seu momento mais decisivo: o da investigação. Precisamos sair do campo das evidências para o da coleção de provas.

ÉPOCA - De que forma as quebras de sigilo vão ajudar?

Colombo - Vamos cruzar esses dados com as informações relativas às organizações não-governamentais. Se observarmos que o dinheiro repassado às ONGs pelo governo chega aos suspeitos e a pessoas ligadas a eles, poderemos descobrir verdadeiras quadrilhas.

ÉPOCA - Por que temos visto tantas ONGs ligadas a políticos recebendo dinheiro público?

Colombo - Acabam se misturando os interesses políticos dos parlamentares com os eleitorais. Existe também a fragilidade da legislação das ONGs que ajuda nas irregularidades. Na prática, ainda não existem freios para que ONGs ligadas a políticos deixem de ser beneficiadas. O governo adiou a adoção de medidas porque estamos em ano eleitoral. Foi irresponsável. Nesse ambiente, são muito fortes as evidências de que o dinheiro destinado às ONGs irriga campanhas eleitorais.

ÉPOCA - De que maneira o governo está dificultando o andamento da CPI?

Colombo - Nas últimas três reuniões, não conseguimos avançar na quebra de sigilos, mas acredito que na próxima reunião não vai ter resistência. A CPI não pode ser uma ação de governo e oposição. Tem de ser um trabalho de investigação de todos.

ÉPOCA - O que mais chamou a atenção do senhor até agora?

Colombo - A quantidade de dinheiro destinada às fundações de pesquisa nos últimos anos: são R$ 2,3 bilhões desde 1999. Sem falar nas irregularidades. Tem dinheiro para complementar renda de professores, o que é proibido por lei. Tem recursos para contratar consultorias, como a de Luís Lima, da Intercorp, e burlar a lei de licitações. O exemplo da Finatec deve estar sendo reproduzido em todo o país.

ÉPOCA - Qual será o proveito da CPI das ONGs?

Colombo - Com o aprofundamento das investigações, será possível criar um novo marco regulatório, principalmente voltado à fiscalização das ONGs. Por exemplo: uma prefeitura é fiscalizada pela câmara de vereadores, tribunal de contas, tem de seguir a lei de licitações. E as ONGs? Não são fiscalizadas por ninguém. O governo também não cobra o resultado do seu trabalho. E isso ajuda no desvio de recursos.

ÉPOCA - A CPI deverá ser prolongada?

Colombo - Acredito que sim. O término previsto é para o dia 12 de maio. Mas depois que chegarem os resultados das quebras de sigilo, deveremos cruzar as informações e isso demanda tempo. Mas pretendemos finalizar o trabalho da CPI ainda no primeiro semestre. Estamos em ano eleitoral e ficará difícil tocar uma CPI no segundo semestre.