Uma das principais bandeiras do ex-deputado federal João Alfredo é a luta pela defesa do meio ambiente. Mestre pela UFC (Universidade Federal do Ceará) em Direito Ambiental, participou das comissões de meio ambiente em seus mandatos tanto na Assembléia Legislativa do Ceará como na Câmara Federal, além de ter integrado o Conselho Estadual do Meio Ambiente.
João Alfredo presta consultoria ao Greenpeace, que atua internacionalmente em questões relacionadas ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. Na primeira parte desta entrevista, ele fala sobre os desafios no combate aos transgênicos e sobre a importância dos movimentos socioambientais para a construção de uma sociedade comprometida com os diversos aspectos da sustentabilidade.
ADITAL - Como o senhor começou a se envolver com questões ambientais e, especificamente, com o trabalho do Greenpeace?
João Alfredo - A minha militância ambientalista vem desde a época em que fui eleito pela primeira vez deputado estadual então pelo PT, no Ceará, em 1986. Em todos os meus mandatos (três de deputado estadual e um de deputado federal) participei, como membro, das comissões de meio ambiente, tanto da Assembléia Legislativa, como da Câmara Federal. Integrei, por vários mandatos, o Conselho Estadual do Meio Ambiente. Fundei, com outr@s companheir@s, o Instituto Ambiental de Estudos e Assessoria. Defendi dissertação, para alcançar o grau de mestre, na UFC, na área do Direito Ambiental. Por tudo isso, fui convidado pelo Greenpeace para prestar consultoria na área de políticas públicas, em especial na questão da Amazônia e do combate aos transgênicos.
ADITAL - Qual o papel dos movimentos sociais no que se refere ao desenvolvimento sustentável?
João Alfredo - Os movimentos sociais, ou, melhor dizendo, os movimentos socioambientais têm um papel fundamental na luta pela sustentabilidade, em seus aspectos social, ambiental, ético, cultural, étnico e político. É essa visão ampla, sistêmica, de sustentabilidade que pode conceituar melhor esse novo padrão civilizatório que queremos construir, uma vez que o conceito de desenvolvimento sustentável se encontra bastante desgastado, pelo seu uso, de forma, muitas vezes, oportunista por quem não tem compromisso nenhum com um modelo novo de sociedade. Digo que é fundamental, porque são essas comunidades mais tradicionais, mais sofridas, que vêm, a um só tempo, sofrendo mais diretamente com a degradação e a poluição, mas, também, resistindo ao atual modelo (e seu modo de produção capitalista), gestando as sementes dessa nova sociedade. Assim é com os índios, ribeirinhos e seringueiros da Amazônia, que resistem ao avanço do agronegócio sobre a floresta; com os pescadores em todo o nosso litoral, na luta contra a carcinicultura e o turismo predatório; na articulação de agroecologistas, camponeses e ambientalistas contra os organismos geneticamente modificados (transgênicos ou ogm) e a monocultura, seja ela dos eucaliptos, seja da cana, seja da soja, seja da pecuária. Enfim, é essa aliança entre os movimentos sociais e ambientais que está forjando as bases dessa nova sociedade. Uma sociedade socialmente justa e ambientalmente equilibrada. Uma sociedade ecossocialista.
ADITAL - Muitas críticas já foram feitas em relação às decisões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança sobre a liberação comercial de organismos geneticamente modificados. Como o Greenpeace monitora essas deliberações e quais as críticas acerca da Lei de Biossegurança?
João Alfredo - O Greenpeace faz parte, ao lado de outras entidades dos movimentos sociais, ambientalistas, camponeses e de consumidores, de uma campanha nacional chamada "Por um Brasil livre de transgênicos". É a campanha que tem acompanhado as reuniões da CTNBio, demandado a Justiça, mobilizado parlamentares, pressionado o governo e feito manifestações contra as liberações irresponsáveis e ilegais que estão ocorrendo no Brasil, principalmente no que concerne ao milho transgênico. Essas liberações têm sido feitas contra a própria Lei de Biossegurança - que não é um bom instrumento (pois retirou atribuições importantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde) - ao ponto de dois órgãos do próprio governo - o Ibama e a Anvisa - terem recorrido contra essa liberação. Isso porque não haviam sido realizados, pelas empresas, estudos que pudessem garantir a não existência de impactos sobre a saúde humana (principalmente para recém-nascidos, lactantes e gestantes) e o meio ambiente. Hoje, essas liberações - feitas por uma comissão, a CTNBio, majoritariamente formada por representantes ligados às multinacionais de sementes trasngênicas - se encontram suspensas pela Justiça e aguardando uma posição do Conselho de Ministros do Governo Federal (que deve julgar os dois recursos já mencionados).
ADITAL - A questão dos transgênicos vem chamando atenção por meio dos protestos dos agricultores que vêem suas plantações contaminadas. Como a sociedade civil pode se proteger dos malefícios causados pelos transgênicos?
João Alfredo - Primeiro tomando conhecimento da situação e consciência dos riscos que representam os transgênicos. Como consumidores, rejeitar os transgênicos e priorizar produtos da economia camponesa e da agricultura ecológica. Como cidadãos, protestar contra as ações e omissões do governo, inclusive exigindo a rotulagem de produtos que contenham ogm, como manda a lei, para que possamos exercer o direito de opção quanto à nossa alimentação. (Envolverde/Adital)
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