Os deputados federais da Comissão de Educação e Cultura instalaram nesta quinta-feira uma subcomissão especial para fazer um diagnóstico sobre a implementação do piso salarial nacional do magistério. O valor atual é de R$ 1.187 para 40 horas semanais e vale para todos os professores que atuem da educação infantil ao ensino médio.
O objetivo deste grupo é fazer um levantamento em todos os estados para averiguar se a Lei 11.738/08, que instituiu o piso, está sendo cumprida. As visitas começarão por Minas Gerais e Ceará, onde os professores, em greve, reivindicam o pagamento do piso.
Apesar da referida lei ter a constitucionalidade reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal, ainda não é cumprida em muitos estados e municípios.
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O objetivo deste grupo é fazer um levantamento em todos os estados para averiguar se a Lei 11.738/08, que instituiu o piso, está sendo cumprida. As visitas começarão por Minas Gerais e Ceará, onde os professores, em greve, reivindicam o pagamento do piso.
Apesar da referida lei ter a constitucionalidade reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal, ainda não é cumprida em muitos estados e municípios.
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