Aumenta pressão por repasse de verba à Saúde
A bancada da Saúde no Congresso Nacional concentrará forças esta semana para colocar em pauta a regulamentação da Emenda 29 no Senado. O texto estabelece que municípios devem destinar 15% da receita à Saúde, os estados, 12%, e o governo federal, 10%, conforme proposta original do ex-senador Tião Viana (PT).
A oposição quer votar a matéria hoje, mas o governo deve tentar impedir. A própria base aliada no Senado já mostrou simpatia pela proposta, o que preocupa o Palácio do Planalto. Contudo, a decisão está nas mãos do presidente do Senado, José Sarney, aliado da presidente Dilma Rousseff.
O trunfo da oposição é forçar um acordo para aprovar a Desvinculação dos Recursos da União (DRU), que permite ao governo gastar livremente 20% do orçamento. A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) está confiante na apreciação do texto e assegura que o tema tem a simpatia dos outros senadores gaúchos. A parlamentar informa que Sarney prometeu colocar o projeto na pauta desta semana. “Sem a regulamentação, os municípios ficam sacrificados”, frisa. Mapa elaborado pela oposição indica 39 votos no Senado, dois a menos do que o necessário para derrotar o governo. Se aprovada, a regulamentação obrigará a União a reforçar a verba da Saúde em R$ 19 bilhões já em 2012.
Em 2010, o governo federal empenhou R$ 67,328 bilhões na saúde, mas gastou, efetivamente, R$ 60,924 bilhões. Se os valores destinados para o Ministério da Saúde tivessem sido gastos, a parcela do governo federal aplicada no setor pularia de 1,66% para 1,83% do PIB.
Correio do Povo
A oposição quer votar a matéria hoje, mas o governo deve tentar impedir. A própria base aliada no Senado já mostrou simpatia pela proposta, o que preocupa o Palácio do Planalto. Contudo, a decisão está nas mãos do presidente do Senado, José Sarney, aliado da presidente Dilma Rousseff.
O trunfo da oposição é forçar um acordo para aprovar a Desvinculação dos Recursos da União (DRU), que permite ao governo gastar livremente 20% do orçamento. A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) está confiante na apreciação do texto e assegura que o tema tem a simpatia dos outros senadores gaúchos. A parlamentar informa que Sarney prometeu colocar o projeto na pauta desta semana. “Sem a regulamentação, os municípios ficam sacrificados”, frisa. Mapa elaborado pela oposição indica 39 votos no Senado, dois a menos do que o necessário para derrotar o governo. Se aprovada, a regulamentação obrigará a União a reforçar a verba da Saúde em R$ 19 bilhões já em 2012.
Em 2010, o governo federal empenhou R$ 67,328 bilhões na saúde, mas gastou, efetivamente, R$ 60,924 bilhões. Se os valores destinados para o Ministério da Saúde tivessem sido gastos, a parcela do governo federal aplicada no setor pularia de 1,66% para 1,83% do PIB.
Correio do Povo
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