Do Blog do Noblat :
Vannuchi e Jobim disputam Comissão da Verdade
Ministros não chegam a acordo sobre parte do Plano Nacional de Direitos Humanos que Lula deve anunciar dia 9
De Roldão Arruda:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende anunciar no dia 9 de dezembro, véspera do aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o novo Plano Nacional de Direitos Humanos, com a definição de políticas federais para essa área nos próximos anos. Ele quer fazer o anúncio com o apoio de todos os ministérios.
Mas, faltando pouco mais de 20 dias para o evento, ainda existe uma pedra no meio do caminho: dois ministros de Lula não conseguem chegar a um acordo sobre uma importante e delicada parte do plano, que trata da instalação de uma comissão nacional com amplos poderes para apurar crimes da ditadura militar e responsabilizar culpados. A exemplo de outros países que já apuraram os crimes de regimes de exceção, ela teria o nome de Comissão da Verdade e Justiça.
De um lado da disputa está o ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, defensor da comissão. Do outro aparece seu colega Nelson Jobim, da Defesa, avesso à ideia.
Vannuchi argumenta que a comissão seria uma resposta aos anseios das famílias de pessoas torturadas e mortas nos anos da ditadura. Muitas não conseguiram até hoje localizar os corpos dos parentes. Na visão de Jobim, porém, ela traria o risco de animar espíritos revanchistas e criar atritos desnecessários com as Forças Armadas.
As divergências vão além. Vannuchi acredita que uma comissão com amplos poderes pode recuperar arquivos em poder de militares e elucidar casos de desaparecimentos. Jobim aceita as declarações de chefes militares de que esses arquivos não existem mais. Teriam sido todos destruídos. Leia mais em: Vannuchi e Jobim travam disputa de bastidor por Comissão da Verdade
Ex-secretário da Receita é investigado
Procuradoria-Geral da República apura se Everardo Maciel, que comandou o fisco nos dois governos FHC, beneficiou AmBev
Advogados de Everardo negam envolvimento e entraram com habeas corpus contra o inquérito policial; Justiça ainda não decidiu
O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel virou alvo de uma investigação criminal determinada pela Procuradoria-Geral da República. Paira sobre Everardo a suspeita de ter agido ilegalmente para beneficiar a fabricante de bebidas AmBev.
No centro da discussão está um contrato com a cervejaria assinado pelo ex-secretário cinco meses após ter deixado a Receita, no final de 2002. Ele se tornou consultor da AmBev em maio de 2003, tendo recebido R$ 1,314 milhão somente naquele ano.
O caso gerou um embate incomum entre a Procuradoria da República de primeira instância e a PGR, alçada máxima do Ministério Público Federal. O primeiro procurador sorteado para cuidar do assunto, Luiz Fernando Vianna, entendeu não haver elementos para denunciar Everardo e propôs o arquivamento. Mas a PGR discordou e ordenou que as investigações fossem retomadas.
O episódio tem sua origem num trabalho da Corregedoria-Geral da Receita, iniciado em 2003, contra suposta "venda de legislação" no fisco na gestão de Everardo. Os alvos centrais da corregedoria eram dois assessores diretos do ex-secretário da Receita. Everardo comandou o fisco durante os dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Em 2005, os integrantes da comissão de inquérito da corregedoria receberam a informação do contrato entre Everardo e AmBev.
Levantaram então a suspeita de que o vínculo do ex-secretário com a fabricante de bebidas pudesse ter relação com duas instruções normativas editadas pela Receita no começo de 2004, já no governo do presidente Lula.
As instruções foram assinadas pelo sucessor de Everardo no comando do fisco e seu homem de confiança, Jorge Rachid. As medidas foram amplamente favoráveis à AmBev em comparação a seus concorrentes, segundo analistas especializados no setor de bebidas.
A corregedoria acreditou tratar-se de mais um exemplo de "venda de legislação". Daquela vez, porém, tendo Everardo como possível beneficiário do esquema. Os auditores fizeram então uma representação contra o ex-secretário no Ministério Público Federal no Distrito Federal. Assinante do jornal leia mais em: Ex-secretário da Receita é investigado
PF investiga elo das Farc com milícias de indígenas no AM
Ticunas dizem ter 1.500 voluntários, com cassetetes e espingardas, para combater consumo de álcool e tráfico de drogas nas aldeias
A maioria dos índios aprova as milícias, mas há conflitos; no dia 2, milicianos foram apedrejados e reagiram a tiros; 11 pessoas se feriram
A Polícia Federal investiga dois assassinatos e abusos supostamente cometidos por milícias de índios brasileiros na fronteira com a Colômbia e o Peru e o treinamento delas por membros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Essas milícias foram criadas neste ano para combater o consumo de álcool e o tráfico de drogas nas aldeias.
Os integrantes rejeitam o rótulo de milícias e afirmam ser uma "polícia indígena". Dizem que a organização, chamada de Piasol (Polícia Indígena do Alto Solimões) ou SPI (Serviço de Proteção ao Índio), foi criada porque PF e Funai não impediam a alta incidência de crimes na região do Alto Solimões. Entre os 36 mil ticunas, dizem ter 1.500 voluntários (3% são mulheres), muitos recrutados entre egressos do Exército. A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) monitora as milícias.
A PF suspeita que elas recebem treinamento das Farc, mas se nega a comentar o tema. Os indícios da relação das milícias com a guerrilha surgiram na comunidade de Campo Alegre, em São Paulo de Olivença, onde há 300 milicianos. Uma hipótese é um possível interesse das Farc no fortalecimento de um grupo paramilitar aliado; a outra, a de que guerrilheiros se solidarizam porque há ticunas nas fileiras das Farc.
O antropólogo João Pacheco de Oliveira Filho, especialista em ticunas do Museu Nacional da UFRJ, diz que os índios podem estar sendo atingidos "de raspão" pela disputa por drogas na região. Para ele, as milícias são "cópias do sistema do branco" e podem estar sendo usadas contra o interesse dos índios. A Folha visitou três comunidades onde há milícias.
Elas têm hierarquia definida (delegados, soldados) e usam cassetetes de madeira e espingardas de caça. Dizem que não ganham salário. Vestem uniformes pretos e coturno. A PF abriu inquérito para investigar homicídio, tortura e extorsão.
Vannuchi e Jobim disputam Comissão da Verdade
Ministros não chegam a acordo sobre parte do Plano Nacional de Direitos Humanos que Lula deve anunciar dia 9
De Roldão Arruda:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende anunciar no dia 9 de dezembro, véspera do aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o novo Plano Nacional de Direitos Humanos, com a definição de políticas federais para essa área nos próximos anos. Ele quer fazer o anúncio com o apoio de todos os ministérios.
Mas, faltando pouco mais de 20 dias para o evento, ainda existe uma pedra no meio do caminho: dois ministros de Lula não conseguem chegar a um acordo sobre uma importante e delicada parte do plano, que trata da instalação de uma comissão nacional com amplos poderes para apurar crimes da ditadura militar e responsabilizar culpados. A exemplo de outros países que já apuraram os crimes de regimes de exceção, ela teria o nome de Comissão da Verdade e Justiça.
De um lado da disputa está o ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, defensor da comissão. Do outro aparece seu colega Nelson Jobim, da Defesa, avesso à ideia.
Vannuchi argumenta que a comissão seria uma resposta aos anseios das famílias de pessoas torturadas e mortas nos anos da ditadura. Muitas não conseguiram até hoje localizar os corpos dos parentes. Na visão de Jobim, porém, ela traria o risco de animar espíritos revanchistas e criar atritos desnecessários com as Forças Armadas.
As divergências vão além. Vannuchi acredita que uma comissão com amplos poderes pode recuperar arquivos em poder de militares e elucidar casos de desaparecimentos. Jobim aceita as declarações de chefes militares de que esses arquivos não existem mais. Teriam sido todos destruídos. Leia mais em: Vannuchi e Jobim travam disputa de bastidor por Comissão da Verdade
Ex-secretário da Receita é investigado
Procuradoria-Geral da República apura se Everardo Maciel, que comandou o fisco nos dois governos FHC, beneficiou AmBev
Advogados de Everardo negam envolvimento e entraram com habeas corpus contra o inquérito policial; Justiça ainda não decidiu
O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel virou alvo de uma investigação criminal determinada pela Procuradoria-Geral da República. Paira sobre Everardo a suspeita de ter agido ilegalmente para beneficiar a fabricante de bebidas AmBev.
No centro da discussão está um contrato com a cervejaria assinado pelo ex-secretário cinco meses após ter deixado a Receita, no final de 2002. Ele se tornou consultor da AmBev em maio de 2003, tendo recebido R$ 1,314 milhão somente naquele ano.
O caso gerou um embate incomum entre a Procuradoria da República de primeira instância e a PGR, alçada máxima do Ministério Público Federal. O primeiro procurador sorteado para cuidar do assunto, Luiz Fernando Vianna, entendeu não haver elementos para denunciar Everardo e propôs o arquivamento. Mas a PGR discordou e ordenou que as investigações fossem retomadas.
O episódio tem sua origem num trabalho da Corregedoria-Geral da Receita, iniciado em 2003, contra suposta "venda de legislação" no fisco na gestão de Everardo. Os alvos centrais da corregedoria eram dois assessores diretos do ex-secretário da Receita. Everardo comandou o fisco durante os dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Em 2005, os integrantes da comissão de inquérito da corregedoria receberam a informação do contrato entre Everardo e AmBev.
Levantaram então a suspeita de que o vínculo do ex-secretário com a fabricante de bebidas pudesse ter relação com duas instruções normativas editadas pela Receita no começo de 2004, já no governo do presidente Lula.
As instruções foram assinadas pelo sucessor de Everardo no comando do fisco e seu homem de confiança, Jorge Rachid. As medidas foram amplamente favoráveis à AmBev em comparação a seus concorrentes, segundo analistas especializados no setor de bebidas.
A corregedoria acreditou tratar-se de mais um exemplo de "venda de legislação". Daquela vez, porém, tendo Everardo como possível beneficiário do esquema. Os auditores fizeram então uma representação contra o ex-secretário no Ministério Público Federal no Distrito Federal. Assinante do jornal leia mais em: Ex-secretário da Receita é investigado
PF investiga elo das Farc com milícias de indígenas no AM
Ticunas dizem ter 1.500 voluntários, com cassetetes e espingardas, para combater consumo de álcool e tráfico de drogas nas aldeias
A maioria dos índios aprova as milícias, mas há conflitos; no dia 2, milicianos foram apedrejados e reagiram a tiros; 11 pessoas se feriram
A Polícia Federal investiga dois assassinatos e abusos supostamente cometidos por milícias de índios brasileiros na fronteira com a Colômbia e o Peru e o treinamento delas por membros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Essas milícias foram criadas neste ano para combater o consumo de álcool e o tráfico de drogas nas aldeias.
Os integrantes rejeitam o rótulo de milícias e afirmam ser uma "polícia indígena". Dizem que a organização, chamada de Piasol (Polícia Indígena do Alto Solimões) ou SPI (Serviço de Proteção ao Índio), foi criada porque PF e Funai não impediam a alta incidência de crimes na região do Alto Solimões. Entre os 36 mil ticunas, dizem ter 1.500 voluntários (3% são mulheres), muitos recrutados entre egressos do Exército. A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) monitora as milícias.
A PF suspeita que elas recebem treinamento das Farc, mas se nega a comentar o tema. Os indícios da relação das milícias com a guerrilha surgiram na comunidade de Campo Alegre, em São Paulo de Olivença, onde há 300 milicianos. Uma hipótese é um possível interesse das Farc no fortalecimento de um grupo paramilitar aliado; a outra, a de que guerrilheiros se solidarizam porque há ticunas nas fileiras das Farc.
O antropólogo João Pacheco de Oliveira Filho, especialista em ticunas do Museu Nacional da UFRJ, diz que os índios podem estar sendo atingidos "de raspão" pela disputa por drogas na região. Para ele, as milícias são "cópias do sistema do branco" e podem estar sendo usadas contra o interesse dos índios. A Folha visitou três comunidades onde há milícias.
Elas têm hierarquia definida (delegados, soldados) e usam cassetetes de madeira e espingardas de caça. Dizem que não ganham salário. Vestem uniformes pretos e coturno. A PF abriu inquérito para investigar homicídio, tortura e extorsão.
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